Portaria Nº 125 de 15 de junho de 2005
O MIINISTRO DE
ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO no uso de suas atribuições, e tendo
em vista o disposto no art. 12, Inciso II, do Decreto nº 5.379, de 25 de
fevereiro de 2005, resolve:
Art. 1o
Remanejar os valores autorizados para movimentação e empenho da Presidência da
República e do Ministério de Minas e Energia, de que tratam os Anexos I, II e
III da Portaria Interministerial MP/MF nº 51, de 11 de março de 2005, na forma
dos Anexos I, II, III, IV, V e VI desta Portaria.
Art. 2o
Em decorrência do disposto no art. 1º, o detalhamento dos valores autorizados
para movimentação e empenho da Presidência da República e do Ministério de
Minas e Energia, de que tratam os Anexos I, II e III da Portaria
Interministerial MP/MF nº 51, de 2005, e o Anexo I do Decreto nº 5.379, de 25
de fevereiro de 2005, passam a ser os constantes dos Anexos VII VIII, IX e
X desta Portaria.
Art. 3o
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO BERNARDO SILVA
ANEXO I
ACRÉSCIMO DOS VALORES AUTORIZADOS PARA
MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(DETALHAMENTO CONSTANTE DO ANEXO I DA PORTARIA INTERMINISTERIAL MP/MF
Nº 51, DE 11 DE MARÇO DE 2005).
R$ MIL
|
ÓRGÃO E/OU UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
INVESTIMENTOS + INVERSÕES FINANCEIRAS |
TOTAL |
|||
|
DEMAIS |
||||||
|
ATÉ AGO |
ATÉ DEZ |
ATÉ AGO |
ATÉ DEZ |
ATÉ AGO |
ATÉ DEZ |
|
|
20000
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA |
100.300 |
133.774 |
0 |
0 |
100.300 |
133.774 |
|
32000
MIN. DE MINAS E ENERGIA |
3.900 |
3.900 |
0 |
0 |
3.900 |
3.900 |
|
TOTAL |
104.200 |
137.674 |
0 |
0 |
104.200 |
137.674 |
|
Fonte:
100, 111, 112, 113, 115, 116, 118, 120, 127, 129, 130, 131, 132, 133, 134,
135, 139, 141, 142, 148, 149, 151, 153, 155, 157, 158, 159, 162, 164, 172,
174, 175, 176, 180, 246, 247, 249, 280, 293 e suas correspondentes,
resultantes da incorporação de saldos de exercícios anteriores. |
||||||
ANEXO II
REDUÇÃO DOS VALORES AUTORIZADOS PARA MOVIMENTAÇÃO
E EMPENHO
(DETALHAMENTO CONSTANTE DO ANEXO I DA PORTARIA INTERMINISTERIAL MP/MF Nº 51, DE
11 DE MARÇO DE 2005)
R$Mil
|
ÓRGÃO E/OU UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
INVESTIMENTOS + INVERSÕES FINANCEIRAS |
TOTAL |
|||
|
DEMAIS |
||||||
|
ATÉ AGO |
ATÉ DEZ |
ATÉ AGO |
ATÉ DEZ |
ATÉ AGO |
ATÉ DEZ |
|
|
32000
MIN. DE MINAS E ENERGIA |
0 |
0 |
3.900 |
3.900 |
3.900 |
3.900 |
|
TOTAL |
0 |
0 |
3.900 |
3.900 |
3.900 |
3.900 |
|
Fonte:
100, 111, 112, 113, 115, 116, 118, 120, 127, 129, 130, 131, 132, 133, 134,
135, 139, 141, 142, 148, 149, 151, 153, 155, 157, 158, 159, 162, 164, 172, 174,
175, 176, 180, 246, 247, 249, 280, 293 e suas correspondentes, resultantes da
incorporação de saldos de exercícios anteriores. |
||||||
ANEXO III
ACRÉSCIMO DOS VALORES AUTORIZADOS PARA
MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(DETALHAMENTO CONSTANTE DO ANEXO II DA PORTARIA INTERMINISTERIAL MP/MF
Nº 51, DE 11 DE MARÇO DE 2005)
R$Mil
|
ÓRGÃO E/OU UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
INVESTIMENTOS + INVERSÕES FINANCEIRAS |
TOTAL |
|||
|
DEMAIS |
||||||
|
ATÉ AGO |
ATÉ DEZ |
ATÉ AGO |
ATÉ DEZ |
ATÉ AGO |
ATÉ DEZ |
|
|
32000
MIN. DAS MINAS E ENERGIA |
612 |
612 |
0 |
0 |
612 |
612 |
|
TOTAL |
612 |
612 |
0 |
0 |
612 |
612 |
|
Fonte:
150, 181, 250, 281 e suas correspondentes, resultantes da incorporação de
saldos de exercícios anteriores. |
||||||
ANEXO IV
REDUÇÃO DOS VALORES AUTORIZADOS PARA MOVIMENTAÇÃO
E EMPENHO
(DETALHAMENTO CONSTANTE DO ANEXO II DA PORTARIA INTERMINISTERIAL MP/MF
Nº 51, DE 11 DE MARÇO DE 2005)
R$Mil
|
ÓRGÃO E/OU UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
INVESTIMENTOS + INVERSÕES FINANCEIRAS |
TOTAL |
|||
|
DEMAIS |
||||||
|
ATÉ AGO |
ATÉ DEZ |
ATÉ AGO |
ATÉ DEZ |
