Nesta seção você encontrará as cartilhas publicadas pela Secretaria do Tesouro Nacional visando orientar o público em geral. Confira a lista abaixo:
- Princípios Básicos
- LC 87/1996
- FEX
- IOF Ouro
- FPE
- FPM
- IPI Exportação
- CIDE - Combustíveis
- ITR
- AFE/AFM