| Decretos |
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| Decreto
nº 4.049, de 12.12.2001, DOU de 13.12.2001 |
Inscrição em Restos a Pagar em 2002
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| Portarias |
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Portaria nº 581, de 13 de outubro de 2010 |
Dispõe sobre a composição e funcionamento do Grupo Técnico de
Padronização de Relatórios – GTREL.
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Portaria nº 582, de 13 de outubro de 2010 |
Dispõe sobre a composição e funcionamento do Grupo Técnico de
Padronização de Procedimentos Contábeis – GTCON.
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Portaria nº 416, de 15 de julho de 2010 da STN |
Dispõe sobre a composição e funcionamento do Grupo Técnico de
Padronização de Relatórios – GTREL.
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Portaria nº 415, de 15 de Julho de 2010 da STN |
Dispõe sobre a composição e funcionamento do Grupo Técnico de
Padronização de Procedimentos Contábeis – GTCON.
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Portaria nº 751, de 16.12.2009, da STN. |
Aprova o volume V – Demonstrações Contábeis Aplicadas ao
Setor Público e republica o volume IV - Plano de Contas
Aplicado ao Setor Público, da 2ª edição do Manual de
Contabilidade Aplicada ao Setor Público, e dá outras
providências.
[ Volume IV – Plano de Contas Aplicado ao Setor Público
(republicação) ]
[ Volume V – Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor
Público ]
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Portaria nº 749, de 15.12.2009, da STN. |
Aprova a alteração dos Anexos nº 12 (Balanço Orçamentário), nº 13 (Balanço
Financeiro), nº 14 (Balanço Patrimonial) e nº 15 (Demonstração das
Variações Patrimoniais), inclui os anexos nº 18 (Demonstração dos Fluxos
de Caixa), nº 19 (Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido) e nº
20 (Demonstração do Resultado Econômico) da Lei nº 4.320, de 17 de março
de 1964, e dá outras providências.
[ Anexo nº 12 (Balanço Orçamentário) ]
[ Anexo nº 13 (Balanço Financeiro) ]
[ Anexo nº 14 (Balanço Patrimonial) ]
[ Anexo nº 15 (Demonstração das Variações Patrimoniais) ]
[ Anexo nº 18 (Demonstração dos Fluxos de Caixa) ]
[ Anexo nº 19 (Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido) ]
[ Anexo nº 20 (Demonstração do Resultado Econômico) ]
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Portaria Conjunta nº 2, de 06.08.2009, da SOF/STN. |
Aprova o Volume I - Procedimentos Contábeis Orçamentários da 2ª edição do
Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP, e dá outras
providências.
[ Volume I - Procedimentos Contábeis Orçamentários ]
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Portaria nº 467, de 06.08.2009, da STN. |
Aprova os volumes II - Procedimentos Contábeis Patrimoniais, III -
Procedimentos Contábeis Específicos e IV - Plano de Contas Aplicado ao
Setor Público, da 2ª edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor
Público, e dá outras providências.
[ Volume II - Procedimentos Contábeis Patrimoniais ]
[ Volume III - Procedimentos Contábeis Específicos ]
[ Volume IV - Plano de Contas Aplicado ao Setor Público ]
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Portaria nº 462, de 5.08.2009, da STN. |
Aprova a 2ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais, tendo seus efeitos
aplicados a partir de 1º de janeiro de 2010, revogando-se, a partir do
exercício de 2010, a Portaria nº 577, de 15 de outubro de 2008, da STN.
[ Volume I - Anexo de Riscos Fiscais e Anexo de Metas Fiscais ]
[ Volume I - Anexos ]
[ Volume I - Síntese das Alterações ]
[Volume II - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ]
[ Volume II - Anexos ]
[ Volume II - Síntese das Alterações ]
[ Volume III - Relatório de Gestão Fiscal ]
[ Volume III - Anexos ]
[ Volume III - Síntese das Alterações ]
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| Portaria Conjunta n°1, de 30.06.2009 , da SOF/STN, DOU de 02.07.2009 |
Altera o Anexo VIII do Manual de Receita Nacional, aprovado pela Portaria-Conjunta STN/SOF n3°, de 14/10/2008
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Portaria nº 577, de15.10.2008, da
STN. |
Aprova a 1ª edição do Manual Técnico de Demonstrativos
Fiscais, tendo seus efeitos aplicados a partir de 1º de
janeiro de 2009, revogando-se, a partir do exercício de
2009, as Portarias nº 574 e 575, de 30 de agosto de 2007, da
STN.
