Das 9h de quinta-feira (01 de dezembro) às 5h de sexta-feira (02 de dezembro), o Tesouro Nacional atuará na recompra de todos os títulos e na venda dos títulos atualmente ofertados.     

Das 9h de quinta-feira (18 de março) às 5h de sexta-feira (19 de março), o Tesouro Nacional atuará na recompra de todos os títulos e na venda dos títulos atualmente ofertados.

2. Com relação às aplicações financeiras de renda fixa, serão informados: A. os saldos em 31 de dezembro do ano-calendário anterior e em 31 de dezembro do ano-calendário, pelo valor de aquisição dos títulos ou aplicações; B. o rendimento líquido pago ou creditado no ano-calendário. Obs.: No caso de cessão, liquidação ou resgates parciais, deverá ser informado o saldo remanescente do valor de aquisição dos títulos ou aplicações

3 - De acordo com a cláusula 130 da seção "Deveres do Agente de Custódia" do REGULAMENTO DO TESOURO DIRETO, disponível no site do Tesouro Direto (www.tesourodireto.gov.br ), é dever do Agente de Custódia fornecer aos investidores informe de rendimentos para Declaração do Imposto de Renda, conforme o disposto na legislação vigente. Caso o investidor ainda não tenha recebido o seu informe, ele deve entrar em contato com o seu Agente de Custódia para obtê-lo.

Informamos ainda que devido a esse problema o novo Rol de Títulos do Tesouro Direto que passaria a vigorar no dia 08/03/2010 entrará em vigor no dia 10/03/2010.

O Tesouro Nacional também não atuará na recompra de nenhuma NTN-F, bem como das NTN-C com vencimentos em 01/07/2017 e 01/01/2031 no dia 30 de dezembro de 2009.

Das 9h de quinta-feira (10 de dezembro) às 5h de sexta-feira (11 de dezembro), o Tesouro Nacional atuará na recompra de todos os títulos e na venda dos títulos atualmente ofertados.

Os investidores que efetuarem compras no Tesouro Direto no dia 19/11/2009 e tiverem suas contas bancárias e/ou as contas bancárias de seus Agentes de Custódia em agências localizadas nas cidades em que ocorra feriado em 20/11/2009 deverão providenciar que os recursos financeiros referentes ao pagamento de suas compras estejam disponíveis junto ao seu Agente de Custódia no próprio dia 19/11/2009.

Em função do feriado, os DOCs enviados no dia 19/11/2009 e as TEDs enviadas no dia 20/11/2009 que envolvam contas bancárias de agências localizadas na cidade de São Paulo somente serão compensados no dia 23/11/2009. Desta forma, os investidores não poderão contar com recursos transferidos por meio de DOCs ou TEDs feitos nas referidas datas para efetuar o pagamento das compras realizadas no dia 19/11/2009".

Devido à realização da reunião do Copom de quarta-feira, dia 02 de setembro, a venda e a recompra de LTN, NTN-F, NTN-C, NTN-B e NTN-B principal estarão suspensas a partir das 17h da referida data até as 9h de quinta-feira, dia 03 de setembro.

Das 9h de quinta-feira (03 de setembro) às 5h de sexta-feira (04 de setembro), o Tesouro Nacional atuará na recompra de todos os títulos e na venda dos títulos atualmente ofertados.
 

Devido a questões operacionais resultantes do pagamento de cupom de juros, o Tesouro Nacional não ofertará, das 9h do dia 12 de agosto às 5h do dia 17 de agosto, as NTN-B com vencimento em 15/08/2012, 15/08/2020 e 15/08/2024.
 

Devido à realização da reunião do Copom de quarta-feira, dia 22 de julho, a venda e a recompra de LTN, NTN-F, NTN-C, NTN-B e NTN-B principal estarão suspensas a partir das 17h da referida data até as 9h de quinta-feira, dia 23 de julho.
Das 9h às 17h de quinta-feira (23 de julho), o Tesouro Nacional atuará na recompra de todos os títulos e na venda dos títulos atualmente ofertados.
 

