Câmara Técnica de Normas Contábeis e de Demonstrativos Fiscais da Federação (CTCONF)

A Câmara Técnica de Normas Contábeis e de Demonstrativos Fiscais da Federação (CTCONF) é responsável por subsidiar a elaboração, pela Secretaria do Tesouro Nacional, das normas gerais relativas à consolidação das contas públicas referidas no § 2º do art. 50 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Tem caráter técnico e consultivo, manifestando-se através de recomendações consignadas em atas, e deve nortear-se pelo diálogo permanente, tendente a reduzir divergências e duplicidades, em benefício da transparência da gestão contábil e fiscal, da racionalização de custos nos entes da Federação e do controle social.

 

28ª Reunião da Câmara Técnica de Normas Contábeis e de Demonstrativos Fiscais (CTCONF) será por videoconferência

A Secretaria do Tesouro Nacional, por intermédio da Subsecretaria de Contabilidade Pública, informa que no dia 04 de junho de 2020 ocorrerá a 28ª reunião da Câmara Técnica de Normas Contábeis e Demonstrativos Fiscais – CTCONF, de 09h às 12h30.  

Excepcionalmente, esta reunião da CTCONF será realizada por meio de videoconferência, contando com a participação exclusiva dos membros e suplentes indicados pelos órgãos que compõem a Câmara Técnica, de acordo com o art. 3º do Decreto nº 10.265, de 5 de março de 2020, como consequência da pandemia de importância internacional do COVID-19. Com isso, ressalta-se que, extraordinariamente, a 28ª CTCONF não contará com a participação de convidados e demais interessados. 

Com relação à pauta, esta será reduzida, tendo como foco os seguintes assuntos: 

·         Aprovação do novo regimento interno da CTCONF, em decorrência de sua recriação pelo Decreto nº 10.265 de 2020; 

·         Aprovação do PCASP 2021; e 

·         Aprovação da 11ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais - MDF. 

Como a reunião não contará com a participação de convidados, reforçamos aos interessados em contribuir com as discussões relacionadas ao PCASP 2021 e 11ª Ed. do MDF, que o façam por meio das consultas públicas, as quais estão disponíveis no link https://www.tesouro.fazenda.gov.br/pt/-/consultas-publicas-federacao até o dia 11/05 e 29/05, respectivamente. 

 

28ª REUNIÃO

Data: 4 de junho de 2020.

Link para a transmissão da gravação da 28ª Reunião da CTCONF:  https://www.youtube.com/watch?v=l8HCYU9GUwE&feature=youtu.be

Modo de Realização: como consequência da pandemia de importância internacional do COVID-19, esta Reunião será realizada por videoconferência, com a participação exclusiva dos Representantes e seus Suplentes. Excepcionalmente, não haverá a participação dos Convidados e demais interessados.

 

MATERIAIS DE DISCUSSÃO

28º Reunião da CTCONF - 4 de junho de 2020 - 1º semestre de 202019
Registros		Decreto nº 10.265, de 5 de março de 2020 - Recriação da CTCONF  Pauta da 28ª Reunião da CTCONF  Regimento Interno da CTCONF (minuta) Apresentação Minuta Regimento Interno CTCONF
Materiais		Apresentação MDF 11ª edição 28ª CTCONF (jun2020) Consulta Pública - Síntese das Alterações - MDF 11ª edição  Consulta Pública - Demonstrativos Fiscais - 11ª edição  Formulário Consulta Pública - MDF11ª edição
		Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) 2021:  Minuta - PCASP 2021 (Federação e Estendido)  Anexo I - Síntese de Alteração do PCASP Minuta CTCONF Anexo II - Resultado da Consulta Pública Minuta CTCONF Apresentação Minuta PCASP 2021
Ata

 

27ª REUNIÃO

Data: 07 a 10 de maio de 2019

Link para a transmissão ao vivo da 27ª reunião da CTCONF: assiste.serpro.gov.br/esaf/

(Observação: a visualização do streaming consome aproximadamente 200 Kbps por estação, portanto, o link de Internet de cada localidade deve suportar o número de usuários que pretendem assistir ao evento.)

Período para inscrições dos Representantes: 14/03/2019 a 25/04/2019 Inscrições: www.tesouro.gov.br/eventos

Observação: Representantes devem se inscrever no Evento "27ª Câmara Técnica de Normas Contábeis e de Demonstrativos Fiscais da Federação (CTCONF), como Representante", que se encontra no mês de Maio do calendário.

Período para inscrições dos Convidados: 14/03/2019 a 25/04/2019 Inscrições: www.tesouro.gov.br/eventos

Observação: Convidados devem se inscrever no Evento "27ª Câmara Técnica de Normas Contábeis e de Demonstrativos Fiscais da Federação (CTCONF), como Convidado", que se encontra no mês de Maio do calendário.

Divulgação da lista de convidados com inscrição homologada: 26/04/2019

Data de publicação da Pauta: 13/03/2019

Data provável de publicação do Material de Discussão: 22/04/2019

Local de Realização: Enap - Escola Nacional de Administração Pública - Campus Jardim (antiga ESAF).

