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Manual Siafi
O SIAFI é um sistema informatizado que processa e controla, por meio de terminais instalados em todo o território nacional, a execução orçamentária, financeira, patrimonial e contábil dos órgãos da administração pública direta federal, das autarquias, das fundações, das empresas públicas federais e das sociedades de economia mista que estiverem contempladas no Orçamento Fiscal ou no Orçamento da Seguridade Social da União.
No intuito de propiciar aos usuários do SIAFI flexibilidade e autonomia na obtenção de informações gerenciais, no contexto da execução orçamentária e financeira, a STN disponibiliza através de seu portal o Manual SIAFI Web, que consiste nos procedimentos de consulta e visualização do conteúdo do Manual, com as seguintes funcionalidades: permitir ao usuário navegar pela documentação do Manual em uma estrutura do tipo árvore; permitir ao usuário realizar pesquisas textuais em todo o conteúdo do Manual utilizando-se de uma ou mais chaves de pesquisa; possuir recursos para facilitar a visualização dos documentos via navegador; permitir a impressão, via navegador, mantendo a formatação original do documento; e permitir a geração de alguns documentos na extensão PDF.
Outra facilidade oferecida aos usuários do SIAFI visando flexibilidade e autonomia na obtenção de informações gerenciais foi a implantação do SIAFI Gerencial. O Manual do SIAFI Gerencial apresenta descrição sucinta do sistema, aplicações e requisitos mínimos da plataforma tecnológica para a sua produção.
Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público e Manual dos Demonstrativos Fiscais
A chegada do novo milênio alavancou o implemento de novas ações em prol da modernização e da austeridade da contabilidade e das finanças públicas, destacando-se dois grandes marcos: a promulgação da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF e a
convergência do setor público às normas internacionais de Contabilidade aplicadas ao setor público.
Nesse contexto, a STN criou os Grupos Técnicos de Padronização de Relatórios e de Padronização de Procedimentos Contábeis com o objetivo de propor recomendações baseadas no diálogo permanente, com tendência a reduzir divergências e duplicidades, em benefício da transparência da gestão fiscal, da racionalização de custos nos entes da Federação e do controle social. As recomendações dos grupos técnicos são os pilares do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP e o Manual de Demonstrativos Fiscais - MDF. O estabelecimento de padrões contábeis e fiscais contribuirá para a melhoria da consolidação das contas públicas conforme previsto na LRF. A STN tem consciência do alcance e da dimensão dessa caminhada, cujo sucesso tem sido resultado das parcerias e debates, representando, assim, mais um passo para a implementação de um novo modelo de contabilidade pública a ser implantado no país.
Manual do SISTN
Já o SISTN tem como objetivo coletar dados contábeis dos entes da Federação, englobando os órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e Ministérios Públicos Estaduais, de modo a prover a STN das informações necessárias ao cumprimento de suas obrigações, especificamente aquelas relativas à implementação dos controles estabelecidos pela Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, resoluções editadas pelo Senado Federal e demais legislações aplicáveis. A Cartilha do SISTN tem a finalidade de orientar os gestores no preenchimento dos relatórios do SISTN.
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PAF
Plano Anual de Financiamento da Dívida Pública
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FPM / FPE
Transferências aos Estados e Municípios
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Relatório Mensal da Dívida Pública Federal
Eventos relevantes ocorridos no mês e principais indicadores da Dívida Pública
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Resultado de Leilões
Informações sobre últimos leilões do Tesouro Nacional.
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