ATÉ AGO |
ATÉ DEZ |
|
|
32000
MIN. DE MINAS E ENERGIA |
0 |
0 |
612 |
612 |
612 |
612 |
|
TOTAL |
0 |
0 |
612 |
612 |
612 |
612 |
|
Fonte:
150, 181, 250, 281 e suas correspondentes, resultantes da incorporação de
saldos de exercícios anteriores. |
||||||
ANEXO V
REDUÇÃO DOS VALORES AUTORIZADOS PARA MOVIMENTAÇÃO
E EMPENHO
(DETALHAMENTO CONSTANTE DO ANEXO III DA PORTARIA INTERMINISTERIAL MP/MF
Nº 51, DE 11 DE MARÇO DE 2005)
R$Mil
|
ÓRGÃO E/OU UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
INVESTIMENTOS + INVERSÕES FINANCEIRAS |
TOTAL |
|||
|
DEMAIS |
||||||
|
ATÉ AGO |
ATÉ DEZ |
ATÉ AGO |
ATÉ DEZ |
ATÉ AGO |
ATÉ DEZ |
|
|
20000
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA |
100.300 |
133.774 |
0 |
0 |
100.300 |
133.774 |
|
TOTAL |
100.300 |
133.774 |
0 |
0 |
100.300 |
133.774 |
|
Fonte:
179 e sua correspondente, resultante da incorporação de saldos de exercícios
anteriores. |
||||||
ANEXO VI
ANTECIPAÇÃO DOS VALORES AUTORIZADOS PARA
MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(DETALHAMENTO CONSTANTE DO ANEXO I DA PORTARIA INTERMINISTERIAL MP/MF
Nº 51, DE 11 DE MARÇO DE 2005)
R$Mil
|
ÓRGÃO E/OU UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
INVESTIMENTOS + INVERSÕES FINANCEIRAS |
TOTAL |
|||
|
DEMAIS |
||||||
|
ATÉ AGO |
ATÉ DEZ |
ATÉ AGO |
ATÉ DEZ |
ATÉ AGO |
ATÉ DEZ |
|
|
20000
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA |
33.474 |
0 |
0 |
0 |
33.474 |
0 |
|
TOTAL |
33.474 |
0 |
0 |
0 |
33.474 |
0 |
|
Fonte:
100, 111, 112, 113, 115, 116, 118, 120, 127, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135,
139, 141, 142, 148, 149, 151, 153, 155, 157, 158, 159, 162, 164, 172, 174,
175, 176, 180, 246, 247, 249, 280, 293 e sua correspondente, resultante da
incorporação de saldos de exercícios anteriores. |
||||||
ANEXO VII
POSIÇÃO ATUALIZADA DO ANEXO I DA PORTARIA
INTERMINISTERIAL MP/MF Nº 51, DE 11 DE MARÇO DE 2005
R$Mil
|
ÓRGÃO E/OU UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
INVESTIMENTOS + INVERSÕES FINANCEIRAS |
TOTAL |
|||
|
DEMAIS |
||||||
|
ATÉ AGO |
ATÉ DEZ |
ATÉ AGO |
ATÉ DEZ |
ATÉ AGO |
ATÉ DEZ |
|
|
20000
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA |
475.464 |
653.044 |
40.000 |
53.270 |
515.464 |
706.314 |
|
32000
MIN. DE MINAS E ENERGIA |
150.205 |
221.045 |
5.656 |
6.816 |
155.861 |
227.861 |
|
TOTAL |
625.669 |
874.089 |
45.656 |
60.086 |
671.325 |
934.175 |
ANEXO VIII
POSIÇÃO ATUALIZADA DO ANEXO II DA PORTARIA
INTERMINISTERIAL MP/MF Nº 51, DE 11 DE MARÇO DE 2005.
R$Mil
|
ÓRGÃO E/OU UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
INVESTIMENTOS + INVERSÕES FINANCEIRAS |
TOTAL |
|||
|
DEMAIS |
||||||
|
ATÉ AGO |
ATÉ DEZ |
ATÉ AGO |
ATÉ DEZ |
ATÉ AGO |
ATÉ DEZ |
|
|
32000
MIN. DE MINAS E ENERGIA |
47.885 |
47.885 |
12.054 |
12.054 |
59.939 |
59.939 |
|
TOTAL |
47.885 |
47.885 |
12.054 |
12.054 |
59.939 |
59.939 |
ANEXO IX
POSIÇÃO ATUALIZADA DO ANEXO III DA PORTARIA
INTERMINISTERIAL MP/MF Nº 51, DE 11 DE MARÇO DE 2005.
R$Mil
|
ÓRGÃO E/OU UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
INVESTIMENTOS + INVERSÕES FINANCEIRAS |
TOTAL |
|||
|
DEMAIS |
||||||
|
ATÉ AGO |
ATÉ DEZ |
ATÉ AGO |
ATÉ DEZ |
ATÉ AGO |
ATÉ DEZ |
|
|
20000
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
TOTAL |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
ANEXO X
POSIÇÃO ATUALIZADA DOS VALORES AUTORIZADOS PARA
MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO.
(ANEXO I DO DECRETO Nº 5.379, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2005)
R$Mil
|
|
DEMAIS |
|
|
ATÉ AGO |
ATÉ SET |
|
|
20000
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA |
563.250 |
755.600 |
|
32000
MIN. DE MINAS E ENERGIA |
215.800 |
287.800 |
|
TOTAL |
779.050 |
1.043.400 |
Atualizado em 16/06/2005. Publicado no D.O.U. no dia 16/06/2005.
.