Câmara Técnica de Normas Contábeis e de Demonstrativos Fiscais da Federação (CTCONF)

 

24ª REUNIÃO

Data: 23 a 25 de outubro de 2017

Indicação de Representantes (clique aqui)

Inscrições de Representantes (clique aqui)

Período para inscrições dos Representantes indicados pelas Instituições: 26/09/2017 a 18/10/2017

Divulgação de lista dos Representantes inscritos: 19/10/2017

Local de Realização: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Endereço: Rodovia DF-001 km 27,4 Setor de Habitações Individuais Sul - Lago Sul – Brasília-DF. CEP:71686-900

Hospedagem: A ESAF disponibilizará prioritariamente alojamentos duplos ou triplos, cuja reserva será confirmada somente após o envio do comprovante de pagamento, pelo menos da primeira diária, e deverá ser solicitada com antecedência mínima de 2 (dois) dias úteis do início da hospedagem. Em caso de desistência, a solicitação de cancelamento da reserva deverá ser efetuada com antecedência mínima de dois dias úteis do início da hospedagem. Mais informações e reservas devem ser realizadas pelo e-mail direc.curso@fazenda.gov.br  

 

MATERIAIS DE DISCUSSÃO

CTCONF - 2º semestre de 2017
Registros		Portaria CTCONF 767/2017
		Pauta da 24ª Reunião CTCONF - Outubro de 2017
		Lista de convidados com inscrição homologada - CTCONF - Outubro de 2017
		Lista de representantes indicados - CTCONF - Outubro de 2017
		Lista de representantes inscritos - CTCONF - Outubro de 2017
Materiais	23/10/2017	Item 1 – Abertura e Informes
		Item 2 – Portaria e Regimento Interno da CTCONF Item 2 – Portaria e Regimento Interno da CTCONF
		Item 3 – Interpretação contábil e fiscal da nota da RFB PIS/PASEP
		Item 4 – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços de Saúde
		Item 5 – Informações Complementares e Ementário da Natureza de Receita
	24/10/2017	Item 6 - Despesa Total com Pessoal - resumo das regras Item 6 - MDF 8ª edição - Item 04.01.00 Anexo 1 – Demonstrativo da Despesa com Pessoal
		Item 7 – Contabilização dos RPPS e impactos fiscais
		Item 8 – Processo de Convergência e Plano de Trabalho do Conselho Federal de Contabilidade – Release 3 NBC TSP 11 - Apresentação das Demonstrações Contábeis NBC TSP 12 - Demonstração dos Fluxos de Caixa NBC TSP 13 - Apresentação de Informação Orçamentária nas Demonstrações Contábeis NBC TSP 14 - Encargos de Empréstimos e Financiamentos NBC TSP 15 - Benefícios a Empregados
		Item 9 – Subgrupo PCASP
	25/10/2017	Item 10 – Portaria de Requisitos Mínimos
		Item 11 – Custos e Informações Gerenciais no setor público
		Item 12 – Experiências Locais
		Item 13 – Novas Instruções de Procedimentos Contábeis (IPC) Minuta IPC - Cessão de Bens Minuta IPC - Cessão de Direitos Creditórios Minuta IPC - Depósitos Judiciais e Extrajudiciais
		Item 14 – Encaminhamentos finais / Encerramento
Atas		Ata CTCONF – 23 de outubro de 2017 Ata CTCONF – 24 de outubro de 2017 Ata CTCONF – 25 de outubro de 2017

 

 

CALENDÁRIO E MATERIAIS DE DISCUSSÃO – GTCON, GTREL e GTSIS

23º GTREL/GTCON – 1ª REUNIÃO de 2017 - CALENDÁRIO DE PRAZOS

Divulgação das pautas das reuniões1	Estimado para 24/03/2017
Inscrições de titulares e suplentes2	Estimado para 20/03 a 05/04/2017
Inscrição de convidados2	Estimado para 20/03 a 05/04/2017
Divulgação do material de discussão1	Estimado para 14/04/2017
Divulgação da lista de titulares e suplentes inscritos1	Estimado para 10/04/2017
Divulgação da lista de convidados com inscrição homologada1	Estimado para 10/04/2017
Reuniões do GTREL/GTCON	09 a 12/05/2017

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Dia 09/05/2017 - Reunião Conjunta GTCON e GTREL