Endereço: Rodovia DF-001 km 27,4 Setor de Habitações Individuais Sul - Lago Sul – Brasília-DF. CEP:71686-900

Hospedagem: A Enap Campus Jardim disponibilizará prioritariamente alojamentos duplos ou triplos, cuja reserva será confirmada somente após o envio do comprovante de pagamento, pelo menos da primeira diária, e deverá ser solicitada com antecedência mínima de 2 (dois) dias úteis do início da hospedagem. Em caso de desistência, a solicitação de cancelamento da reserva deverá ser efetuada com antecedência mínima de dois dias úteis do início da hospedagem. Mais informações e reservas devem ser realizadas pelo e-mail hospedagem.prefeitura@fazenda.gov.br . Dúvidas: com Eliane, no telefone (61) 3412.6301 ou 3412.6302.
 

MATERIAIS DE DISCUSSÃO

CTCONF - 1º semestre de 2019
Registros		Portaria CTCONF 767/2017 Regimento Interno CTCONF
		Pauta da 27ª Reunião CTCONF - Maio de 2019
		Lista de convidados com inscrição homologada - CTCONF - Maio de 2019
		Lista de representantes presentes - CTCONF - Maio de 2019
Materiais	07/05/2019	Item 1 – Abertura e Informes Item 1.1 - Abertura: Mensagem do Secretário do Tesouro Nacional, Subsecretária de Contabilidade Pública e do Coordenador-Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação Item 1.2 - Informe: Relacionamento Setor Público com CFC: Termo aditivo com o CFC; Ações do CFC referentes a informações inconsistentes enviadas ao Siconfi ACT_Assinado EXTRATO_DO_TERMO_ADITIVO_Diario_Oficial_da_Uniao_Imprensa_Nacional Item 1.3 –Informe: Decreto e Portaria de Requisitos Mínimos: Status da tramitação ALTERAÇÃO DECRETO Nº 7.185-2010 - Requisitos mínimos - versão limpa com EM DECRETO Nº 7.185 - 2010 - texto original consolidado com as alterações propostas Item 1.4 - Informe: FOCAL e SBCASP Item 1.5 - Decreto nº 9.759/2019 – Extinção de Colegiados Item 1.6 - Acórdãos do TCU referentes à qualidade das informações dos entes subnacionais: Acórdão _em_1655__em___em_2017__em_ - Plenário Acórdão de relação _em_2538__em___em_2019__em_ - Segunda Câmara Acórdão 44_2016 - Plenário Acórdão _em_1235__em___em_2017__em_ - Plenário Acórdão _em_361__em___em_2019__em_ - Plenário Item 2 – Aspectos contábeis e fiscais referentes aos precatórios Item 3 – ACT STN/IRB-Atricon: Apresentação Consolidada Plano de Trabalho - Grupo 1 - Harmonização MDF - ACT IRB-Atricon-STN Questionário Abril 2019 - ACT - grupo 1 Plano de Trabalho - Grupo 2 - Compartilhamento de dados - ACT IRB-Atricon-STN.pdf Questionário grupo 02.pdf Plano de Trabalho - Grupo 8 - Consorcios Publicos - ACT IRB-Atricon-STN Plano de Trabalho - Grupo 4 - MCASP Item 4 – FUNDEB – Impactos na utilização do superávit e nos impostos destinados aos Fundos Estaduais de Combate à Pobreza: FUNDEB
	08/05/2019	Item 5 – Definição das Novas Estruturas do MCASP e MDF Despesas com Pessoal das organizações da sociedade civil nos limites apurados no RGF: Nota Tecnica nº 2 Portaria STN nº 233, 15 de abril de 2019 Item 6 – IPC de Fonte de Recursos Apresentação e Minuta de IPC Item 7 – Renúncia de Receita – aspectos contábeis, fiscais e transparência Relatório Renúncia de Receitas Apresentação - Renúncia de Receitas
	09/05/2019	Item 8 – Matriz de Saldos Contábeis: PORTARIA_N_549_DE_07_DE_AGOSTO_DE_2018_CONSOLIDADA Resultado da Consulta Pública - MSC Encerramento MSC 2020 - Alterações Propostas Item 9 – Ranking da Qualidade de Informações Contábeis e Fiscaisis: Item 9. Indicadores - D3 e D4 Item 9. Ranking da Qualidade de Informações Contábeis e Fiscais Item 9. Verificações e validações de informações contábeis e fiscais Item 10. PCASP 2020  O plano de contas encontra-se em consulta pública. Para consultar os arquivos e enviar contribuições acesse aqui. Item 11 – Ementário da Receita 2020 Item 12 – RPPS – Procedimentos a serem inseridos no MCASP (retirado da pauta) Item 12 – Potencialidades no Uso de Dados de Finanças Públicas dos Entes da Federação: Item 12 - BSPN Interativo
	10/05/2019	Item 13 – Processo de Convergência e Plano de Trabalho CFC Item 13.1 - Proposta de NBC TSP 22 - Divulgação sobre Partes Relacionadas Item 13.2 Apresentação NBCTSP_23 Item 13.3 - NBC_TSP_24 - IPSAS 04 - Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis Item 13.4 NBC_TSP_25 - IPSAS 14 - Eventos Subsequentes Item 13.5 - NBC_TSP_26 - IPSAS 27 - Ativo Biologico e Produto Agricola Item 14 – Encaminhamentos finais / Encerramento
Atas		Ata CTCONF - 07 de maio de 2019 Ata CTCONF - 08 de maio de 2019 Ata CTCONF - 09 de maio de 2019 Ata CTCONF - 10 de maio de 2019

 

26ª REUNIÃO

Data: 23 a 26 de outubro de 2018

Link para a transmissão ao vivo da 26ª reunião da CTCONF: http://assiste.serpro.gov.br/esaf