[ Volume I - Anexo de Riscos Fiscais e Anexo de Metas Fiscais ]
[ Volume I - Anexos ]
[ Volume I - Síntese das Alterações ]
[Volume II - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ]
[ Volume II - Anexos ]
[ Volume II - Síntese das Alterações ]
[ Volume III - Relatório de Gestão Fiscal ]
[ Volume III - Anexos ]
[ Volume III - Síntese das Alterações ]
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| Portaria Conjunta nº 3 , de
14.10.2008. |
Aprova os Manuais de Receita Nacional e de Despesa Nacional
[Manual de Receita Nacional - 1ª edição]
[Manual de Despesa Nacional - 1ª edição]
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| Portaria STN nº. 204/2008, de 16 de abril de 2008 |
Dispõe sobre a coleta de dados contábeis de 2007 dos
estados, do DF dos municípios para cumprimento do Art. 51 da
LRF
[ Nota de Esclarecimento sobre a exclusão das contas de Dedução de Receitas na Portaria Conjunta STN/SOF nº 2, de 8 de agosto de 2007 ]
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| Portaria nº 25, de 17.01.2008, da
STN. |
Altera a Portaria nº 559, de 21 de agosto de 2007, que estabelece a forma de elaboração do Anexo X – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE, integrante da 6ª edição do Manual de Elaboração do Anexo de Metas Fiscais e do Relatório Resumido da Execução Orçamentária, aplicável ao exercício de
2007.
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| Portaria nº 575, de 30.08.2007, da
STN. |
Aprova a 7ª edição do Manual de Elaboração do Anexo de Metas Fiscais e do Relatório Resumido da Execução
Orçamentária
[Manual de Elaboração do Anexo de Metas Fiscais e do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 7ª edição]
[Anexos]
[Síntese das Alterações]
(Esta 7ª edição tem seus efeitos aplicados a partir de 1º de janeiro de 2008, revogando-se, a partir daquele exercício, a Portaria nº 633, de 30 de agosto de 2006, da STN.)
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| Portaria nº 574, de 30.08.2007, da
STN. |
Esta 7ª edição tem seus efeitos aplicados a partir de 1º de janeiro de 2008, revogando-se, a partir daquele exercício, a Portaria nº 633, de 30 de agosto de 2006, da
STN.
[Manual de Elaboração do Anexo de Riscos Fiscais e do Relatório de Gestão Fiscal - 7ª edição]
[Anexos]
[Síntese das Alterações]
(Esta 7ª edição tem seus efeitos aplicados a partir de 1º de janeiro de 2008, revogando-se, a partir daquele exercício, a Portaria nº 632, de 30 de agosto de 2006, da STN.)
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| Portaria nº
559, de 21.08.2007, da STN. |
Altera a forma de elaboração do Anexo X – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino –
MDE, integrante da 6ª edição do Manual de Elaboração do Anexo de Metas Fiscais e do Relatório Resumido da Execução
Orçamentária.
[ Manual de Elaboração do Anexo X - MDE do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6ª edição ]
[Anexos]
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| Portaria Conjunta nº 2 , de
08.08.2007. |
Aprova a 4a edição do Manual de Procedimentos das Receitas Públicas.
[Discriminação
atualizada das naturezas de receita para a elaboração e
execução da LOA 2009, podendo, a critério do ente, ser
aplicada na execução do orçamento de 2008]
[Manual de Procedimentos das Receitas Públicas - 4ª edição]
[Esclarecimentos sobre a nova metodologia apresentada na 4ª edição do Manual de Receitas para codificação da dedução da receita]
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| Portaria STN nº 312, de
24.5.2007. |
Dispõe sobre a elaboração do Anexo X – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino –
MDE, que integra o Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO
[Anexos]
(Inclusões, Exclusões e Alterações à Portaria STN nº 340/2006 e Discriminação das Naturezas de Receitas)
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| Portaria STN nº. 101/2007, de 23 de fevereiro de 2007 |
Dispõe sobre a coleta de dados contábeis de 2006 dos estados, do DF dos municípios para cumprimento do Art. 51 da
LRF
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| Portaria nº 136, de 06.03.2007, da
STN. |
Cria o Grupo Técnico de padronização de Procedimentos Contábeis dispondo sobre sua composição e
funcionamento
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| Portaria nº 135, de 06.03.2007, da
STN. |
Cria o Grupo Técnico de Relatórios , dispondo sobre sua composição e
funcionamento
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| Portaria STN nº. 101/2007, de 23 de fevereiro de 2007 |
Dispõe sobre a coleta de dados contábeis de 2006 dos estados, do DF dos municípios para cumprimento do Art. 51 da LRF
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| Portaria STN nº 48, de 31.01.2007 |
(Estabelece, para os Estados, Distrito Federal e Municípios, os procedimentos contábeis para registro dos recursos destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação –
FUNDEB)
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| Portaria nº 633, de 30.08.2006, da
STN. |
Aprova a 6ª edição do Manual de Elaboração do Anexo de Metas Fiscais e do Relatório Resumido da Execução
Orçamentária
[Manual de Elaboração do Anexo de Metas Fiscais e do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6ª edição]
[Anexos]
(Esta 6ª edição tem seus efeitos aplicados a partir de 1º de janeiro de 2007, revogando-se, a partir daquele exercício, a Portaria nº 587, de 29 de agosto de 2005, da STN.)
