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Tesouro Nacional lança livro sobre Qualidade do Gasto

A Secretaria do Tesouro Nacional lançou, na última terça-feira (23/06), a versão pdf do livro Avaliação da Qualidade do Gasto Público e Mensuração da Eficiência. O objetivo do trabalho, resultado da parceria do Tesouro Nacional com o Banco Mundial e com diversas instituições de ensino superior, é fomentar o debate sobre qualidade do gasto público e  disseminar técnicas de mensuração de eficiência do gasto.

Na publicação, o alcance da eficiência e da racionalização do gasto público é apresentado como resposta a um dos grandes desafios ao desenvolvimento econômico atual: como atender a uma demanda crescente por serviços públicos de qualidade com recursos limitados?

Os autores defendem que não basta saber quanto o governo gasta com a provisão de bens e serviços, mas sim como avaliar e ponderar os custos e os benefícios desses gastos para determinar a respectiva utilidade para o contribuinte. O foco passa para o aumento da consciência a respeito do valor dos recursos públicos, procurando incorporar o valor da eficiência na lógica de funcionamento da administração pública.

A publicação combina a experiência na execução da política fiscal, a pesquisa acadêmica sobre qualidade do gasto público e a experiência internacional, de forma a fornecer ao leitor uma visão ampla sobre como medir a qualidade e a eficiência do gasto público. As teorias e técnicas apresentadas cobrem as visões e linhas de pensamento das principais universidades do Brasil, dentre elas a Universidade de São Paulo (USP), a Universidade de Brasília (UnB) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV/SP), além da experiência internacional do Banco Mundial.

O livro Avaliação da Qualidade do Gasto Público e Mensuração da Eficiência tem como organizadores a coordenadora-geral de Estudos Econômico-Fiscais do Tesouro Nacional, Fabiana Rodopoulos, a professora da Universidade de São Paulo Fabiana Rocha e o subsecretário de Assuntos Fiscais da Secretaria de Política Econômica, Rogério Boueri.

A íntegra da publicação, em formato PDF, pode ser baixada aqui.