Período para inscrições dos Representantes: 10/08/2018 a 15/10/2018

Período para inscrições dos Convidados: 10/08/2018 a 01/10/2018

Divulgação da lista de convidados com inscrição homologada: 02/10/2018

Data provável de publicação da Pauta: 21/08/2018

Data provável de publicação do Material de Discussão: 08/10/2018

Local de Realização: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Endereço: Rodovia DF-001 km 27,4 Setor de Habitações Individuais Sul - Lago Sul – Brasília-DF. CEP:71686-900

Hospedagem: A ESAF disponibilizará prioritariamente alojamentos duplos ou triplos, cuja reserva será confirmada somente após o envio do comprovante de pagamento, pelo menos da primeira diária, e deverá ser solicitada com antecedência mínima de 2 (dois) dias úteis do início da hospedagem. Em caso de desistência, a solicitação de cancelamento da reserva deverá ser efetuada com antecedência mínima de dois dias úteis do início da hospedagem. Mais informações e reservas devem ser realizadas pelo e-mail hospedagem.prefeitura@fazenda.gov.br . Dúvidas: com Cícero, no telefone (61) 3412.6122.
 

ATENÇÃO!

Representantes devem se inscrever no Evento 26ª Câmara Técnica de Normas Contábeis e de Demonstrativos Fiscais da Federação (CTCONF), como Representante

Convidados devem se inscrever no Evento 26ª Câmara Técnica de Normas Contábeis e de Demonstrativos Fiscais da Federação (CTCONF), como Convidado

MATERIAIS DE DISCUSSÃO

CTCONF - 2º semestre de 2018
Registros		Portaria CTCONF 767/2017 Regimento Interno CTCONF
		Pauta da 26ª Reunião CTCONF - Outubro de 2018
		Lista de convidados com inscrição homologada - CTCONF - Outubro de 2018
		Lista de representantes presentes - CTCONF - Outubro de 2018
Materiais	23/10/2018	Item 1.1 – Abertura: Mensagem do Secretário do Tesouro Nacional, Subsecretária de Contabilidade Item 1.2 – ACT IRB e ATRICON: informes Item 1.3 - Registros Orçamentários Sem Fluxos Financeiros Item 1.3 - Apresentação Registros Orcamentarios.pdf Item 1.3 - Nota Técnica CCONF 1-2018.pdf Item 2 – Novas estruturas propostas para o MCASP e do MDF e estratégia relacionada ao MCASP 8ª edição Apresentação MCASP Apresentação MDF Item 3 – Decreto e Portaria de Requisitos Mínimos Minuta de Portaria de Requisitos Mínimos Decreto nº 7.185/2010 (texto consolidado com as alterações) Item 4 – Procedimentos Contábeis Relativos aos RPPS Item 4 - IPC14 - Proced Contábeis Relativos aos RPPS_2018-10-18.pdf Item 4 - Apresentação - Contabilização dos RPPS.pdf
	24/10/2018	Item 5 – Renúncia de receita: aspectos contábeis, fiscais e transparência Item 5 - CTCONF - Renúncia Fiscal.pdf Item 5 - Proposta de Anexo - Renúncia de Receitas.pdf Item 5 - Apresentação - Contabilização Item 6 – Saúde: aspectos contábeis e fiscais referentes aos planos de custeio e investimento: Item 6 - Saúde - Aspectos contábeis e fiscais referentes aos planos de custeio e investimento.pdf Item 6 - Nota Técnica Conjunta nº 11 de 2018 - CCONF-SUCON-STN e FNS-MS - Atualizada.pdf Item 6 - Portaria n 3.992, de 28 de dezembro de 2017.pdf Item 7 – Verificações e validações de informações contábeis e fiscais (ranking) Item 7 - Verificações e validações de informações contábeis e fiscais Item 7 - Itens de avaliação da DCA Item 8 – MSC e Informações Complementares Item 8 - Matriz de Saldos Contábeis.pdf Item 8 – Regras de Validação MSC.pdf Item 9 – Ementário da Receita 2019 Item 9 - Ementario de Receita.pdf
	25/10/2018	Item 10 – Painel de Experiências Locais Item 11 – IPC de Fontes de Recursos Item 11 - Classificação por Fonte-Destinação de Recursos.pdf Item 12 – IPC Depósitos Judiciais Item 12 - Depositos Judiciais - Apresentacao Item 12 - Depositos Judiciais - Roteiro Item 13 – Processo de Convergência - Releases 3 e 4 Item 13 - NBC_TSP_11-13-Apresentação_CTCONF-Release3.pdf Item 13 - NBC TSP 14 - Custos de Empréstimos.ppt Item 13 - NBC TSP 15 - Benefícios a Empregados Item 13 - NBC_TSP_16-21-Apresentação_CTCONF-Release4.pdf
	26/10/2018	Item 14 – MCASP 8ª Edição item 14 – MCASP 8ª edição Item 14 - Síntese de Alterações do MCASP.pdf Item 15 – Encaminhamentos finais / Encerramento
Atas		Ata CTCONF - 23 de outubro de 2018 Ata CTCONF - 24 de outubro de 2018 Ata CTCONF - 25 de outubro de 2018 Ata CTCONF - 26 de outubro de 2018

 

