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Grupos Técnicos - GTCON, GTREL e GTSIS

 

Câmara Técnica de Normas Contábeis e de Demonstrativos Fiscais da Federação (CTCONF)

24ª REUNIÃO

Data: 23 a 25 de outubro de 2017

Pauta (clique aqui)

Período para indicação dos Representantes pelas instituições: 20/09/2017 a 04/10/2017

Divulgação da lista dos Representantes indicados pelas Instituições: 05/10/2017

Período para inscrições dos Representantes indicados pelas Instituições: 05/10/2017 a 18/10/2017

Divulgação de lista dos Representantes inscritos: 19/10/2017

Período para inscrições dos Convidados: 20/09/2017 a 04/10/2017

Divulgação da lista de convidados com inscrição homologada: 06/10/2017

Data provável de publicação do Material de Discussão: 29/09/2017

Local de Realização: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Endereço: Rodovia DF-001 km 27,4 Setor de Habitações Individuais Sul - Lago Sul – Brasília-DF. CEP:71686-900

Hospedagem: A ESAF disponibilizará prioritariamente alojamentos duplos ou triplos, cuja reserva será confirmada somente após o envio do comprovante de pagamento, pelo menos da primeira diária, e deverá ser solicitada com antecedência mínima de 2 (dois) dias úteis do início da hospedagem. Em caso de desistência, a solicitação de cancelamento da reserva deverá ser efetuada com antecedência mínima de dois dias úteis do início da hospedagem. Mais informações e reservas devem ser realizadas pelo e-mail direc.curso@fazenda.gov.br  

 

CALENDÁRIO E MATERIAIS DE DISCUSSÃO – GTCON, GTREL e GTSIS

23º GTREL/GTCON – 1ª REUNIÃO de 2017 - CALENDÁRIO DE PRAZOS

Divulgação das pautas das reuniões1

Estimado para 24/03/2017

Inscrições de titulares e suplentes2

Estimado para 20/03 a 05/04/2017

Inscrição de convidados2

Estimado para 20/03 a 05/04/2017

Divulgação do material de discussão1

Estimado para 14/04/2017

Divulgação da lista de titulares e suplentes inscritos1

Estimado para 10/04/2017

Divulgação da lista de convidados com inscrição homologada1

Estimado para 10/04/2017

Reuniões do GTREL/GTCON

09 a 12/05/2017

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Dia 09/05/2017 - Reunião Conjunta GTCON e GTREL

Dia 10/05/2017 -  Reunião Conjunta GTCON e GTREL

Dia 11/05/2017 - Somente reunião do GTCON

Dia 12/05/201, até 12h - Somente reunião do GTCON

Local de Realização: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Endereço: Rodovia DF-001 km 27,4 Setor de Habitações Individuais Sul - Lago Sul/DF - CEP:71686-900

Hospedagem: A ESAF disponibilizará alojamentos duplos, cujas reservas serão por ordem de chegada do pedido ao e-mail direc.curso@fazenda.gov.br

1. As divulgações das listas de convidados com inscrição homologada, pautas e materiais de discussão ocorrerão na página eletrônica dos Grupos Técnicos: http://www.tesouro.fazenda.gov.br/grupos-tecnicos

2. As inscrições para os Grupos Técnicos de Padronização de Procedimentos Contábeis (GTCON) e de Padronização de Relatórios e Demonstrativos Fiscais (GTREL) serão realizadas por meio do Portal da Secretaria do Tesouro Nacional, diferenciando a condição de Representante ou Convidado. Ou seja, Representante do GTCON e/ou do GTREL só terá permissão para se inscrever no evento GTCON e/ou do GTREL para Representante e Convidado só terá permissão para se se inscrever no evento do GTCON e/ou do GTREL para Convidados. Dada a inscrição de um Representante em seu grupo de representação, estará automaticamente inscrito como Convidado no outro Grupo.  E caso seja Representante dos dois grupos deverá se inscrever nos dois eventos (Representante do GTCON e do GTREL). Os Convidados, por sua vez, devem se inscrever como Convidados em cada Grupo Técnico que desejar. Na página das inscrições serão encontradas quatro possibilidades de inscrição:

GTCON - Grupo Técnico de Padronização de Procedimentos Contábeis - como Convidado(a)
GTREL - Grupo Técnico de Padronização de Relatórios e Demonstrativos Fiscais, como Representante
GTREL - Grupo Técnico de Padronização de Relatórios e Demonstrativos Fiscais, como Convidado(a)
GTCON - Grupo Técnico de Padronização de Procedimentos Contábeis - como Representante

Escolha a(s) que estiver(em) relacionada(s) com sua condição e interesse.

