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Governo Central faz superavit de R$ 10,1 bilhões em abril

29/06/2015 - O Governo Central (Banco Central, Previdência Social e Tesouro Nacional) apresentou em abril superavit primário de R$ 10,1 bilhões, contra R$ 1,5 bilhão em março. Os números foram divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) nesta quinta-feira (28/05).

Para o secretário do Tesouro, Marcelo Saintive, o resultado foi bom, dadas as atuais condições macroeconômicas. "Estamos satisfeitos com o primário alcançado neste mês. Estamos no caminho. Vamos aumentar o esforço de arrecadação e fazer o contingenciamento necessário para cumprir a meta estabelecida [R$ 55,2 bilhões para o Governo Central]".

No acumulado do ano, a economia para o pagamento da dívida pública chegou a R$ 14,8 bilhões. Saintive classificou esse desempenho como "o primário possível para o momento".

As receitas em abril cresceram 19,8%, em comparação a março. Entretanto, no quadrimestre houve queda de 4,8% no indicador, frente ao mesmo período do ano passado. "As receitas no primeiro quadrimestre não performaram bem, pois se trata de um período de contração econômica. Mas na margem, no mês a mês, já se começa a sinalizar uma mudança de trajetória", explicou o secretário. Ele acrescentou que, com a aprovação das medidas de ajuste pelo Congresso Nacional, o governo espera conseguir reverter essa situação.

Em sua apresentação, Marcelo Saintive deu destaque para as despesas discricionárias, que caíram 11,1% em abril em comparação a abril do ano passado. De janeiro a abril, essas despesas reduziram 8,3% frente a 2014. "Estamos controlando os gastos e temos feito um esforço grande. O anúncio do corte mostrou a convicção e o empenho de todo o governo nesse sentido", frisou.

Questionado sobre a regularização do pagamento de dívidas passadas, abordadas no relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), o secretário esclareceu que o Tesouro Nacional está aguardando a finalização do processo para reprogramar esses pagamentos.

Perguntado se a projeção de receita e o corte das despesas serão suficientes para cumprir a meta fiscal, Saintive disse que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) prevê que, a cada bimestre, se faça revisões de receitas e de despesas. "Existe um esforço fiscal considerável para o equilíbrio das contas públicas", concluiu.

Fonte: ACS/MF.