25ª REUNIÃO

Data: 08 a 10 de maio de 2018

Período para inscrições dos Representantes: 03/04/2018 a 07/05/2018

Período para inscrições dos Convidados: 03 a 15/04/2018

Divulgação da lista de convidados com inscrição homologada: 16/04/2018

Divulgação da lista parcial de Representantes inscritos: 16/04/2018

Data provável de publicação do Material de Discussão: 24/04/2018

Local de Realização: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Endereço: Rodovia DF-001 km 27,4 Setor de Habitações Individuais Sul - Lago Sul – Brasília-DF. CEP:71686-900

Hospedagem: A ESAF disponibilizará prioritariamente alojamentos duplos ou triplos, cuja reserva será confirmada somente após o envio do comprovante de pagamento, pelo menos da primeira diária, e deverá ser solicitada com antecedência mínima de 2 (dois) dias úteis do início da hospedagem. Em caso de desistência, a solicitação de cancelamento da reserva deverá ser efetuada com antecedência mínima de dois dias úteis do início da hospedagem. Mais informações e reservas devem ser realizadas pelo e-mail hospedagem.prefeitura@fazenda.gov.br . Dúvidas: com Cícero, no telefone (61) 3412.6122.

ATENÇÃO!

Representantes devem se inscrever no Evento 25ª Câmara Técnica de Normas Contábeis e de Demonstrativos Fiscais da Federação (CTCONF), como Representante

Convidados devem se inscrever no Evento 25ª Câmara Técnica de Normas Contábeis e de Demonstrativos Fiscais da Federação (CTCONF), como Convidado

Inscrições em:http://www.tesouro.gov.br/-/programacao-de-eventos-da-federacao

MATERIAIS DE DISCUSSÃO

CTCONF - 1º semestre de 2018
Registros		Portaria CTCONF 767/2017 Regimento Interno CTCONF
		Pauta da 25ª Reunião CTCONF - Maio de 2018
		Lista de convidados com inscrição homologada - CTCONF - Maio de 2018
		Lista de representantes presentes - CTCONF - Maio de 2018
Materiais	08/05/2018	Item 1 – Abertura e Informes Item 1 - Nota Técnica - Sensibilização Orçamentária Item 1 - Síntese das Alterações - MDF 9ª Edição Item 1 - PIPCP - Anexo Portaria 548-2015 Item 1 - Portaria 548-2015 - PIPCP Item 1 - ACT n.1 2018 STN Atricon IRB Item 1 - Eventos: Programação 2018 e prestação de contas dos eventos já ocorridos
		Item 2 – Portaria de Requisitos Mínimos (Continuação 24ª CTCONF) : Novo Decreto e Portaria Decreto nº 7.185/2010 Alteração Decreto nº 7.185/2010 Nota Técnica Decreto nº 7.185/2010 Portaria Requisitos Mínimos PARECER PGFN CAF 1611-2017
		Item 3 – Procedimentos Contábeis Relativos aos RPPS Item 3.1 – Apresentação: Contabilização dos RPPS Item 3.2 – Proposta de IPC: Contabilização para os RPPS
	09/05/2018	Item 4 – MSC e Informações Complementares Item 4 - Informações Complementares, FR e ND - MSC 2019
		Item 5 – Ementário da Receita Item 5 - CPU_Apresentação - Ementário NR
		Item 6 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços de Saúde Item 6 - Demonstrativo ASPS
		Item 7 – Experiências Locais – MSC e implantação dos procedimentos contábeis patrimoniais na União
		Item 8 – Despesa Total com Pessoal Item 8 - Apresentação - Gastos OS e Despesa com Pessoal Item 8 - Nota Técnica - GEFIN - Gastos OS vs Despesas com Pessoal
	10/05/2018	Item 9 - Verificações e validações de informações contábeis e fiscais Item 9.1 - Apresentação - Qualidade da Informação  Item 9.2 - D2. Qualidade da Informação Contábil
		Item 10 – Processo de Convergência (Release 4) e Plano de Trabalho CFC Item 10.1 – NBC TSP 16 – Demonstrações Contábeis em Separado Item 10.2 – NBC TSP 17 – Demonstrações Contábeis Consolidadas Item 10.3 – NBC TSP 18 – Investimentos em Coligadas e Negócios Conjuntos Item 10.4 – NBC TSP 19 – Acordos em Conjunto Item 10.5 – NBC TSP 20 – Divulgação de Participações em Outras Entidades Item 10.6 – NBC TSP 21 – Combinações de Atividades e Entidades no Setor Público
		Item 11 – PCASP 2019 e MCASP 8ª Edição Item 11 - CPU_Apresentação CTCONF 2018 - Subgrupo PCASP Item 11.1.a - MCASP 8a Edição – apresentação Item 11.1.b - MCASP 8a Edição – estrutura
		Item 12 – Novas Instruções de Procedimentos Contábeis (IPC) Item 12.1 - Apresentacao - Cessão Direitos Creditorios Item 12.1 - IPC XX - Cessão de Direitos Creditórios Item 12.2 - Depósitos Judiciais e Extrajudiciais Item 12.3 - Novas Instruções de Procedimentos Contábeis (IPC) – Transferência Sem Contraprestação de Bens Móveis e Imóveis – Cessão de Bens Apresentação: Item 12.3 - IPC XX - Transferência Sem Contraprestação de Bens Móveis e Imóveis_Cessão de Bens Minuta IPC: Item 12.3 - IPC XX - Transferências Sem Contraprestação de Bens Móveis e Imóveis - Cessão de Bens
		Item 13 – Encaminhamentos finais / Encerramento
Atas		Ata CTCONF - 08 de maio de 2018 Ata CTCONF - 09 de maio de 2018 Ata CTCONF - 10 de maio de 2018

