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metodologia
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As estatísticas apresentadas foram elaboradas tomando-se como fontes de informação: i) as Contas Nacionais (Regionalização das Transações do Setor Público), apuradas pelo IBGE; ii) o resultado primário "acima-da-linha" do governo central, divulgado pela STN/MF; e iii) as contas de juros nominais das necessidades de financiamento do setor público, divulgadas pelo Banco Central do Brasil.

Cobertura - O governo geral compreende as seguintes esferas de governo:

a) governo federal: todos os órgãos da administração direta e indireta, de natureza não financeira, que compõem o orçamento fiscal e da seguridade social, exceto o Banco Central do Brasil. As empresas estatais não estão abrangidas por essa estatística, considerando-se apenas aquelas dependentes de recursos correntes da União. Também são excluídas as entidades que não compõem o Orçamento da União, como o FGTS e o sistema "S" (SESI, SESC, SENAI etc.), mas que são incluídas nas estatísticas de Contas Nacionais. A cobertura utilizada é compatível com as necessidades de financiamento do governo federal calculadas pelo Banco Central, sob a ótica "abaixo-da-linha";

b) governos estaduais e municipais: todos os órgãos da administração direta e indireta, de caráter não financeiro, conforme metodologia das Contas Nacionais. As empresas estatais de estados e municípios não estão abrangidas por essa estatística. A cobertura utilizada se aproxima daquela considerada para o cálculo das necessidades de financiamento dos governos estaduais e municipais sob a ótica "abaixo-da-linha", pelo Banco Central.

Metodologia - Segue a metodologia de cálculo efetuada, a partir das fontes de informações mencionadas:

a) governo federal: tomou-se como base o resultado primário realizado "acima-da- linha" pela STN/MF (receitas menos despesas, exclusive juros), que apura as despesas pela ótica de caixa. Para o cálculo do resultado nominal, foram incluídas as contas de juros nominais líquidos por competência do governo federal, calculadas pelo Banco Central. Essas informações são compatíveis com as de necessidades de financiamento do governo federal divulgadas pela STN/MF ("acima-da-linha") e pelo Banco Central ("abaixo-da-linha);

b) governos estaduais e municipais: tomou-se como referência os dados das Contas Nacionais fornecidos pelo IBGE, que captam a informação pela ótica de competência do exercício em referência. Para o cálculo do resultado primário foram excluídos os seguintes itens da receita: juros, remuneração de depósitos, alienação de títulos mobiliários (privatização e transferência de controle para o governo federal), remuneração de disponibilidades e operações de crédito. Também foram excluídos da despesa os pagamentos de juros e amortização da dívida pública e as inversões financeiras (operações de empréstimo, financiamento e assunção de dívidas com base no Proes - Programa de Reestruturação do Sistema Financeiro Estadual).

Procurou-se apresentar as informações no formato das Contas Nacionais, quando possível. Devido a diferenças de apresentação entre a despesa do governo federal pela ótica de caixa e aquela das Contas Nacionais, esta última teve de ser agregada em formato compatível.







 

Páginas Relacionadas

•  Banco Central do Brasil
•  Fundo Monetário Internacional (FMI)
•  Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
•  Padrão Especial de Disseminação de Dados (PEDD)


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