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Modelo de Gestão

O modelo de gestão da Secretaria do Tesouro Nacional busca ampliar a interação entre as áreas que integram sua estrutura funcional e pressupõe o esforço coletivo em prol da permanente superação dos próprios resultados.

O permanente movimento para modernização de suas estruturas e integração das iniciativas de suas unidades é garantido pela incorporação às práticas da STN do Planejamento Estratégico Institucional e da melhoria contínua dos processos de trabalho.

 

Objetivos estratégicos

No sentido de assegurar alinhamento às ações organizacionais, foram definidos pela alta administração da STN, os seguintes objetivos estratégicos:

1. Contribuir para a formulação da estratégia fiscal de curto, médio e longo prazos do setor público, com foco na composição de gastos e receitas, visando o resultado nominal sustentável e a melhoria do gasto público.

2. Contribuir para a formulação da política de financiamento, considerando fontes públicas e privadas, e garantia pública.

3. Fomentar o desenvolvimento do mercado de capitais e o mercado de títulos públicos federais.

4. Aperfeiçoar a contabilidade e estatística fiscais do setor público, visando a melhoria da qualidade de informação para análise fiscal, patrimonial e do gasto público, consoante aos padrões internacionais.

5. Minimizar os custos da Dívida Pública Federal e, ao mesmo tempo, manter seus riscos em níveis prudentes.

6. Contribuir para a manutenção do equilíbrio fiscal de estados e municípios.

7. Consolidar o Fundo Soberano Brasileiro como instrumento auxiliar de política econômica.

8. Estruturar processo de identificação, avaliação e mitigação de riscos fiscais do setor público.

9. Otimizar resultados da gestão de haveres sob responsabilidade do TN, gerindo-os de forma coordenada com a administração de passivos.

10. Harmonizar as práticas e procedimentos contábeis e da LRF entre os entes da Federação, visando a consolidação das contas públicas e convergência metodológica e conceitual para as regras fiscais utilizadas pela União, Estados e Municípios.

11. Aprimorar os mecanismos de gestão do TN nas participações da União em empresas e fundos, em consonância com as estratégias da política fiscal do Tesouro Nacional.

12. Aprimorar o arcabouço normativo das transferências da União e operações de crédito de Estados e Municípios.

13. Consolidar a cultura de formulação estratégica da STN.

14. Aperfeiçoar a Governança de TI da STN.

15. Aperfeiçoar a comunicação e ampliar o grau de transparência da STN.

16. Propiciar desempenho e desenvolvimento de pessoas, alinhados às necessidades da STN.

17. Melhorar o desempenho organizacional com inovação, gestão de processos e de riscos.

 

Macroprocessos

As atribuições estabelecidas para a STN são desenvolvidas por intermédio dos seguintes macroprocessos: 

MACROPROCESSO

PROCESSOS ORGANIZACIONAIS

GESTÃO DE OBRIGAÇÕES

Elaboração de Estratégia de Financiamento;
Formalização das Operações de Crédito;
Operacionalização das Obrigações; e
Relacionamento com Investidores

GESTÃO DE HAVERES

Gestão Haveres Financeiros; e
Gestão de Haveres Mobiliários

ANÁLISE FISCAL E FINANCEIRA DE ENTIDADES DO SETOR PÚBLICO

Análise Financeira da União;
Análise Financeira de Estados e Municípios; e
Análise de Empresas Estatais e Entidades da Administração Pública Indireta.

ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIO-FINACEIRA

Normatização e análise da execução da despesa orçamentária ; e
Gestão Financeira.

CONTABILIDADE GERAL DA UNIÃO

Gestão da Contabilidade Governamental.

DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

Gestão de Recursos Humanos;
Planejamento, Orçamento e Execução Orçamentária e Financeira;
Organização, Modernização e AtendimentoGestão da Informação

TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO

Planejamento Tecnológico;
Atendimento das solicitações;
Desenvolvimento das Solicitações;
Acompanhamento de Implantação de novos Programas;
Gestão da Produção;Administração de Serviços e Recursos do Site STN; e
Gestão de Serviços de Tecnologia de Informações.

 

 FUNDO SOBERANO

 

Desenvolver e monitorar a estratégia de  negócio e a política de gestão de riscos do Fundo Soberano;

Gerir portifólio de investimento do Fundo Soberano;

Controlar, prestar contas e promover a transparência de gestão do Fundo Soberano;

Garantir a excelência operacional do Fundo Soberano.

 

 

 INVESTIMENTO PÚBLICO

 

Apoiar a participação do MF nos processos de investimento público;

Participar de processos de seleção, avaliação e monitoramento de projetos de investimento público e analisar e acompanharos projetos de PPPs;

Contribuir para a melhoria da qualidade do gasto público;

Realizar a apuração da execução orçamentária e financeira e acompanhar o valor previsto x ralizado do PAC e do Investimento Total.