 

24ª REUNIÃO

Data: 23 a 25 de outubro de 2017

Local de Realização: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Endereço: Rodovia DF-001 km 27,4 Setor de Habitações Individuais Sul - Lago Sul – Brasília-DF. CEP:71686-900

Hospedagem: A ESAF disponibilizará prioritariamente alojamentos duplos ou triplos, cuja reserva será confirmada somente após o envio do comprovante de pagamento, pelo menos da primeira diária, e deverá ser solicitada com antecedência mínima de 2 (dois) dias úteis do início da hospedagem. Em caso de desistência, a solicitação de cancelamento da reserva deverá ser efetuada com antecedência mínima de dois dias úteis do início da hospedagem. Mais informações e reservas devem ser realizadas pelo e-mail hospedagem.prefeitura@fazenda.gov.br . Dúvidas: com Cícero, no telefone (61) 3412.6122.

 

MATERIAIS DE DISCUSSÃO

CTCONF - 2º semestre de 2017
Registros		Portaria CTCONF 767/2017
		Pauta da 24ª Reunião CTCONF - Outubro de 2017
		Lista de convidados com inscrição homologada - CTCONF - Outubro de 2017
		Lista de representantes indicados - CTCONF - Outubro de 2017
		Lista de representantes presentes - CTCONF - Outubro de 2017
Materiais	23/10/2017	Item 1 – Abertura e Informes Item 00 – Informes ACT Tribunais de Contas
		Item 2 – Portaria e Regimento Interno da CTCONF Item 2 – Portaria e Regimento Interno da CTCONF
		Item 3 – Interpretação contábil e fiscal da nota da RFB PIS/PASEP
		Item 4 – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços de Saúde
		Item 5 – Informações Complementares e Ementário da Natureza de Receita Apresentação Ementário Natureza da Receita
	24/10/2017	Item 6 - Despesa Total com Pessoal - resumo das regras Item 6 - MDF 8ª edição - Item 04.01.00 Anexo 1 – Demonstrativo da Despesa com Pessoal
		Item 7 – Contabilização dos RPPS e impactos fiscais
		Item 8 – Processo de Convergência e Plano de Trabalho do Conselho Federal de Contabilidade – Release 3 NBC TSP 11 - Apresentação das Demonstrações Contábeis NBC TSP 12 - Demonstração dos Fluxos de Caixa NBC TSP 13 - Apresentação de Informação Orçamentária nas Demonstrações Contábeis NBC TSP 14 - Encargos de Empréstimos e Financiamentos NBC TSP 15 - Benefícios a Empregados
		Item 9 – Subgrupo PCASP
	25/10/2017	Item 10 – Portaria de Requisitos Mínimos Item 10 – Revisão da Legislação de Requisitos Mínimos
		Item 11 – Custos e Informações Gerenciais no setor público
		Item 12 – Experiências Locais
		Item 13 – Novas Instruções de Procedimentos Contábeis (IPC) IPC 11: Retenções Apresentação IPC 11- Retenções Minuta IPC - Cessão de Bens Apresentação Minuta IPC - Cessão de Bens Minuta IPC - Cessão de Direitos Creditórios Apresentação Minuta IPC - Cessão de Direitos Creditórios Minuta IPC - Depósitos Judiciais e Extrajudiciais Apresentação Minuta IPC - Depósitos Judiciais e Extrajudiciais
		Item 14 – Encaminhamentos finais / Encerramento
Atas		Ata CTCONF – 23 de outubro de 2017 Ata CTCONF – 24 de outubro de 2017 Ata CTCONF – 25 de outubro de 2017

 

23º GTREL/GTCON – 1ª REUNIÃO de 2017 - CALENDÁRIO DE PRAZOS

Divulgação das pautas das reuniões1	Estimado para 24/03/2017
Inscrições de titulares e suplentes2	Estimado para 20/03 a 05/04/2017
Inscrição de convidados2	Estimado para 20/03 a 05/04/2017
Divulgação do material de discussão1	Estimado para 14/04/2017
Divulgação da lista de titulares e suplentes inscritos1	Estimado para 10/04/2017
Divulgação da lista de convidados com inscrição homologada1	Estimado para 10/04/2017
Reuniões do GTREL/GTCON	09 a 12/05/2017

 

 

 

 

 

 

 

 

Dia 09/05/2017 - Reunião Conjunta GTCON e GTREL

Dia 10/05/2017 -  Reunião Conjunta GTCON e GTREL

Dia 11/05/2017 - Somente reunião do GTCON

Dia 12/05/201, até 12h - Somente reunião do GTCON

Local de Realização: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Endereço: Rodovia DF-001 km 27,4 Setor de Habitações Individuais Sul - Lago Sul/DF - CEP:71686-900

Hospedagem: A ESAF disponibilizará alojamentos duplos, cujas reservas serão por ordem de chegada do pedido ao e-mail direc.curso@fazenda.gov.br

1. As divulgações das listas de convidados com inscrição homologada, pautas e materiais de discussão ocorrerão na página eletrônica dos Grupos Técnicos: http://www.tesouro.fazenda.gov.br/grupos-tecnicos