Inscrições em: http://www.tesouro.gov.br/-/programacao-de-eventos-da-federacao;jsessionid=F3JY5T6fuGPD+PuJOnVm7Uur

MATERIAIS DE DISCUSSÃO

GTREL e GTCON - 1º semestre de 2017

Registros

Pauta da 1ª Reunião GTREL e GTCON - Maio de 2017

Lista de convidados com inscrição homologada - GTCON - Maio de 2017

Lista de convidados com inscrição homologada - GTREL - Maio de 2017

Lista de representantes inscritos - GTCON - Maio de 2017

Lista de representantes inscritos - GTREL - Maio de 2017

Materiais

Reunião Conjunta (GTREL/GTCON)

09/05/2017

Item 1.1 Abertura e Informes Gerais – GTREL:

  Apresentação MDF 8ª edição

  Questionário Harmonização ao MDF X TC

  Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar

Item 1.2 Lei Complementar nº 156/2016

Item 1.3 Contabilização do RPPS e implicações fiscais

Item 1.4 Apuração da Despesa Total com Pessoal, conforme definido na Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF

  Demonstrativo da Despesa com Pessoal

  Demonstrativo da Despesa com Pessoal em excel

  Apresentação Apuração da Despesa Total com Pessoal - LRF

  Mapeamento RGF Anexo 1 - Despesa com Pessoal

Reunião Conjunta (GTREL/GTCON)

10/05/2017

Item 2.1 Abertura e Informes Gerais – Reunião Conjunta GTCON e GTREL:

Regimento interno GTREL e GTCON: Proposta de nova Portaria dos Grupos Técnicos

Publicação da IPC 09 – Contabilização dos Ganhos e Perdas do RPPS

Publicação de orientações sobre a DREM

Posicionamento quanto à discussão sobre Direitos Creditórios

Ementário da Natureza da Receita

Item 2.2 Contabilização de Depósitos Judiciais

 Depósitos Judiciais e Extrajudiciais

Item 2.3 Harmonização entre os Demonstrativos do Resultados Primário, Nominal e Dívida Consolidada Líquida - DCL

         Anexo 6 - MDF - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal

         Anexo 6 - MDF - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal em excel

Item 2.4 Base de Cálculo do PIS/PASEP (item não apresentado)

GTCON

11/05/2017

Item 3.1 Abertura e Informes Gerais – GTCON:

Abertura do GTCON

MCASP 7ª edição e Planejamento para a 8ª edição

PCASP 2018

Republicação da IPC 03 – Encerramento de Contas Contábeis no PCASP (R1)

Contabilização de Retenções 

Item 3.2 NBC TSP e a Convergência às IPSAS:

            3.2 - Item 1

            3.2 -Item 2

            3.2 -Item 3

            3.2 - Item 4

            3.2 - Item 5

Item 3.3 Apresentação – Reconhecimento e mensuração de bens imóveis – FIPECAFI 

Item 3.4 Apresentação PLP nº 295/2016

Item 3.5 Regras de Verificações na DCA: Indicadores de Qualidade Contábil

 

 

GTCON

12/05/2017

Item 3.6 Contabilização de Cessão de Bens

Item 3.7 Painel de Experiências locais – Sefaz/PA: Implementação das NBCASP no Governo do Estado do Pará

Atas

Reunião Conjunta (GTREL/GTCON)

Encaminhamentos GTREL/GTCON - apresentação

Ata GTREL/GTCON - 9 de Maio de 2017

Ata GTREL/GTCON - 10 de Maio de 2017

GTCON

Encaminhamentos GTCON - apresentação

Ata GTCON - 11 e 12 de Maio de 2017

 

 

GTREL/GTCON – 2ª REUNIÃO de 2016

Nota de Esclarecimento - Adiamento da 2ª Reunião de 2016 - GTCON/GTREL

A Secretaria do Tesouro Nacional – STN, por meio da Coordenação-Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação – CCONF, informa que a 2ª Reunião dos Grupos Técnicos GTCON/GTREL, que seria realizada nos dias 26 e 27 de Outubro de 2016, foi adiada por questões técnicas.

Pedimos desculpas pelo ocorrido e informamos que a  2ª Reunião será realizada no período 9 a 11 de Novembro de 2016.

O novo calendário de prazos será apresentado oportunamente.

