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Resumo: O programa Bolsa Família, como instrumento de combate à abstenção e à evasão escolar, carece de uma melhor definição do seu público alvo. Isso porque, ao se basear apenas no critério de renda per capta familiar para selecionar seus beneficiários, o programa deixa de considerar outros fatores de risco que influenciam a decisão do indivíduo de não freqüentar a escola ou a dela se evadir antes mesmo de completar o mais básico ciclo escolar. Disso decorre a possibilidade de melhorias na qualidade do investimento público destinado ao programa, através da implementação de um critério de seleção dos beneficiários baseado nos riscos individuais de abstenção e de evasão escolar, ao invés do critério adotado atualmente que considera apenas a renda per capta familiar. Na primeira parte deste trabalho propõe-se a criação de medidas empíricas de risco individual de abstenção e de evasão escolar com base nos principais fatores individuais, socioeconômicos e de infra-estrutura domiciliar afetos às pessoas em idade escolar. Utilizou-se, nesse sentido, de dados da Pesquisa Nacional por Amostragem Domiciliar (Pnad) de 2004 e de seu suplemento educacional aplicados à região Nordeste para, com base em modelos de regressão logística e de análise de sobrevivência com risco proporcional (proporcional hazard, (Cox, 1972)), se criar, respectivamente, as funções de risco de abstenção e de evasão escolar. Na parte final deste trabalho propõe-se a criação de uma medida da performance do programa baseada nas funções de risco previamente definidas. Possibilitou-se, com isso, a comparação do programa atualmente em uso com um programa ideal que atendesse a mesma quantidade de indivíduos (utilizando-se, portanto, de mesmo montante de recursos financeiros), priorizando, porém, aqueles com maiores riscos de abstenção ou de evasão escolar. Como resultado principal, obteve-se que o programa atualmente em uso é apenas 49,3% eficiente no combate à abstenção escolar e 53,2% no combate à evasão escolar, indicando que a qualidade do investimento público destinado ao programa poderia ser aprimorada através dos critérios de seleção dos beneficiários propostos neste trabalho. |