A partir de 06/07/2008, o Tesouro Nacional voltará a ofertar a LTN com vencimento em 01/07/2010.
 

No dia 09/07/2009, o Tesouro Direto funcionará normalmente.
Os investidores que efetuarem compras no Tesouro Direto no dia 08/07/2009 e tiverem suas contas bancárias e/ou às contas bancárias de seus Agentes de Custódia em agências localizadas no estado de São Paulo deverão providenciar que os recursos financeiros referentes ao pagamento de suas compras estejam disponíveis junto ao seu Agente de Custódia no próprio dia 08/07/2009.

Em função do feriado, os DOCs enviados no dia 08/07/2009 e as TEDs enviadas no dia 09/07/2009 que envolvam contas bancárias de agências localizadas no estado de São Paulo somente serão compensados no dia 10/07/2009. Desta forma, os investidores não poderão contar com recursos transferidos por meio de DOCs ou TEDs feitos nas referidas datas para efetuar o pagamento das compras realizadas no dia 08/07/2009.
 

O Tesouro Nacional deixará de ofertar a LTN com vencimento em 01/01/2010 a partir de segunda-feira (06/07/2009). As recompras do título ocorrerão normalmente às quartas-feiras de acordo com o regulamento do Tesouro Direto..
 

Devido a questões operacionais resultantes do pagamento de cupom de juros, o Tesouro Nacional não ofertará, das 9h do dia 26 de junho às 5h do dia 1º de julho, as NTN-F com vencimento em 01/01/2014 e 01/01/2017.
 

Em função de um procedimento excepcional de manutenção preventiva nos nossos servidores, o Tesouro Direto não estará disponível para negociações das 13:00h do dia 20/06/2009 até as 06:00h do dia 21/06/2009, podendo ocorrer prorrogação desse período em caso de necessidade.
 

Nos dias 20/06/2009 (sábado) e 21/06/2009 (domingo), está programado um teste de contingência nos servidores da BM&FBovespa, e o Tesouro Direto ficará indisponível por um período mínimo de 17h, devendo estar normalizado por volta das 6h do dia 21/06/2009.

Essa contingência tem por objetivo validar o bom funcionamento dos sistemas em situações de emergência, garantindo a continuidade das operações sem impacto aos usuários.
 

Devido à realização da reunião do Copom na quarta-feira, dia 10 de junho, e do feriado de Corpus Christi nesta quinta-feira, dia 11 de junho, a venda e a recompra de LTN, NTN-F, NTN-C, NTN-B e NTN-B principal estarão suspensas a partir das 17h da quarta-feira até as 5h de sexta-feira, dia 12 de junho.

Das 9h às 17h de sexta-feira (12 de junho), o Tesouro Nacional atuará na recompra de todos os títulos e na venda dos títulos atualmente ofertados.
 

O Tesouro Nacional lançou em sua página a seção “Balanço do Tesouro Direto” que traz as edições já divulgadas do Balanço Mensal do Tesouro Direto, publicação do Tesouro Nacional que apresenta informações sobre o Programa Tesouro Direto. No Balanço é possível consultar estatísticas sobre vendas, recompras, evolução e perfil do estoque, número de investidores cadastrados e títulos mais rentáveis no mês. Para acessar a nova seção clique aqui.
 

Devido a questões operacionais resultantes do pagamento de cupom de juros, o Tesouro Nacional não ofertará, das 9h do dia 12 de maio às 5h do dia 15 de maio, as NTN-B com vencimento em 15/05/2015, 15/05/2035 e 15/05/2045. O Tesouro Nacional também não atuará na recompra dos referidos títulos e das NTN-B com vencimento em 15/05/2009, 15/05/2011, 15/05/2013 e 15/05/2017 no dia 13 de maio..
 

Em linha com o objetivo de aprimorar continuamente o Tesouro Direto, a BM&FBOVESPA reduziu os custos do Tesouro Direto, tornando-os mais competitivos para o investidor de longo prazo e mais flexível para o investidor que precisar vender seus títulos em prazos inferiores a um ano.

