- Títulos Públicos antigos  |
 |
| Tesouro informa sobre prescrição de apólices e títulos antigos e alerta sobre tentativas de fraudes com esses papéis.
|
|
 |
 |
| 08/09/2010 - Estão abertas as inscrições para o Curso de Formação de Multiplicadores em Contabilidade Aplicada ao Setor Público - Nacional |
|
| A Secretaria do Tesouro Nacional e o Conselho Federal de Contabilidade realizarão, no período de 25 a 29 de outubro, o Curso de Formação de Multiplicadores em Contabilidade Aplicada ao Setor Público - Nacional. Trata-se de um evento em que o participante terá a oportunidade de aperfeiçoar seu conhecimento relativo à contabilidade aplicada ao setor público e, posteriormente, disseminá-lo a outros interessados. |
|
|
|
| 03/09/2010 - Siafi Gerencial: Itens e Grupos de Informação Recomendados |
|
| STN divulga manual que pretende orientar a utilização do Siafi Gerencial e aumentar a confiabilidade dos relatórios sobre a execução orçamentária produzidos por meio desse sistema.
|
|
|
|
| 30/08/2010 - STN atualiza a portaria n° 163, de 2001, que trata da confecção das propostas orçamentárias dos Entes Federados. |
|
| A Secretaria do Tesouro Nacional publicou, em 19 de agosto de 2010, a Portaria Conjunta STN/SOF nº 2, que altera Portaria nº 163, de 4 de maio de 2001. Essa portaria têm seus efeitos aplicados a partir da elaboração da lei orçamentária anual para 2011 e de sua respectiva execução.
|
|
|
|
| 26/08/2010 - Resultado Fiscal do Governo Central |
|
| Em julho de 2010, o Governo Central registrou superávit primário de R$ 770,2 milhões. Veja em anexo a Apresentação, o Relatório e as Tabelas.
|
|
|
|
| 19/08/2010 - Relatório Mensal da DPF |
|
| Já está disponível o novo Relatório Mensal da Dívida Pública Federal referente ao mês de julho/2010. |
|
|
|
| 09/08/2010 - Lista dos Dealers e dos Títulos Selecionados |
|
| Veja a relação dos novos dealers do Tesouro Nacional e do Banco Central e a relação atualizada dos títulos selecionados pelos dealers.
|
|
|
|
| 06/08/2010 - Alterações nos Grupos Técnicos de Padronização de Procedimentos Contábeis (GTCON) e de Padronização de Relatórios (GTREL) |
|
| STN publica as portarias que dispõem sobre as composições e funcionamento dos Grupos Técnicos de Padronização de Procedimentos Contábeis e de Padronização de Relatórios. |
|
|
|
| 28/07/2010 - Resultado Fiscal do Governo Central |
|
| Em junho de 2010, o Governo Central registrou superávit primário de R$ 631,5 milhões Veja em anexo a Apresentação, o Relatório e as Tabelas.
|
|
|
|
| 15/07/2010 - Informações necessárias para a elaboração de proposta orçamentária pelos entes federados. |
|
| STN publica Portarias importantes para a confecção das propostas orçamentárias dos entes federados e divulga a Portaria nº 163, de 2001, atualizada.
|
|
|
|
| 06/07/2010 - Relatório dos fundos garantidores de risco de crédito |
|
| Conforme determina o §2º do art. 10 da Lei nº 12.087, de 2009, o Ministério da Fazenda apresenta a seguir relatório circunstanciado sobre as atividades desenvolvidas pelo FGI e pelo FGO, referentes ao exercício de 2009.
|
|
|
|
| 01/07/2010 - Recorde de encaminhamento das contas para consolidação nacional |
|
| Em atendimento ao art. 51 da Lei de Responsabilidade Fiscal-LRF, a Secretaria do Tesouro Nacional divulgou, em 30.06.2010, a Consolidação das Contas Públicas Nacionais. |
|
|
|
| 29/06/2010 - Resultado Fiscal do Governo Central |
|
| Em maio de 2010, o Governo Central registrou déficit primário de R$ 509,7 milhões. Veja em anexo a Apresentação, o Relatório e as Tabelas.
|
|
|
|
| 24/06/2010 - Relatório Mensal da DPF |
|
| Já está disponível o novo Relatório Mensal da Dívida Pública Federal referente ao mês de maio/2010. |
|
|
|
| 21/06/2010 - PCASP - Administração Pública Federal |
|
| O Tesouro Nacional promoveu mais uma ação no sentido de padronizar os procedimentos contábeis entre os entes da Federação visando a consolidação das contas públicas e a sua convergência metodológica e conceitual às Normas Internacionais e às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, conforme estabelecem a Portaria MF 184/2008 e o Decreto 6.976/2009. |
|
|
|
| 04/05/2010 - Manual para Instrução de Pleitos |
|
| Já está disponível o novo Manual para instrução de Pleitos - MIP, versão maio de 2010, com orientações sobre os requisitos necessários à verificação de limites e condições para contratação de operações de crédito por Estados, DF e Municípios, bem como procedimentos para concessão de garantia pela União àqueles Entes, nos termos da Lei Complementar nº 101, de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), das Resoluções nº 40/2001, 43/2001 e 48/2007, do Senado Federal, e da Portaria STN nº 396/2009, alterada pela Portaria STN nº 138/2010, de 3/3/2010.
|
|
|
|
| 13/05/2010 - Lançado XV Prêmio Tesouro Nacional |
|
| Foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria Nº 49, de 7 de maio de 2010 , que estabelece normas para o XV Prêmio Tesouro Nacional 2010, que neste ano homenageará Joaquim Nabuco. As inscrições já estão abertas e seguem até 4 de outubro.
|
|
|
|
|
 |
|