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| Portaria nº 632, de 30.08.2006, da
STN. |
Aprova a 6ª edição do Manual de Elaboração do Anexo de Riscos Fiscais e do Relatório de Gestão
Fiscal
[Manual de Elaboração do Anexo de Riscos Fiscais e do Relatório de Gestão Fiscal - 6ª edição]
[Anexos]
(Esta 6ª edição tem seus efeitos aplicados a partir de 1º de janeiro de 2007, revogando-se, a partir daquele exercício, a Portaria nº 586, de 29 de agosto de 2005, da
STN.)
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| Portaria nº 633, de 30.08.2006, da
STN. |
Aprova a 6ª edição do Manual de Elaboração do Anexo de Metas Fiscais e do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
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| Portaria nº 632, de 30.08.2006, da
STN. |
Aprova a 6ª edição do Manual de Elaboração do Anexo de Riscos Fiscais e do Relatório de Gestão Fiscal
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| Portaria Interministerial nº 688, de 14.10.2005, da
STN. |
Altera o Anexo II da Portaria Interministerial STN/SOF no 163, de 4 de maio de 2001, e dá outras
providências.
[Nota de Esclarecimento]
[Manual de Procedimentos das Receitas Públicas - 2ª Edição]
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| Portaria nº 587, de 29.08.2005, da
STN. |
(Aprova a 5ª Edição do Manual de Elaboração do Anexo de Metas Fiscais e
do Relatório Resumido da Execução Orçamentária)
[Manual de Elaboração do Anexo de Metas Fiscais e do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5ª EDIÇÃO]
[Anexos]
(Esta 5ª Edição terá seus efeitos aplicados a partir de 1º de janeiro de 2006, revogando-se, a partir daquele exercício, a Portaria nº 471, de 31 de agosto de 2004, da STN.)
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| Portaria nº 586, de 29.08.2005, da
STN. |
(Aprova a 5ª Edição do Manual de Elaboração do Anexo de Riscos Fiscais e do Relatório de Gestão Fiscal)
[Manual de Elaboração do Anexo de Riscos Fiscais e do Relatório de Gestão Fiscal - 5ª EDIÇÃO]
[Anexos]
(Esta 5ª Edição terá seus efeitos aplicados a partir de 1º de janeiro de 2006, revogando-se, a partir daquele exercício, a Portaria nº 470, de 31 de agosto de 2004, da STN.)
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| Portaria nº 113/2005, de 23 de fevereiro de 2005 |
Dispõe sobre a coleta de dados contábeis de 2004 dos estados, do DF dos municípios para cumprimento do Art. 51 da
LRF.
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| Portaria nº 564, de 27.10.2004, da
STN. |
Aprova a 1ª Edição do Manual de Procedimentos da Dívida Ativa
[Manual de Procedimentos da Dívida Ativa - 1ª Edição]
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| Portaria nº 471, de 31.08.2004, da
STN. |
(Aprova a 4ª Edição do Manual de Elaboração do Anexo de Metas Fiscais e do Relatório Resumido da Execução Orçamentária)
[Manual de Elaboração do Anexo de Metas Fiscais e do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4ª EDIÇÃO]
(Atualizado com as Retificações da Portaria nº 471/2004)
[Anexos]
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| Portaria nº 470, de 31.08.2004, da
STN. |
(Aprova a 4ª Edição do Manual de Elaboração do Anexo de Riscos Fiscais e do Relatório de Gestão Fiscal)
[Manual de Elaboração do Anexo de Riscos Fiscais e do Relatório de Gestão Fiscal - 4ª EDIÇÃO]
(Atualizado com as Retificações da Portaria nº 470/2004)
[Anexos]
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| Portaria nº 219, de 29.04.2004, da
STN. |
(Aprova a 1ª Edição do Manual de Procedimentos das Receitas Públicas)
[Manual de Procedimentos das Receitas Públicas - 1ª Edição com atualizações publicadas no DOU 17.05.2004, 29.06.2004 e DOU 25.08.2004]
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| Portaria STN nº 108/2004, de 27 de fevereiro de 2004 |
Dispõe sobre a coleta de dados contábeis de 2003 dos estados, do DF dos municípios para cumprimento do Art. 51 da
LRF.
