Aumentar fonte:

Sistema de Pagamentos Brasileiro

A implantação do Sistema de Transferência de Reservas - STR, a partir de 22/04/2002, proporcionou ao Tesouro Nacional, como entidade integrante desse Sistema, ganhos consideráveis no que se refere às rotinas de movimentação financeira da conta única do Tesouro Nacional.

Em várias operações o prazo de ingresso de recursos na conta única foi reduzido. Por outro lado, nas saídas de recursos da conta única, o Tesouro Nacional passou a creditar o beneficiário do pagamento diretamente por meio do STR, eliminando a intermediação do agente financeiro, reduzindo o tempo entre a data de saída dos recursos da conta única e a data de crédito ao beneficiário. Desse modo os recursos permanecem mais tempo à disposição do Tesouro, sendo remunerado durante esse período.

Dentre as alterações implementadas nas rotinas de execução orçamentária e financeira – sempre comandadas pelo Sistema de Administração Financeira – SIAFI, destacam-se: Ingresso de Recursos, Saída de Recursos e Fluxos de Operações SPB - Tesouro.

Acesse aqui os arquivos referentes às regras de preenchimento de mensagens:

 

Ingresso de Recurso

 

Arrecadação do INSS

Desde 11/03/02 foi eliminado o trânsito financeiro da arrecadação do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, junto ao agente financeiro, com repasse direto para a conta única dos recursos arrecadados pelos bancos conveniados. Com isso, os recursos passaram a ingressar 1 (um) dia antes na conta única.

Operações com Instituições Financeiras

Foi desenvolvido no SIAFI o Depósito Direto na Conta única, via SPB, possibilitando que as instituições financeiras, que realizam operações com o Tesouro, repassem, em tempo real, os recursos para a conta única com contabilização automática na Unidade Gestora responsável. Dentre estas operações destaca‐se: Operações Oficiais de Crédito, Operações de Crédito Externas, Dívidas Securitizadas e o Repasse de arrecadação do DPVAT.

Pagamento de Tributos Direto no Tesouro Nacional

Há vários anos as Unidades Gestoras do governo exercem o papel de agentes arrecadadores realizando a retenção de tributos na fonte, quando da realização de pagamentos por meio do SIAFI.

A partir de 12/08/02, o Tesouro Nacional ficou mais próximo dos contribu