Dia 10/05/2017 -  Reunião Conjunta GTCON e GTREL

Dia 11/05/2017 - Somente reunião do GTCON

Dia 12/05/201, até 12h - Somente reunião do GTCON

Local de Realização: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Endereço: Rodovia DF-001 km 27,4 Setor de Habitações Individuais Sul - Lago Sul/DF - CEP:71686-900

Hospedagem: A ESAF disponibilizará alojamentos duplos, cujas reservas serão por ordem de chegada do pedido ao e-mail direc.curso@fazenda.gov.br

1. As divulgações das listas de convidados com inscrição homologada, pautas e materiais de discussão ocorrerão na página eletrônica dos Grupos Técnicos: http://www.tesouro.fazenda.gov.br/grupos-tecnicos

2. As inscrições para os Grupos Técnicos de Padronização de Procedimentos Contábeis (GTCON) e de Padronização de Relatórios e Demonstrativos Fiscais (GTREL) serão realizadas por meio do Portal da Secretaria do Tesouro Nacional, diferenciando a condição de Representante ou Convidado. Ou seja, Representante do GTCON e/ou do GTREL só terá permissão para se inscrever no evento GTCON e/ou do GTREL para Representante e Convidado só terá permissão para se se inscrever no evento do GTCON e/ou do GTREL para Convidados. Dada a inscrição de um Representante em seu grupo de representação, estará automaticamente inscrito como Convidado no outro Grupo.  E caso seja Representante dos dois grupos deverá se inscrever nos dois eventos (Representante do GTCON e do GTREL). Os Convidados, por sua vez, devem se inscrever como Convidados em cada Grupo Técnico que desejar. Na página das inscrições serão encontradas quatro possibilidades de inscrição:

GTCON - Grupo Técnico de Padronização de Procedimentos Contábeis - como Convidado(a)
GTREL - Grupo Técnico de Padronização de Relatórios e Demonstrativos Fiscais, como Representante
GTREL - Grupo Técnico de Padronização de Relatórios e Demonstrativos Fiscais, como Convidado(a)
GTCON - Grupo Técnico de Padronização de Procedimentos Contábeis - como Representante

Escolha a(s) que estiver(em) relacionada(s) com sua condição e interesse.

Inscrições em: http://www.tesouro.gov.br/-/programacao-de-eventos-da-federacao;jsessionid=F3JY5T6fuGPD+PuJOnVm7Uur

MATERIAIS DE DISCUSSÃO

GTREL e GTCON - 1º semestre de 2017
Registros			Pauta da 1ª Reunião GTREL e GTCON - Maio de 2017
			Lista de convidados com inscrição homologada - GTCON - Maio de 2017
			Lista de convidados com inscrição homologada - GTREL - Maio de 2017
			Lista de representantes inscritos - GTCON - Maio de 2017
			Lista de representantes inscritos - GTREL - Maio de 2017
Materiais	Reunião Conjunta (GTREL/GTCON)	09/05/2017	Item 1.1 Abertura e Informes Gerais – GTREL:   Apresentação MDF 8ª edição   Questionário Harmonização ao MDF X TC   Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar
			Item 1.2 Lei Complementar nº 156/2016
			Item 1.3 Contabilização do RPPS e implicações fiscais
			Item 1.4 Apuração da Despesa Total com Pessoal, conforme definido na Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF   Demonstrativo da Despesa com Pessoal   Demonstrativo da Despesa com Pessoal em excel   Apresentação Apuração da Despesa Total com Pessoal - LRF   Mapeamento RGF Anexo 1 - Despesa com Pessoal
	Reunião Conjunta (GTREL/GTCON)	10/05/2017	Item 2.1 Abertura e Informes Gerais – Reunião Conjunta GTCON e GTREL: Regimento interno GTREL e GTCON: Proposta de nova Portaria dos Grupos Técnicos Publicação da IPC 09 – Contabilização dos Ganhos e Perdas do RPPS Publicação de orientações sobre a DREM Posicionamento quanto à discussão sobre Direitos Creditórios Ementário da Natureza da Receita
			Item 2.2 Contabilização de Depósitos Judiciais  Depósitos Judiciais e Extrajudiciais
			Item 2.3 Harmonização entre os Demonstrativos do Resultados Primário, Nominal e Dívida Consolidada Líquida - DCL          Anexo 6 - MDF - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal          Anexo 6 - MDF - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal em excel
			Item 2.4 Base de Cálculo do PIS/PASEP (item não apresentado)
	GTCON	11/05/2017	Item 3.1 Abertura e Informes Gerais – GTCON: Abertura do GTCON MCASP 7ª edição e Planejamento para a 8ª edição PCASP 2018 Republicação da IPC 03 – Encerramento de Contas Contábeis no PCASP (R1) Contabilização de Retenções
			Item 3.2 NBC TSP e a Convergência às IPSAS:             3.2 - Item 1             3.2 -Item 2             3.2 -Item 3             3.2 - Item 4             3.2 - Item 5
			Item 3.3 Apresentação – Reconhecimento e mensuração de bens imóveis – FIPECAFI
			Item 3.4 Apresentação PLP nº 295/2016
			Item 3.5 Regras de Verificações na DCA: Indicadores de Qualidade Contábil
	GTCON	12/05/2017	Item 3.6 Contabilização de Cessão de Bens Item 3.7 Painel de Experiências locais – Sefaz/PA: Implementação das NBCASP no Governo do Estado do Pará
Atas	Reunião Conjunta (GTREL/GTCON)		Encaminhamentos GTREL/GTCON - apresentação Ata GTREL/GTCON - 9 de Maio de 2017 Ata GTREL/GTCON - 10 de Maio de 2017
	GTCON		Encaminhamentos GTCON - apresentação Ata GTCON - 11 e 12 de Maio de 2017