Atenciosamente,

STN\CCONF

 

CALENDÁRIO DE PRAZOS

 

Divulgação das pautas das reuniões

17 de outubro de 2016

Inscrição de titulares e suplentes¹

21 de outubro de 2016

Inscrição de convidados¹

21 de outubro de 2016

Divulgação da Lista de titulares e suplentes inscritos²

24 de outubro de 2016

Divulgação da lista de convidados com inscrição homologada²

24 de outubro de 2016

Divulgação do material de discussão²

31 de outubro de 2016

Reuniões do GTREL/GTCON

09 a 11 de novembro de 2016

 

Dia 09/11/2016 – Somente reunião do GTREL

Dia 10/11/2016 – Reunião Conjunta GTREL e GTCON

Dia 11/11/2016 - Somente reunião do GTCON

 

Local de Realização: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Endereço: Rodovia DF-001 km 27,4 Setor de Habitações Individuais Sul - Lago Sul/DF - CEP:71686-900

Hospedagem: A ESAF disponibilizará alojamentos duplos, cujas reservas serão por ordem de chegada do pedido ao e-mail direc.curso@fazenda.gov.br

 

As divulgações das listas de titulares e suplentes inscritos, convidados com inscrição homologada, pautas e materiais de discussão ocorrerão na página eletrônica dos Grupos Técnicos: http://www.tesouro.fazenda.gov.br/grupos-tecnicos

As inscrições para os Grupos Técnicos de Padronização de Procedimentos Contábeis (GTCON) e de Padronização de Relatórios e Demonstrativos Fiscais (GTREL) serão realizadas por meio do Portal da Secretaria do Tesouro Nacional, diferenciando a condição de Representante ou Convidado. Ou seja, Representante do GTCON e/ou do GTREL só terá permissão para se inscrever no evento GTCON e/ou do GTREL para Representante e Convidado só terá permissão para se se inscrever no evento do GTCON e/ou do GTREL para Convidados. Dada a inscrição de um Representante em seu grupo de representação, estará automaticamente inscrito como Convidado no outro Grupo.  E caso seja Representante dos dois grupos deverá se inscrever nos dois eventos (Representante do GTCON e do GTREL). Os Convidados, por sua vez, devem se inscrever como Convidados em cada Grupo Técnico que desejar. Na página das inscrições serão encontradas quatro possibilidades de inscrição:

22º GTCON - Grupo Técnico de Padronização de Procedimentos Contábeis - como Convidado(a)

22º GTCON - Grupo Técnico de Padronização de Procedimentos Contábeis - como Representante

22º GTREL - Grupo Técnico de Padronização de Relatórios e Demonstrativos Fiscais, como Convidado(a)

22º GTREL - Grupo Técnico de Padronização de Relatórios e Demonstrativos Fiscais, como Representante


Escolha a(s) que estiver(em) relacionada(s) com sua condição e interesse. Inscrições em: http://www.tesouro.gov.br/-/programacao-de-eventos-da-federacao

 

MATERIAIS DE DISCUSSÃO

GTREL e GTCON - 2º semestre de 2016

Registros

Pauta da 2ª Reunião GTREL e GTCON - Novembro de 2016

Lista de convidados com inscrição homologada - GTCON - Novembro 2016

Lista de convidados com inscrição homologada - GTREL - Novembro 2016

Lista de representantes inscritos - GTCON - Novembro 2016

Lista de representantes inscritos - GTREL - Novembro 2016

Materiais

GTREL

09/11/2016

1.1 Abertura e Informes Gerais – GTREL

1.2 Demonstrativo (RREO – Anexo 4 – Reformas e Pensões Militares)

1.3 Planejamento de Implementação da MSC quanto aos Demonstrativos Fiscais

1.4 Impactos das despesas com pessoal nas áreas de Saúde e Educação nos limites da LRF

Reunião Conjunta (GTREL/GTCON)

10/11/2016

2.1 Abertura e Informes Gerais – Reunião Conjunta GTCON e GTREL

    Alterações no Regimento Interno dos GTs;

    Decreto e Portaria de requisitos Mínimos - SIAFICs;

    Resultado dos Eventos 2016.

2.2 Registros de Depósitos Judiciais no contexto da LC º 151/2015

2.3 DRU/DREM – Desvinculação das Receitas de estados e municípios (DREM)

GTCON

11/11/2016

3.1 Abertura e Informes Gerais – GTCON 

- Publicação do PCASP 2017.

- Alterações do MCASP 7ª edição.