Dessa forma, as compras de títulos feitas a partir do dia 06/04/2009 estão sujeitas ao novo modelo de pagamento de taxas referentes aos serviços prestados, descrito a seguir:

- No momento da compra do título, é cobrada uma taxa de negociação de 0,10% sobre o valor da operação.
- Há também uma taxa de custódia da BM&FBOVESPA de 0,30% ao ano sobre o valor dos títulos, referente aos serviços de guarda dos títulos e às informações e movimentações dos saldos, que é cobrada semestralmente, no primeiro dia útil de janeiro ou de julho, ou na ocorrência de um evento de custódia (pagamento de juros, venda ou vencimento do título), o que ocorrer primeiro. Essa taxa é cobrada proporcionalmente ao período em que o investidor mantiver o título, e é calculada até o saldo de R$1.500.000,00 por conta de custódia. No caso em que, no semestre, a soma do valor da taxa de custódia da BM&FBOVESPA e da taxa do Agente de Custódia for inferior a R$10,00, o valor das taxas será acumulado para a cobrança no semestre seguinte, no primeiro dia útil de janeiro ou de julho, ou na ocorrência de um evento de custódia (pagamento de juros, venda ou vencimento do título), o que ocorrer primeiro.

Os agentes de custódia também cobram taxas de serviços livremente acordadas com os investidores. As taxas cobradas pelas instituições estão disponíveis para consulta no site do Tesouro Direto. O investidor deve confirmá-las no momento da contratação.

Assim, no momento da operação de compra o investidor pagará o valor da transação (preço unitário do título vezes a quantidade adquirida) mais 0,10% sobre o valor da transação (taxa de negociação BM&FBOVESPA) mais a taxa do Agente de Custódia referente ao primeiro ano de custódia. Caso o título tenha vencimento inferior a um ano, a taxa do agente de custódia será proporcional ao prazo do título. A taxa de custódia da BM&FBOVESPA (0,3% ao ano) será provisionada diariamente a partir da liquidação da operação de compra (D+2).

As compras feitas antes de 06/04/2009 continuam com a regra anterior de cobrança das taxas, ou seja, na venda, ou no pagamento de juros, ou no encerramento da posição do investidor. Porém, a partir dessa data, o investidor também será beneficiado com a redução da taxa utilizada no cálculo diário sobre compras feitas há mais de um ano, que passa de 0,40% para 0,30% ao ano.

 

Devido à realização da reunião do Copom de quarta-feira, dia 29 de abril, a venda e a recompra de LTN, NTN-F, NTN-C, NTN-B e NTN-B principal estarão suspensas a partir das 17h da referida data até as 9h de quinta-feira, dia 30 de abril.

Das 9h às 17h de quinta-feira (30 de abril), o Tesouro Nacional atuará na recompra de todos os títulos e na venda dos títulos atualmente ofertados.
 

Devido à realização da reunião do Copom de quarta-feira, dia 11 de março, a venda e a recompra de LTN, NTN-F, NTN-C, NTN-B e NTN-B principal estarão suspensas a partir das 17h da referida data até as 9h de quinta-feira, dia 12 de março.

Das 9h de quinta-feira (12 de março) às 5h de sexta-feira (13 de março), o Tesouro Nacional atuará na recompra de todos os títulos e na venda dos títulos atualmente ofertados.
 

1 - Para fins de registro na Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física, os títulos públicos devem ser incluídos no item bens e diretos pelo valor de aquisição (código 45). Quando ocorrer venda, pagamento de juros ou vencimento de títulos, o rendimento líquido deve ser registrado no item Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva, uma vez que os rendimentos dos títulos públicos são tributados na fonte.