2. As inscrições para os Grupos Técnicos de Padronização de Procedimentos Contábeis (GTCON) e de Padronização de Relatórios e Demonstrativos Fiscais (GTREL) serão realizadas por meio do Portal da Secretaria do Tesouro Nacional, diferenciando a condição de Representante ou Convidado. Ou seja, Representante do GTCON e/ou do GTREL só terá permissão para se inscrever no evento GTCON e/ou do GTREL para Representante e Convidado só terá permissão para se se inscrever no evento do GTCON e/ou do GTREL para Convidados. Dada a inscrição de um Representante em seu grupo de representação, estará automaticamente inscrito como Convidado no outro Grupo.  E caso seja Representante dos dois grupos deverá se inscrever nos dois eventos (Representante do GTCON e do GTREL). Os Convidados, por sua vez, devem se inscrever como Convidados em cada Grupo Técnico que desejar. Na página das inscrições serão encontradas quatro possibilidades de inscrição:

GTCON - Grupo Técnico de Padronização de Procedimentos Contábeis - como Convidado(a)
GTREL - Grupo Técnico de Padronização de Relatórios e Demonstrativos Fiscais, como Representante
GTREL - Grupo Técnico de Padronização de Relatórios e Demonstrativos Fiscais, como Convidado(a)
GTCON - Grupo Técnico de Padronização de Procedimentos Contábeis - como Representante

Escolha a(s) que estiver(em) relacionada(s) com sua condição e interesse.

Inscrições em: http://www.tesouro.gov.br/-/programacao-de-eventos-da-federacao;jsessionid=F3JY5T6fuGPD+PuJOnVm7Uur

MATERIAIS DE DISCUSSÃO

GTREL e GTCON - 1º semestre de 2017
Registros			Pauta da 1ª Reunião GTREL e GTCON - Maio de 2017
			Lista de convidados com inscrição homologada - GTCON - Maio de 2017
			Lista de convidados com inscrição homologada - GTREL - Maio de 2017
			Lista de representantes inscritos - GTCON - Maio de 2017
			Lista de representantes inscritos - GTREL - Maio de 2017
Materiais	Reunião Conjunta (GTREL/GTCON)	09/05/2017	Item 1.1 Abertura e Informes Gerais – GTREL:   Apresentação MDF 8ª edição   Questionário Harmonização ao MDF X TC   Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar
			Item 1.2 Lei Complementar nº 156/2016
			Item 1.3 Contabilização do RPPS e implicações fiscais
			Item 1.4 Apuração da Despesa Total com Pessoal, conforme definido na Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF   Demonstrativo da Despesa com Pessoal   Demonstrativo da Despesa com Pessoal em excel   Apresentação Apuração da Despesa Total com Pessoal - LRF   Mapeamento RGF Anexo 1 - Despesa com Pessoal
	Reunião Conjunta (GTREL/GTCON)	10/05/2017	Item 2.1 Abertura e Informes Gerais – Reunião Conjunta GTCON e GTREL: Regimento interno GTREL e GTCON: Proposta de nova Portaria dos Grupos Técnicos Publicação da IPC 09 – Contabilização dos Ganhos e Perdas do RPPS Publicação de orientações sobre a DREM Posicionamento quanto à discussão sobre Direitos Creditórios Ementário da Natureza da Receita
			Item 2.2 Contabilização de Depósitos Judiciais  Depósitos Judiciais e Extrajudiciais
			Item 2.3 Harmonização entre os Demonstrativos do Resultados Primário, Nominal e Dívida Consolidada Líquida - DCL          Anexo 6 - MDF - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal          Anexo 6 - MDF - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal em excel
			Item 2.4 Base de Cálculo do PIS/PASEP (item não apresentado)
	GTCON	11/05/2017	Item 3.1 Abertura e Informes Gerais – GTCON: Abertura do GTCON MCASP 7ª edição e Planejamento para a 8ª edição PCASP 2018 Republicação da IPC 03 – Encerramento de Contas Contábeis no PCASP (R1) Contabilização de Retenções
			Item 3.2 NBC TSP e a Convergência às IPSAS:             3.2 - Item 1             3.2 -Item 2             3.2 -Item 3             3.2 - Item 4             3.2 - Item 5
			Item 3.3 Apresentação – Reconhecimento e mensuração de bens imóveis – FIPECAFI
			Item 3.4 Apresentação PLP nº 295/2016
			Item 3.5 Regras de Verificações na DCA: Indicadores de Qualidade Contábil
	GTCON	12/05/2017	Item 3.6 Contabilização de Cessão de Bens Item 3.7 Painel de Experiências locais – Sefaz/PA: Implementação das NBCASP no Governo do Estado do Pará
Atas	Reunião Conjunta (GTREL/GTCON)		Encaminhamentos GTREL/GTCON - apresentação Ata GTREL/GTCON - 9 de Maio de 2017 Ata GTREL/GTCON - 10 de Maio de 2017
	GTCON		Encaminhamentos GTCON - apresentação Ata GTCON - 11 e 12 de Maio de 2017

 

GTREL/GTCON – 2ª REUNIÃO de 2016

Nota de Esclarecimento - Adiamento da 2ª Reunião de 2016 - GTCON/GTREL

A Secretaria do Tesouro Nacional – STN, por meio da Coordenação-Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação – CCONF, informa que a 2ª Reunião dos Grupos Técnicos GTCON/GTREL, que seria realizada nos dias 26 e 27 de Outubro de 2016, foi adiada por questões técnicas.

Pedimos desculpas pelo ocorrido e informamos que a  2ª Reunião será realizada no período 9 a 11 de Novembro de 2016.

O novo calendário de prazos será apresentado oportunamente.