3.2 Subgrupo do Ementário das Naturezas de Receita – GTCON 

3.3 Concessões de serviços públicos

3.4 Acompanhamento da Implantação dos Procedimentos Contábeis Patrimoniais - Caso prático Santa Catarina

3.5 NBC TSP e a Convergência às IPSAS

      3.5.1 NBC TSP EC - Visão geral e Avanços

Atas

GTREL

Ata GTREL - Novembro de 2016

Reunião Conjunta (GTREL/GTCON)

Ata GTREL/GTCON - Novembro de 2016

GTCON

Ata GTCON - Novembro de 2016

 

 

 

 

 

CALENDÁRIO DE PRAZOS

GTREL/GTCON – 1ª REUNIÃO de 2016

Inscrições e Confirmação de titulares e suplentes ¹

16/03 a 20/04/2016

Inscrição de convidados¹

16/03 a 20/04/2016

Divulgação das pautas das reuniões²

26/04/2016

Divulgação da Lista de titulares e suplentes²

27/04/2016

Divulgação da lista de convidados com inscrição homologada²

27/04/2016

Divulgação do material de discussão²

29/04/2016

Reuniões do GTREL/GTCON

10 a 12/05/2016

Dia 10/05/2016 – Somente reunião do GTREL

Dia 11/05/2016 – Reunião Conjunta GTREL e GTCON

Dia 12/05/2016 - Somente reunião do GTCON

Local de Realização: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Endereço: Rodovia DF-001 km 27,4 Setor de Habitações Individuais Sul - Lago Sul/DF - CEP:71686-900

Hospedagem: A ESAF disponibilizará alojamentos duplos, cujas reservas serão por ordem de chegada do pedido ao e-mail direc.curso@fazenda.gov.br

¹ As inscrições para os Grupos Técnicos de Padronização de Procedimentos Contábeis (GTCON) e de Padronização de Relatórios e Demonstrativos Fiscais (GTREL) serão realizadas por meio do Portal da Secretaria do Tesouro Nacional, diferenciando a condição de Representante ou Convidado. Ou seja, Representante do GTCON e/ou do GTREL só terá permissão para se inscrever no evento GTCON e/ou do GTREL para Representante e Convidado só terá permissão para se se inscrever no evento do GTCON e/ou do GTREL para Convidados.

Dada a inscrição de um Representante em seu grupo de representação, estará automaticamente inscrito como Convidado no outro Grupo.  E caso seja Representante dos dois grupos deverá se inscrever nos dois eventos (Representante do GTCON e do GTREL).

Os Convidados, por sua vez, devem se inscrever como Convidados em cada Grupo Técnico que desejar.

²As divulgações das listas de convidados com inscrição homologada, pautas e materiais de discussão ocorrerão na página eletrônica dos Grupos Técnicos:

http://www.tesouro.fazenda.gov.br/grupos-tecnicos-gtcon-gtrel-e-gtsis

 

MATERIAIS DE DISCUSSÃO

GTREL e GTCON - 1º semestre de 2016

Registros

Pauta da 1ª Reunião GTREL e GTCON - Maio de 2016

Lista de convidados com inscrição homologada - GTCON - Maio 2016

Lista de convidados com inscrição homologada - GTREL - Maio 2016

Lista de representantes inscritos - GTCON - Maio 2016

Lista de representantes inscritos - GTREL - Maio 2016

Materiais

GTREL

10/05/2016

1.1 Abertura e Informes Gerais – GTREL

1.1.1. PLP nº 257/2015

1.1.2. Apresentação PLP nº 257/2015

1.1.3. Alterações 7ª edição do MDF

1.1.4. Alterações 7ª edição do MDF - Artigos 3º e 4º da LC 1412012 - Exemplos de ASPS MDF STN

1.1.4.1 Síntese das alterações 7ª edição MDF

1.1.5. Questionamentos CNPJ Fundos Públicos

1.1.6 Alterações 7ª edição MDF - Entendimentos Técnicos

1.2 Despesas com Pessoal nos 180 dias que antecedem o final de mandato (art. 21, parágrafo único, LRF)

1.2 Nota Técnica MPOG

1.2 Apresentação art. 21 LRF

1.3 Base de Cálculo do PIS / PASEP

1.3 PIS/PASEP dos Entes Públicos

1.4. Harmonização entre os Demonstrativos do Resultados Primário, Nominal e Dívida Consolidada Líquida

Reunião Conjunta (GTREL/GTCON)

