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Projetos de Investimentos Públicos
Projeto-Piloto de Investimentos - PPI

O Projeto Piloto de Investimentos (PPI) foi lançado em 2005, com objetivo principal de melhorar a qualidade e eficiência do gasto público, através do rigoroso processo seletivo dos projetos, planejamento detalhado das ações, garantia do fluxo de recursos necessários ao seu andamento e monitoramento da execução física e financeira. Em 2005, foram empenhados R$ 3,2 bilhões para projetos de elevado impacto econômico e retorno fiscal em infra-estrutura de rodovias, metrôs, ferrovia, portos, perímetros de irrigação, pesquisa e desenvolvimento nos setores de prospecção de petróleo, meteorologia e administração fazendária. Em 2006, está prevista destinação de R$ 3,0 bilhões, recursos majoritariamente aplicados na continuidade dos projetos selecionados em 2005. A manutenção das prioridades deverá viabilizar a conclusão destes projetos até dezembro de 2007. Os gastos referentes ao PPI podem ser abatidos da meta de Resultado Primário do Governo Federal, prerrogativa legal que está associada ao elevado retorno fiscal esperado com a efetiva implementação destes projetos. A despesa adicional, por sua vez, não traz maiores conseqüências para a dinâmica da dívida pública no curto prazo, face aos valores envolvidos. No médio prazo, a trajetória das contas públicas deverá ser aprimorada, na hipótese de materialização dos retornos fiscais previstos no processo de seleção do PPI.




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