Atenciosamente,

STN\CCONF

CALENDÁRIO DE PRAZOS

Divulgação das pautas das reuniões	17 de outubro de 2016
Inscrição de titulares e suplentes¹	21 de outubro de 2016
Inscrição de convidados¹	21 de outubro de 2016
Divulgação da Lista de titulares e suplentes inscritos²	24 de outubro de 2016
Divulgação da lista de convidados com inscrição homologada²	24 de outubro de 2016
Divulgação do material de discussão²	31 de outubro de 2016
Reuniões do GTREL/GTCON	09 a 11 de novembro de 2016

 

Dia 09/11/2016 – Somente reunião do GTREL

Dia 10/11/2016 – Reunião Conjunta GTREL e GTCON

Dia 11/11/2016 - Somente reunião do GTCON

 

Local de Realização: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Endereço: Rodovia DF-001 km 27,4 Setor de Habitações Individuais Sul - Lago Sul/DF - CEP:71686-900

Hospedagem: A ESAF disponibilizará alojamentos duplos, cujas reservas serão por ordem de chegada do pedido ao e-mail direc.curso@fazenda.gov.br

 

¹ As divulgações das listas de titulares e suplentes inscritos, convidados com inscrição homologada, pautas e materiais de discussão ocorrerão na página eletrônica dos Grupos Técnicos: http://www.tesouro.fazenda.gov.br/grupos-tecnicos

² As inscrições para os Grupos Técnicos de Padronização de Procedimentos Contábeis (GTCON) e de Padronização de Relatórios e Demonstrativos Fiscais (GTREL) serão realizadas por meio do Portal da Secretaria do Tesouro Nacional, diferenciando a condição de Representante ou Convidado. Ou seja, Representante do GTCON e/ou do GTREL só terá permissão para se inscrever no evento GTCON e/ou do GTREL para Representante e Convidado só terá permissão para se se inscrever no evento do GTCON e/ou do GTREL para Convidados. Dada a inscrição de um Representante em seu grupo de representação, estará automaticamente inscrito como Convidado no outro Grupo.  E caso seja Representante dos dois grupos deverá se inscrever nos dois eventos (Representante do GTCON e do GTREL). Os Convidados, por sua vez, devem se inscrever como Convidados em cada Grupo Técnico que desejar. Na página das inscrições serão encontradas quatro possibilidades de inscrição:

22º GTCON - Grupo Técnico de Padronização de Procedimentos Contábeis - como Convidado(a)

22º GTCON - Grupo Técnico de Padronização de Procedimentos Contábeis - como Representante

22º GTREL - Grupo Técnico de Padronização de Relatórios e Demonstrativos Fiscais, como Convidado(a)

22º GTREL - Grupo Técnico de Padronização de Relatórios e Demonstrativos Fiscais, como Representante

Escolha a(s) que estiver(em) relacionada(s) com sua condição e interesse. Inscrições em: http://www.tesouro.gov.br/-/programacao-de-eventos-da-federacao

MATERIAIS DE DISCUSSÃO

GTREL e GTCON - 2º semestre de 2016
Registros			Pauta da 2ª Reunião GTREL e GTCON - Novembro de 2016
			Lista de convidados com inscrição homologada - GTCON - Novembro 2016
			Lista de convidados com inscrição homologada - GTREL - Novembro 2016
			Lista de representantes inscritos - GTCON - Novembro 2016
			Lista de representantes inscritos - GTREL - Novembro 2016
Materiais	GTREL	09/11/2016	1.1 Abertura e Informes Gerais – GTREL
			1.2 Demonstrativo (RREO – Anexo 4 – Reformas e Pensões Militares)
			1.3 Planejamento de Implementação da MSC quanto aos Demonstrativos Fiscais
			1.4 Impactos das despesas com pessoal nas áreas de Saúde e Educação nos limites da LRF
	Reunião Conjunta (GTREL/GTCON)	10/11/2016	2.1 Abertura e Informes Gerais – Reunião Conjunta GTCON e GTREL     Alterações no Regimento Interno dos GTs;     Decreto e Portaria de requisitos Mínimos - SIAFICs;     Resultado dos Eventos 2016.
			2.2 Registros de Depósitos Judiciais no contexto da LC º 151/2015
			2.3 DRU/DREM – Desvinculação das Receitas de estados e municípios (DREM)
	GTCON	11/11/2016	3.1 Abertura e Informes Gerais – GTCON  - Publicação do PCASP 2017. - Alterações do MCASP 7ª edição.
			3.2 Subgrupo do Ementário das Naturezas de Receita – GTCON
			3.3 Concessões de serviços públicos
			3.4 Acompanhamento da Implantação dos Procedimentos Contábeis Patrimoniais - Caso prático Santa Catarina
			3.5 NBC TSP e a Convergência às IPSAS       3.5.1 NBC TSP EC - Visão geral e Avanços
Atas	GTREL		Ata GTREL - Novembro de 2016
	Reunião Conjunta (GTREL/GTCON)		Ata GTREL/GTCON - Novembro de 2016
	GTCON		Ata GTCON - Novembro de 2016

 

CALENDÁRIO DE PRAZOS

GTREL/GTCON – 1ª REUNIÃO de 2016

Inscrições e Confirmação de titulares e suplentes ¹	16/03 a 20/04/2016
Inscrição de convidados¹	16/03 a 20/04/2016
Divulgação das pautas das reuniões²	26/04/2016
Divulgação da Lista de titulares e suplentes²	27/04/2016
Divulgação da lista de convidados com inscrição homologada²	27/04/2016
Divulgação do material de discussão²	29/04/2016
Reuniões do GTREL/GTCON	10 a 12/05/2016