2 - De acordo com a Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal nº 698/2006, o Informe de Rendimentos Financeiros com relação a títulos públicos deve ser preenchido observadas as instruções a seguir.
Campo 5. Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva.
Linha 2. Com relação às aplicações financeiras de renda fixa, serão informados:
A. os saldos em 31 de dezembro do ano-calendário anterior e em 31 de dezembro do ano-calendário, pelo valor de aquisição dos títulos ou aplicações;
B. o rendimento líquido pago ou creditado no ano-calendário.
Obs.: No caso de cessão, liquidação ou resgates parciais, deverá ser informado o saldo remanescente do valor de aquisição dos títulos ou aplicações
 

No dia 07/03/2009 (sábado), está programada uma manutenção nos servidores de banco de dados, e o Tesouro Direto ficará indisponível por um período mínimo de 10h, a partir da 13h00 devendo estar normalizado por volta de 24h00.

Essa manutenção no Tesouro Direto tem o objetivo de melhorar a performance geral do sistema.
 

Em razão do feriado de carnaval, o Tesouro Direto funcionará ininterruptamente entre 9h do dia 20/02/2009 (sexta-feira) e 12h do dia 25/02/2009 (quarta-feira). O mercado ficará fechado entre 12h e 14h de 25/02/2009 (quarta-feira) para atualizações do sistema. Às 14h, o Tesouro Direto reabrirá normalmente para compras e vendas de títulos públicos.
 

Devido a questões operacionais resultantes do pagamento de cupom de juros, o Tesouro Nacional não ofertará, das 9h do dia 11 de fevereiro às 5h do dia 16 de fevereiro, as NTN-B com vencimento em 15/08/2010, 15/08/2012 e 15/08/2024.
 

Devido à realização da reunião do Copom de quarta-feira, dia 21 de janeiro, a venda e a recompra de LTN, NTN-F, NTN-C, NTN-B e NTN-B principal estarão suspensas a partir das 17h da referida data até as 9h de quinta-feira, dia 22 de janeiro.

Das 9h de quinta-feira (22 de janeiro) às 5h de sexta-feira (23 de janeiro), o Tesouro Nacional atuará na recompra de todos os títulos e na venda dos títulos atualmente ofertados.
 

O Tesouro Nacional deixará de ofertar a LTN com vencimento em 01/07/2009 a partir de segunda-feira (12/01/2009). As recompras do título ocorrerão normalmente às quartas-feiras de acordo com o regulamento do Tesouro Direto.
 

Devido a questões operacionais resultantes do pagamento de cupom de juros, o Tesouro Nacional não venderá, das 9h do dia 29 de dezembro de 2008 às 5h do dia 2 de janeiro de 2009, nenhuma NTN-F. O Tesouro Nacional também não atuará na compra dos referidos títulos, bem como das NTN-C 01/07/2017 e 01/01/2031, no dia 31 de dezembro de 2008.
 

No período de Natal, o sistema do Tesouro Direto funcionará continuamente das 9h de terça-feira (23/12/2008) às 5h de sexta-feira (26/12/2008). No Ano Novo, o sistema funcionará das 9h de terça-feira (30/12/2008) às 5h de sexta-feira (02/01/2009).

Nas quartas-feiras (24 e 31/12/2008) haverá o mercado de recompra. O mercado abrirá às 9h00 do dia 24/12/2008 (quarta-feira) e fechará às 5h00 do dia 26/12/2008 (sexta-feira), o mesmo procedimento será usado no Ano Novo.
 

Devido à realização da reunião do Copom de quarta-feira, dia 10 de dezembro, a venda e a recompra de LTN, NTN-F, NTN-C, NTN-B e NTN-B principal estarão suspensas a partir das 17h da referida data até as 9h de quinta-feira, dia 11 de dezembro.

Das 9h de quinta-feira (11 de dezembro) às 5h de sexta-feira (12 de dezembro), o Tesouro Nacional atuará na recompra de todos os títulos e na venda dos títulos atualmente ofertados.
 

A partir de 27/11/2008, o Tesouro Nacional passará a ofertar nova LTN, com vencimento em 01/01/2011.
 

Os investidores que efetuarem compras no Tesouro Direto no dia 19/11/2008 e tiverem suas contas bancárias e/ou as contas bancárias de seus Agentes de Custódia em agências localizadas nas cidades em que ocorra feriado em 20/11/2008 deverão providenciar que os recursos financeiros referentes ao pagamento de suas compras estejam disponíveis junto ao seu Agente de Custódia no próprio dia 19/11/2008.