 

 

GTREL/GTCON – 2ª REUNIÃO de 2016

Nota de Esclarecimento - Adiamento da 2ª Reunião de 2016 - GTCON/GTREL

A Secretaria do Tesouro Nacional – STN, por meio da Coordenação-Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação – CCONF, informa que a 2ª Reunião dos Grupos Técnicos GTCON/GTREL, que seria realizada nos dias 26 e 27 de Outubro de 2016, foi adiada por questões técnicas.

Pedimos desculpas pelo ocorrido e informamos que a  2ª Reunião será realizada no período 9 a 11 de Novembro de 2016.

O novo calendário de prazos será apresentado oportunamente.

Atenciosamente,

STN\CCONF

 

CALENDÁRIO DE PRAZOS

 

Divulgação das pautas das reuniões	17 de outubro de 2016
Inscrição de titulares e suplentes¹	21 de outubro de 2016
Inscrição de convidados¹	21 de outubro de 2016
Divulgação da Lista de titulares e suplentes inscritos²	24 de outubro de 2016
Divulgação da lista de convidados com inscrição homologada²	24 de outubro de 2016
Divulgação do material de discussão²	31 de outubro de 2016
Reuniões do GTREL/GTCON	09 a 11 de novembro de 2016

 

Dia 09/11/2016 – Somente reunião do GTREL

Dia 10/11/2016 – Reunião Conjunta GTREL e GTCON

Dia 11/11/2016 - Somente reunião do GTCON

 

Local de Realização: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Endereço: Rodovia DF-001 km 27,4 Setor de Habitações Individuais Sul - Lago Sul/DF - CEP:71686-900

Hospedagem: A ESAF disponibilizará alojamentos duplos, cujas reservas serão por ordem de chegada do pedido ao e-mail direc.curso@fazenda.gov.br

 

¹ As divulgações das listas de titulares e suplentes inscritos, convidados com inscrição homologada, pautas e materiais de discussão ocorrerão na página eletrônica dos Grupos Técnicos: http://www.tesouro.fazenda.gov.br/grupos-tecnicos

² As inscrições para os Grupos Técnicos de Padronização de Procedimentos Contábeis (GTCON) e de Padronização de Relatórios e Demonstrativos Fiscais (GTREL) serão realizadas por meio do Portal da Secretaria do Tesouro Nacional, diferenciando a condição de Representante ou Convidado. Ou seja, Representante do GTCON e/ou do GTREL só terá permissão para se inscrever no evento GTCON e/ou do GTREL para Representante e Convidado só terá permissão para se se inscrever no evento do GTCON e/ou do GTREL para Convidados. Dada a inscrição de um Representante em seu grupo de representação, estará automaticamente inscrito como Convidado no outro Grupo.  E caso seja Representante dos dois grupos deverá se inscrever nos dois eventos (Representante do GTCON e do GTREL). Os Convidados, por sua vez, devem se inscrever como Convidados em cada Grupo Técnico que desejar. Na página das inscrições serão encontradas quatro possibilidades de inscrição:

