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Consultas Públicas - Federação

ABERTA CONSULTA PÚBLICA AO MCASP - 8ª Edição

Aberta consulta pública para os seguintes capítulos que irão compor a 8ª edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP (clique no título do capítulo para acessar a minuta correspondente):

  • Parte II – Procedimentos Contábeis Patrimoniais (PCP)

Capítulo 5 – Ativo Imobilizado - Encerrada

Capítulo 6 – Ativo Intangível - Encerrada

Capítulo 7 – Redução ao Valor Recuperável - Encerrada

Capítulo 8 – Propriedade para Investimento - Encerrada

Capítulo 11 – Custo de Empréstimos - Encerrada

  • Parte III – Procedimentos Contábeis Específicos (PCE)

Capítulo 4 – Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) 

  • Parte V – Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP)

Capítulo 1 – Introdução

Capítulo 2 – Balanço Orçamentário

Capítulo 3 – Balanço Financeiro

Capítulo 4 – Balanço Patrimonial

Capítulo 5 – Demonstração das Variações Patrimoniais

Capítulo 6 – Demonstração dos Fluxos de Caixa

Capítulo 7 – Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido

Capítulo 8 – Notas Explicativas

Capítulo 9 – Consolidação das Demonstrações Contábeis

A presente consulta pública se insere no contexto de convergência às normas internacionais de contabilidade, bem como de padronização dos registros contábeis com vistas à consolidação nacional das contas públicas, cujas diretrizes foram definidas pela Portaria STN º 634/2014. Os capítulos aqui disponibilizados foram baseados nas Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao Setor Público- NBC TSP, editadas pelo Conselho Federal de Contabilidade – CFC. A íntegra das normas pode ser acessada no portal do CFC (https://cfc.org.br/tecnica/normas-brasileiras-de-contabilidade/).

A 8ª edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP será publicada na data provável de 30/11/2018 com vigência prevista para 1º de janeiro de 2019.

 

ORIENTAÇÕES:

  1. As sugestões devem ser enviadas exclusivamente por meio de formulário próprio. Para acessar o formulário, clique aqui.
  2. Após preencher o fomulário, encaminhar para o email cconf@tesouro.gov.br.
  3. Favor informar no campo ASSUNTO do email o seguinte título da mensagem: CONSULTA PÚBLICA - MCASP – [nome do capítulo].
  4. Enviar preferencialmente um formulário/mensagem para cada contribuição.
  5. As contribuições referentes ao Capítulo de RPPS deverão ser enviadas até o dia 20/11/2018 (terça-feira). As contribuições referentes aos capítulos de DCASP deverão ser enviadas até o dia 23/11/2018 (sexta-feira). Não serão aceitas sugestões enviadas fora do prazo.

 

Gerência de Normas e Procedimentos Contábeis Aplicados à Federação

GENOC/CCONF/SUCON/STN