Dia 10/05/2016 – Somente reunião do GTREL

Dia 11/05/2016 – Reunião Conjunta GTREL e GTCON

Dia 12/05/2016 - Somente reunião do GTCON

Local de Realização: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Endereço: Rodovia DF-001 km 27,4 Setor de Habitações Individuais Sul - Lago Sul/DF - CEP:71686-900

Hospedagem: A ESAF disponibilizará alojamentos duplos, cujas reservas serão por ordem de chegada do pedido ao e-mail direc.curso@fazenda.gov.br

¹ As inscrições para os Grupos Técnicos de Padronização de Procedimentos Contábeis (GTCON) e de Padronização de Relatórios e Demonstrativos Fiscais (GTREL) serão realizadas por meio do Portal da Secretaria do Tesouro Nacional, diferenciando a condição de Representante ou Convidado. Ou seja, Representante do GTCON e/ou do GTREL só terá permissão para se inscrever no evento GTCON e/ou do GTREL para Representante e Convidado só terá permissão para se se inscrever no evento do GTCON e/ou do GTREL para Convidados.

Dada a inscrição de um Representante em seu grupo de representação, estará automaticamente inscrito como Convidado no outro Grupo.  E caso seja Representante dos dois grupos deverá se inscrever nos dois eventos (Representante do GTCON e do GTREL).

Os Convidados, por sua vez, devem se inscrever como Convidados em cada Grupo Técnico que desejar.

²As divulgações das listas de convidados com inscrição homologada, pautas e materiais de discussão ocorrerão na página eletrônica dos Grupos Técnicos:

http://www.tesouro.fazenda.gov.br/grupos-tecnicos-gtcon-gtrel-e-gtsis

MATERIAIS DE DISCUSSÃO

GTREL e GTCON - 1º semestre de 2016
Registros			Pauta da 1ª Reunião GTREL e GTCON - Maio de 2016
			Lista de convidados com inscrição homologada - GTCON - Maio 2016
			Lista de convidados com inscrição homologada - GTREL - Maio 2016
			Lista de representantes inscritos - GTCON - Maio 2016
			Lista de representantes inscritos - GTREL - Maio 2016
Materiais	GTREL	10/05/2016	1.1 Abertura e Informes Gerais – GTREL 1.1.1. PLP nº 257/2015 1.1.2. Apresentação PLP nº 257/2015 1.1.3. Alterações 7ª edição do MDF 1.1.4. Alterações 7ª edição do MDF - Artigos 3º e 4º da LC 1412012 - Exemplos de ASPS MDF STN 1.1.4.1 Síntese das alterações 7ª edição MDF 1.1.5. Questionamentos CNPJ Fundos Públicos 1.1.6 Alterações 7ª edição MDF - Entendimentos Técnicos
			1.2 Despesas com Pessoal nos 180 dias que antecedem o final de mandato (art. 21, parágrafo único, LRF) 1.2 Nota Técnica MPOG 1.2 Apresentação art. 21 LRF
			1.3 Base de Cálculo do PIS / PASEP 1.3 PIS/PASEP dos Entes Públicos
			1.4. Harmonização entre os Demonstrativos do Resultados Primário, Nominal e Dívida Consolidada Líquida
	Reunião Conjunta (GTREL/GTCON)	11/05/2016	2.1 Abertura e Informes Gerais – Reunião Conjunta GTCON e GTREL 2.1.1. Resultados dos Eventos 2016 2.1.2. IPC XX – Consórcios Públicos 2.1.3. IPC XX - Registro dos ganhos e das perdas na carteira de investimentos 2.1.4. Depósitos Judiciais
			2.2. Siconfi e Matriz de Saldos Contábeis (MSC) 2.2.1TCEPE_Siconfi_Parte_1 2.2.2TCEPE_Siconfi_parte_2
			2.3. Proposta do Executivo enviada ao Legislativo -  Projeto de Lei do Senado nº 229, de 2009 2.3 Apresentação - PL 229/2009
			2.4. Aspectos Contábeis e Fiscais Referentes à Cessão de Direitos Creditórios 2.4.1. Direitos Creditórios - FIPECAFI 2.4.2. Direitos Creditórios - Modelagem Contábil e Fiscal
	GTCON	12/05/2016	3.1 Abertura e Informes Gerais – GTCON 3.1.1 Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) 3.1.2. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) 7ª edição
			3.2. Contabilização de Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores
			3.3. Nova Codificação da Classificação por Natureza da Receita Orçamentária
			3.4. Processo de Revisão das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP)
			3.5. Contabilidade Patrimonial e Controle: Experiências da União 3.5.1. Créditos Tributários 3.5.2. BGU 3.5.3 Modelo de Implantação de Custos no Setor Público
Atas	GTREL		Ata Resumida dia 10/05/2016 e Ata Completa dia 10/05/2016
	Reunião Conjunta (GTREL/GTCON)		Ata Resumida dia 11/05/2016 retificada e Ata Completa dia 11/05/2016
	GTCON		Ata Resumida dia 12/05/2016 e Ata Completa dia 12/05/2016

 

 

GTs ANTERIORES

Grupo Técnico de Padronização de Procedimentos Contábeis – GTCON

Grupo Técnico de Padronização de Relatórios – GTREL

Grupo Técnico de Sistematização de Informações Contábeis e Fiscais – GTSIS