22º GTCON - Grupo Técnico de Padronização de Procedimentos Contábeis - como Convidado(a)

22º GTCON - Grupo Técnico de Padronização de Procedimentos Contábeis - como Representante

22º GTREL - Grupo Técnico de Padronização de Relatórios e Demonstrativos Fiscais, como Convidado(a)

22º GTREL - Grupo Técnico de Padronização de Relatórios e Demonstrativos Fiscais, como Representante

Escolha a(s) que estiver(em) relacionada(s) com sua condição e interesse. Inscrições em: http://www.tesouro.gov.br/-/programacao-de-eventos-da-federacao

 

MATERIAIS DE DISCUSSÃO

GTREL e GTCON - 2º semestre de 2016
Registros			Pauta da 2ª Reunião GTREL e GTCON - Novembro de 2016
			Lista de convidados com inscrição homologada - GTCON - Novembro 2016
			Lista de convidados com inscrição homologada - GTREL - Novembro 2016
			Lista de representantes inscritos - GTCON - Novembro 2016
			Lista de representantes inscritos - GTREL - Novembro 2016
Materiais	GTREL	09/11/2016	1.1 Abertura e Informes Gerais – GTREL
			1.2 Demonstrativo (RREO – Anexo 4 – Reformas e Pensões Militares)
			1.3 Planejamento de Implementação da MSC quanto aos Demonstrativos Fiscais
			1.4 Impactos das despesas com pessoal nas áreas de Saúde e Educação nos limites da LRF
	Reunião Conjunta (GTREL/GTCON)	10/11/2016	2.1 Abertura e Informes Gerais – Reunião Conjunta GTCON e GTREL     Alterações no Regimento Interno dos GTs;     Decreto e Portaria de requisitos Mínimos - SIAFICs;     Resultado dos Eventos 2016.
			2.2 Registros de Depósitos Judiciais no contexto da LC º 151/2015
			2.3 DRU/DREM – Desvinculação das Receitas de estados e municípios (DREM)
	GTCON	11/11/2016	3.1 Abertura e Informes Gerais – GTCON  - Publicação do PCASP 2017. - Alterações do MCASP 7ª edição.
			3.2 Subgrupo do Ementário das Naturezas de Receita – GTCON
			3.3 Concessões de serviços públicos
			3.4 Acompanhamento da Implantação dos Procedimentos Contábeis Patrimoniais - Caso prático Santa Catarina
			3.5 NBC TSP e a Convergência às IPSAS       3.5.1 NBC TSP EC - Visão geral e Avanços
Atas	GTREL		Ata GTREL - Novembro de 2016
	Reunião Conjunta (GTREL/GTCON)		Ata GTREL/GTCON - Novembro de 2016
	GTCON		Ata GTCON - Novembro de 2016

 

 

 

 

 

CALENDÁRIO DE PRAZOS

GTREL/GTCON – 1ª REUNIÃO de 2016

Inscrições e Confirmação de titulares e suplentes ¹	16/03 a 20/04/2016
Inscrição de convidados¹	16/03 a 20/04/2016
Divulgação das pautas das reuniões²	26/04/2016
Divulgação da Lista de titulares e suplentes²	27/04/2016
Divulgação da lista de convidados com inscrição homologada²	27/04/2016
Divulgação do material de discussão²	29/04/2016
Reuniões do GTREL/GTCON	10 a 12/05/2016

Dia 10/05/2016 – Somente reunião do GTREL

Dia 11/05/2016 – Reunião Conjunta GTREL e GTCON

Dia 12/05/2016 - Somente reunião do GTCON

Local de Realização: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Endereço: Rodovia DF-001 km 27,4 Setor de Habitações Individuais Sul - Lago Sul/DF - CEP:71686-900

Hospedagem: A ESAF disponibilizará alojamentos duplos, cujas reservas serão por ordem de chegada do pedido ao e-mail direc.curso@fazenda.gov.br

¹ As inscrições para os Grupos Técnicos de Padronização de Procedimentos Contábeis (GTCON) e de Padronização de Relatórios e Demonstrativos Fiscais (GTREL) serão realizadas por meio do Portal da Secretaria do Tesouro Nacional, diferenciando a condição de Representante ou Convidado. Ou seja, Representante do GTCON e/ou do GTREL só terá permissão para se inscrever no evento GTCON e/ou do GTREL para Representante e Convidado só terá permissão para se se inscrever no evento do GTCON e/ou do GTREL para Convidados.