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| Portaria nº 78, de 10.02.2004, da
STN. |
(Aprova a 3ª Edição do Manual de Elaboração do Relatório Resumido da Execução Orçamentária)
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| Portaria nº 441, de 27.08.2003, da
STN. |
(Aprova a 3ª Edição do Manual de Elaboração do Relatório de Gestão Fiscal)
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| Portaria nº 440, de 27.08.2003, da
STN. |
(Consolida as Portarias nº 180, 211º e 300º e divulga o detalhamento das naturezas de receita para 2004.)
[Manual de Elaboração do Relatório de Gestão Fiscal - 3ª Edição]
[Anexos]
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| Portaria nº 248, de 28.04.2003, da
STN. |
(Aprova
a 2ª edição do Manual do Relatório Resumido da Execução
Orçamentária)
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| Portaria
nº 517, de 14.10.2002, da STN. |
(Aprova a 2ª edição do Manual do Relatório de Gestão Fiscal)
[ Manual de Elaboração do Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2ª EDIÇÃO ]
[ Anexos ]
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| Portaria nº 516, de 14.10.2002, da
STN. |
(Altera a Portaria nº 211/2002, sobre as Contas Públicas)
[ Manual de Elaboração do Relatório de Gestão Fiscal - 2ª EDIÇÃO ]
[ Anexos ]
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| Portaria nº 300, de 27.06.2002, da STN. |
(Altera a Portaria nº 180/2001 sobre as Naturezas da Receita)
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| Portaria nº 211, de 29.04.2002, da
STN. |
(Altera a Portaria nº 180/2001 sobre as Naturezas da Receita)
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Portaria nº 109, de 08.03.2002, do STN. |
Consolidação e Encaminhamento das Contas Públicas
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| Portaria nº 560, de 14.12.2001, da
STN. |
(Institui o Manual do Relatório Resumido da Execução Orçamentária)
[ Manual de Elaboração do Relatório Resumido da Execução Orçamentária]
[ Anexos ]
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| Portaria nº 559, de 14.12.2001, da
STN. |
(Institui o Manual do Relatório de Gestão Fiscal)
[ Manual de Elaboração do Relatório de Gestão Fiscal ]
[ Anexos ]
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| Portaria nº 326, de 27.08.2001, da
STN. |
(Altera a Portaria nº 180/2001, sobre Naturezas de Receita)
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| Portaria nº 180, de 21.05.2001, da
STN. |
(Detalhamento das Naturezas de Receita)
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Portaria nº 72, de 12.03.2001, da STN. |
Delegação de Competência de Órgão Setorial de Contabilidade
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| Instrução Normativa |
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Instrução Normativa nº 5, de 06.11.1996, da STN |
Dispõe sobre o Manual SIAFI
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| Instrução Normativa nº 3, de 27.04.2000, da STN, D.O. de 02.05.2000 |
Altera a IN nº 4/1998 sobre Conta Única
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| Instrução Normativa Conjunta nº 2, de 26.04.2000, da
STN/SFC, D.O. de 27.04.2000 |
Revoga e altera os parágrafos 1º e 3º da IN Conjunta nº 2, de 18 de março de 1999
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| Instrução Normativa nº 7, de 10.12.1999, da STN, D.O. de 13.12.1999 |
Altera a IN nº 4/1998 sobre Conta Única
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|
| Instrução Normativa nº 2, de 18.03.1999, da STN, D.O. de 19.03.1999 |
Prazos para arquivamento de documentos e registros de conformidade.
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| Instrução Normativa nº 4, de 31.07.1998, da STN, D.O. de 03.08.1998 |
Movimentação dos Recursos Financeiros da Conta Única
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