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BALANÇO GERAL DA UNIÃO

O SIAFI , além de processar e controlar toda a execução orçamentária e financeira do Governo Federal, também desempenha importante papel na tarefa de elaboração das demonstrações das contas consolidadas no Balanço Geral da União - BGU, na medida em que contabiliza também os atos e fatos praticados pelos gestores públicos ao longo do exercício que não estão relacionados exclusivamente a entradas e saídas de recursos e nem a movimmentção de créditos. O BGU representa a posição estática do patrimônio dos órgãos e entidades que compõem a Administração Pública federal e é elaborado a partir de diversas informações extraídas do SIAFI , as quais, complementadas por outras, com níveis diferenciados de detalhamento, passam a compor as demonstrações obrigatórias que o Presidente da República deve apresentar anualmente ao Congresso Nacional, por força de disposição constitucional.

Assim, o Balanço Geral da União – BGU para cada exercício tem por objetivo demonstrar as principais ações governamentais executadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, vinculados ao Poder Executivo, bem como a execução dos Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e de Investimento das Empresas Estatais. Essa prestação de contas é elaborada em acordo com as diretrizes básicas estabelecidas pelo Tribunal de Contas da União para o exercício financeiro e usualmente se compõe de 4 volumes :
  • Volume I : Relatório de Atividades do Poder Executivo Federal;
  • Volume II : Balanços e Demonstrativos da Execução dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social;
  • Volume III : Balanços da Administração Indireta; e
  • Volume IV : Demonstrativos da Execução do Orçamento de Investimento das Empresas Estatais.
A organização do conteúdo desses volumes, em sua quase totalidade, fica a cargo da Coordenação-Geral de Contabilidade – CCONT, que conta com as informações registradas no SIAFI e com a participação dinâmica dos Órgãos Centrais de Contabilidade e de Controle e das Unidades Gestoras Executoras para a realização de tal tarefa, a qual pressupõe a elaboração do

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