Leilões

Os leilões de títulos públicos são realizados por meio de processos competitivos. Podem participar diretamente dos leilões, apresentando propostas, as instituições regularmente habilitadas no sistema eletrônico disponibilizado pelo Banco Central, o SELIC. As demais pessoas jurídicas e as pessoas físicas podem participar das ofertas públicas apenas por intermédio das referidas instituições.

Os leilões são operados por meio do sistema eletrônico. A quantidade máxima de propostas é de 7 (sete) para instituições dealers e 3 (três) para instituições não dealers.

Há duas modalidades de leilão:

• Tradicional – quando a divulgação do lote ofertado ocorre de forma discriminada para cada vencimento específico. Esta modalidade é adotada nos leilões de venda LTN, NTN-F e LFT;

• Híbrido – quando é definido o volume máximo do lote ofertado para um grupo de vencimentos e o Tesouro Nacional tem a prerrogativa de aceitar as propostas recebidas, até atingir o volume máximo previamente anunciado. Essa modalidade é adotada nos leilões de NTN-B e de compra de NTN-F.

Nos leilões de compra e de venda de LTN, NTN-F, LFT e NTN-B, os lances são realizados entre 11h00 e 11h30. O resultado do leilão é anunciado aos participantes a partir das 12h00. No leilão de troca de NTN-B, os lances competitivos são realizados entre 12h e 13h, enquanto os resultados são anunciados a partir das 14h30. Os horários informados podem sofrer alterações durante o horário de verão.

A data da liquidação do leilão é o dia útil seguinte após sua realização.
 

Anúncio do leilão

Ao final de cada ano, o Tesouro Nacional divulga o calendário anual de leilões, informando as datas de realização dos leilões para o ano seguinte, bem como os títulos e vencimentos que serão ofertados em cada evento. O calendário é divulgado no site, no endereço http://www.tesouro.gov.br/web/stn/resultados-dos-leiloes.

Para cada oferta pública é divulgada portaria do Tesouro Nacional, dando publicidade às características do leilão de venda, troca ou compra (resgate) de títulos públicos. Publicam-se as portarias dos leilões tradicionais de compra e venda de LTN, NTN-F e LFT no próprio dia do leilão. As portarias de compra e de venda de NTN-B são divulgadas no dia útil anterior ao leilão; e a de troca de NTN-B, dois dias antes.

 

Em geral, o Tesouro Nacional promove seus leilões às terças e quintas-feiras. Nas terças, ocorrem os leilões de venda de NTN-B, com periodicidade quinzenal; às quintas, os leilões de venda de LTN, NTN-F e LFT. As LTNs são ofertadas semanalmente; as NTN-Fs e LFTs, quinzenalmente. Os leilões de troca e de resgate antecipado têm periodicidade trimestral.

 

A quantidade a ser ofertada nos leilões é baseada no planejamento estratégico de curto prazo e na prospecção da demanda realizada pelo Tesouro Nacional com as instituições dealers.

 

Critérios de seleção de propostas

 

Organizam-se as propostas enviadas pelas instituições participantes dos leilões de venda em ordem decrescente de preços (ou ordem crescente de taxas). No caso dos leilões de compra, ocorre o inverso.

Na apuração das ofertas públicas de compra/venda, são utilizados os seguintes critérios, definidos em função do título ofertado:

 

• preços múltiplos – são aceitas todas as propostas com preço igual ou superior ao preço mínimo aceito na oferta de venda, denominado de "preço de corte". Os títulos são vendidos pelo próprio preço constante das propostas vencedoras; ou

 

• preço único (preço uniforme) – são aceitas todas as propostas com preço igual ou superior ao preço mínimo aceito na oferta de venda ("preço de corte"). Nessa modalidade, um único preço, correspondente ao mínimo preço aceito, é aplicado a todas as propostas ganhadoras.

 

As explanações acima valem para operações de venda. Quando se tratar de compra de títulos pelo Tesouro Nacional, os conceitos são invertidos, ou seja, são aceitas todas as propostas com preço igual ou inferior a um preço máximo ("preço de corte") definido na análise das propostas.

 

Os leilões de venda de LTN, NTN-F e LFT e de compra de NTN-B são liquidados segundo o critério de preços múltiplos, enquanto os leilões de venda de NTN-B são liquidados pelo critério de preço único.

 

Compras não competitivas

 

As ofertas não competitivas fazem parte da estrutura de benefícios e obrigações do sistema de dealers. Quando se vende pelo menos 50% do lote ofertado no leilão, é possibilitado aos dealers comprarem uma quantidade predefinida do título de forma não competitiva (segunda volta). A cada dealer é determinado um percentual do volume ofertado na segunda volta, cujo índice é definido de acordo com sua avaliação objetiva como dealer.

 

O volume máximo ofertado na segunda volta dos leilões é fixado em 5% do volume ofertado no leilão competitivo para LFT, e 20% para os demais títulos (LTN, NTN-F e NTN-B). O preço aplicado nessas vendas é a média ponderada dos preços das propostas aceitas no leilão competitivo e é divulgado pelo Tesouro Nacional.

Nos leilões de LFT e NTN-B, a segunda volta ocorre no mesmo dia do leilão, das 15h00 às 17h00. No caso dos prefixados, as ofertas não competitivas ocorrem no dia útil seguinte ao leilão, também das 15h00 às 17h00. Em ambas as situações, executa-se a liquidação no dia útil posterior.

 

Leilões de troca e de compra

 

Os leilões de troca e de compra (resgate antecipado) de títulos, com periodicidade trimestral, são instrumentos importantes de gerenciamento de passivos.

 

Os leilões de troca de NTN-B possuem a finalidade de alongar o prazo médio da dívida pública e, ao mesmo tempo, concentrar a liquidez nos títulos considerados benchmarks. Nesse leilão, são emitidos os mesmos vencimentos de NTN-B ofertados no leilão de venda e, em troca, são aceitos títulos com vencimentos mais curtos. Os títulos normalmente aceitos na permuta são: NTN-B, LFT, NTN-C, NTN-I e NTN-A3.

Os leilões de compra são realizados apenas para os títulos NTN-F e NTN-B de prazos mais longos. Implementados durante a crise financeira internacional, em 2008, o resgate antecipado tem a finalidade de fornecer aos investidores liquidez adicional, em caso de necessidade de venda dos ativos.

 

Saiba mais

Resultados dos leilões
Resumo das características dos leilões do Tesouro Nacional
Características dos títulos emitidos em leilões
Dealers