Dada a inscrição de um Representante em seu grupo de representação, estará automaticamente inscrito como Convidado no outro Grupo.  E caso seja Representante dos dois grupos deverá se inscrever nos dois eventos (Representante do GTCON e do GTREL).

Os Convidados, por sua vez, devem se inscrever como Convidados em cada Grupo Técnico que desejar.

²As divulgações das listas de convidados com inscrição homologada, pautas e materiais de discussão ocorrerão na página eletrônica dos Grupos Técnicos:

http://www.tesouro.fazenda.gov.br/grupos-tecnicos-gtcon-gtrel-e-gtsis

 

MATERIAIS DE DISCUSSÃO

GTREL e GTCON - 1º semestre de 2016
Registros			Pauta da 1ª Reunião GTREL e GTCON - Maio de 2016
			Lista de convidados com inscrição homologada - GTCON - Maio 2016
			Lista de convidados com inscrição homologada - GTREL - Maio 2016
			Lista de representantes inscritos - GTCON - Maio 2016
			Lista de representantes inscritos - GTREL - Maio 2016
Materiais	GTREL	10/05/2016	1.1 Abertura e Informes Gerais – GTREL 1.1.1. PLP nº 257/2015 1.1.2. Apresentação PLP nº 257/2015 1.1.3. Alterações 7ª edição do MDF 1.1.4. Alterações 7ª edição do MDF - Artigos 3º e 4º da LC 1412012 - Exemplos de ASPS MDF STN 1.1.4.1 Síntese das alterações 7ª edição MDF 1.1.5. Questionamentos CNPJ Fundos Públicos 1.1.6 Alterações 7ª edição MDF - Entendimentos Técnicos
			1.2 Despesas com Pessoal nos 180 dias que antecedem o final de mandato (art. 21, parágrafo único, LRF) 1.2 Nota Técnica MPOG 1.2 Apresentação art. 21 LRF
			1.3 Base de Cálculo do PIS / PASEP 1.3 PIS/PASEP dos Entes Públicos
			1.4. Harmonização entre os Demonstrativos do Resultados Primário, Nominal e Dívida Consolidada Líquida
	Reunião Conjunta (GTREL/GTCON)	11/05/2016	2.1 Abertura e Informes Gerais – Reunião Conjunta GTCON e GTREL 2.1.1. Resultados dos Eventos 2016 2.1.2. IPC XX – Consórcios Públicos 2.1.3. IPC XX - Registro dos ganhos e das perdas na carteira de investimentos 2.1.4. Depósitos Judiciais
			2.2. Siconfi e Matriz de Saldos Contábeis (MSC) 2.2.1TCEPE_Siconfi_Parte_1 2.2.2TCEPE_Siconfi_parte_2
			2.3. Proposta do Executivo enviada ao Legislativo -  Projeto de Lei do Senado nº 229, de 2009 2.3 Apresentação - PL 229/2009
			2.4. Aspectos Contábeis e Fiscais Referentes à Cessão de Direitos Creditórios 2.4.1. Direitos Creditórios - FIPECAFI 2.4.2. Direitos Creditórios - Modelagem Contábil e Fiscal
	GTCON	12/05/2016	3.1 Abertura e Informes Gerais – GTCON 3.1.1 Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) 3.1.2. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) 7ª edição
			3.2. Contabilização de Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores
			3.3. Nova Codificação da Classificação por Natureza da Receita Orçamentária
			3.4. Processo de Revisão das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP)
			3.5. Contabilidade Patrimonial e Controle: Experiências da União 3.5.1. Créditos Tributários 3.5.2. BGU 3.5.3 Modelo de Implantação de Custos no Setor Público
Atas	GTREL		Ata Resumida dia 10/05/2016 e Ata Completa dia 10/05/2016
	Reunião Conjunta (GTREL/GTCON)		Ata Resumida dia 11/05/2016 retificada e Ata Completa dia 11/05/2016
	GTCON		Ata Resumida dia 12/05/2016 e Ata Completa dia 12/05/2016

 

GTs ANTERIORES

Grupo Técnico de Padronização de Procedimentos Contábeis – GTCON

Grupo Técnico de Padronização de Relatórios – GTREL

Grupo Técnico de Sistematização de Informações Contábeis e Fiscais – GTSIS

 

 

24 de outubro de 2016