11/05/2016

2.1 Abertura e Informes Gerais – Reunião Conjunta GTCON e GTREL

2.1.1. Resultados dos Eventos 2016

2.1.2. IPC XX – Consórcios Públicos

2.1.3. IPC XX - Registro dos ganhos e das perdas na carteira de investimentos

2.1.4. Depósitos Judiciais

2.2. Siconfi e Matriz de Saldos Contábeis (MSC)

2.2.1TCEPE_Siconfi_Parte_1

2.2.2TCEPE_Siconfi_parte_2

2.3. Proposta do Executivo enviada ao Legislativo -  Projeto de Lei do Senado nº 229, de 2009

2.3 Apresentação - PL 229/2009

2.4. Aspectos Contábeis e Fiscais Referentes à Cessão de Direitos Creditórios

2.4.1. Direitos Creditórios - FIPECAFI

2.4.2. Direitos Creditórios - Modelagem Contábil e Fiscal

GTCON

12/05/2016

3.1 Abertura e Informes Gerais – GTCON

3.1.1 Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP)

3.1.2. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) 7ª edição

3.2. Contabilização de Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores

3.3. Nova Codificação da Classificação por Natureza da Receita Orçamentária

3.4. Processo de Revisão das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP)

3.5. Contabilidade Patrimonial e Controle: Experiências da União

3.5.1. Créditos Tributários

3.5.2. BGU

3.5.3 Modelo de Implantação de Custos no Setor Público

Atas

GTREL

Ata Resumida dia 10/05/2016 e Ata Completa dia 10/05/2016

Reunião Conjunta (GTREL/GTCON)

Ata Resumida dia 11/05/2016 retificada e Ata Completa dia 11/05/2016

GTCON

Ata Resumida dia 12/05/2016 e Ata Completa dia 12/05/2016


 

GTREL e GTCON - 2º semestre de 2015

Registros

Pauta da 2ª Reunião GTREL e GTCON - outubro de 2015

Lista de Convidados com inscrição homologada do 2º GTCON de 2015

Lista de Convidados com inscrição homologada do 2º GTREL de 2015

Materiais

GTREL

20/10/2015

1.1 Abertura e informes gerais

1.2 Demonstrativo das Operações de Crédito - Anexo 4 do RGF

1.2 Tabela do Anexo 4 do RGF

1.3 Demonstrativos dos Consórcios Públicos

1.4 Despesas consideradas Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS

1.5 Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar - Anexo 5 do RGF

1.6 Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias - Anexo 4 do RREO

Reunião Conjunta (GTREL/GTCON)

21/10/2015

2.1 Abertura e Informes Gerais

Apresentação SUCON

Consórcios Públicos

·         Apresentação

·         Minuta de Portaria

·         Minuta de IPC

2.2 Siconfi e Matriz de Saldos Contábeis - MSC

2.3 Projeto de Lei do Senado nº 229/2009

a) Apresentação

b) Apresentação

22/10/2015

2.4 Nova Codificação das Naturezas de Receita (NR)

• Estrutura
• Mapeamentos
• Estratégia e Calendário

2.5 Aspectos Contábeis e Fiscais Referentes à Cessão de Direitos Creditórios

2.6 Programa de Devolução de Créditos Fiscais

Apresentação

Minuta de Nota Técnica

2.7 Utilização de Depósitos Judiciais

Minuta de Nota Técnica Conjunta

Apresentação

GTCON

23/10/2015

3.1 Abertura e informes gerais
a) Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP)
b) Declaração de Contas Anuais (DCA)
c) Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores (RAEA)
d) Contabilização das Perdas dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS)

3.2 Plano de Implantação dos Procedimentos Contábeis Patrimoniais (PIPCP)

3.3 Experiência da União na implantação dos PIPCP, PCASP e DCASP

3.4 Experiência da Federação na implantação dos PIPCP, PCASP e DCASP

Atas

GTREL

Ata resumida dia 20/10/2015 e Ata Completa dia 20/10/2015

Reunião Conjunta (GTREL/GTCON)

Ata resumida dia 21/10/2015 e Ata Completa dia 21/10/2015

Ata resumida dia 22/10/2015 e Ata Completa dia 22/10/2015

GTCON

Ata resumida dia 23/10/2015 e  Ata Completa dia 23/10/2015

 

GTs ANTERIORES

Grupo Técnico de Padronização de Procedimentos Contábeis – GTCON

Grupo Técnico de Padronização de Relatórios – GTREL

Grupo Técnico de Sistematização de Informações Contábeis e Fiscais – GTSIS

 

 

24 de outubro de 2016