Em função do feriado, os DOCs enviados no dia 19/11/2008 e as TEDs enviadas no dia 20/11/2008 que envolvam contas bancárias de agências localizadas na cidade de São Paulo somente serão compensados no dia 21/11/2008. Desta forma, os investidores não poderão contar com recursos transferidos por meio de DOCs ou TEDs feitos nas referidas datas para efetuar o pagamento das compras realizadas no dia 19/11/2008".
 

Das 9h de quinta-feira (24 de julho) às 5h de sexta-feira (25 de julho), o Tesouro Nacional atuará na recompra de todos os títulos e na venda dos títulos atualmente ofertados.

Os investidores que efetuarem compras no Tesouro Direto no dia 24/01/2008 e tiverem suas contas bancárias e/ou as contas bancárias de seus Agentes de Custódia em agências localizadas na cidade de São Paulo deverão providenciar que os recursos financeiros referentes ao pagamento de suas compras estejam disponíveis junto ao seu Agente de Custódia no próprio dia 24/01/2008.

Em função do feriado, os DOCs enviados no dia 24/01/2008 e as TEDs enviadas no dia 25/01/2008 que envolvam contas bancárias de agências localizadas na cidade de São Paulo somente serão compensados no dia 28/01/2008. Desta forma, os investidores não poderão contar com recursos transferidos por meio de DOCs ou TEDs feitos nas referidas datas para efetuar o pagamento das compras realizadas no dia 24/01/2008".

Os investidores que efetuarem compras no Tesouro Direto entre os dias 06/07/2007 (sexta-feira) e 08/07/2007 (domingo) e tiverem suas contas bancárias e/ou as contas bancárias de seus Agentes de Custódia em agências localizadas no estado de São Paulo deverão providenciar que os recursos financeiros referentes ao pagamento de suas compras estejam disponíveis junto ao seu Agente de Custódia no dia 06/07/2007. Os DOCs e TEDs agendados durante o fim-de-semana não serão compensados na segunda-feira (dado que o próximo dia útil em São Paulo é terça), portanto, vale ressaltar que para toda e qualquer operação feita durante o fim-de-semana é preciso que o recurso financeiro já esteja disponível em seu Agente de Custódia.

Em função do feriado, os DOCs enviados no dia 06/07/2007 e as TEDs enviadas no dia 09/07/2007 que envolvam contas bancárias de agências localizadas no estado de São Paulo somente serão compensados no dia 10/07/2007. Desta forma, os investidores não poderão contar com recursos transferidos por meio de DOCs ou TEDs feitos nas referidas datas para efetuar o pagamento das compras realizadas entre os dias 06/07/2007 e 08/07/2007.

Campo 5. Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva.
Linha 2. Com relação às aplicações financeiras de renda fixa, serão informados:
1. os saldos em 31 de dezembro do ano-calendário anterior e em 31 de dezembro do ano-calendário, pelo valor de aquisição dos títulos ou aplicações;
2. o rendimento líquido pago ou creditado no ano-calendário.
Obs.: No caso de cessão, liquidação ou resgates parciais, deverá ser informado o saldo remanescente do valor de aquisição dos títulos ou aplicações .

Os investidores que efetuarem compras no Tesouro Direto no dia 24/01/2007 e tiverem suas contas bancárias e/ou as contas bancárias de seus Agentes de Custódia em agências localizadas na cidade de São Paulo deverão providenciar que os recursos financeiros referentes ao pagamento de suas compras estejam disponíveis junto ao seu Agente de Custódia no próprio dia 24/01/2007.

Em função do feriado, os DOCs enviados no dia 24/01/2007 e as TEDs enviadas no dia 25/01/2007 que envolvam contas bancárias de agências localizadas na cidade de São Paulo somente serão compensados no dia 26/01/2007. Desta forma, os investidores não poderão contar com recursos transferidos por meio de DOCs ou TEDs feitos nas referidas datas para efetuar o pagamento das compras realizadas no dia 24/01/2007.