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Tesouro Nacional realiza visita técnica à agência Fomento Paraná

O encontro, realizado entre os dias 5 e 7 de julho, visa capacitar a instituição financeira para análise de pedidos para concessão de operações de créditos

O Tesouro Nacional realizou, na última semana, visita técnica à agência Fomento Paraná com o objetivo de capacitar o corpo técnico da instituição para a análise de Pedidos de Verificação de Limites e Condições (PVLs), parte obrigatória do processo para concessão de operações de crédito a Estados e municípios. A iniciativa está inserida no plano de capacitação das instituições financeiras para análise de pleitos de operações de crédito de entes subnacionais, coordenada pelo Tesouro Nacional, que prevê, além de visitas técnicas, cursos expositivos e práticos.

Essas análises eram realizadas apenas pelo Tesouro Nacional, mas foram abertas às instituições financeiras, por meio da Portaria MF nº 413/2016, para operações de crédito de até R$ 5 milhões sem garantias da União. A descentralização foi realizada para conferir mais agilidade ao processo de análise de operações de crédito de entes subnacionais e, dessa forma, reduzir o prazo médio de contratação dessas operações.

No encontro, os técnicos das duas instituições analisaram alguns PVLs, reforçando os principais pontos que devem ser observados e as falhas mais comuns nos envios de documentação por parte dos municípios.

O encontro e a descentralização foram avaliados positivamente pelo diretor de Operações do Setor Público da Fomento Paraná, Omar Sabbag. "Os trâmites de financiamentos aos municípios envolvem muitos detalhes documentais, certidões, avaliações das finanças municipais. Fazer a análise dos PVLs diretamente na instituição pode encurtar o prazo de concessão", acredita.