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Termo de Compromisso
1. Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, o ........................................ (denominação da Instituição), com sede na cidade de............................., na Rua .................................................., inscrita no CNPJ sob o nº ......................................, Agente de Custódia participante da Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia - CBLC - e habilitado a operar no Tesouro Direto, ao fazer uso das transações especiais desenvolvidas para a integração do seu site com o site do Tesouro Direto compromete-se a :
1.1 Garantir a integridade de todas as informações fornecidas pela CBLC aos investidores;
2. Caso o Agente de Custódia não cumpra o disposto neste documento, a CBLC suspenderá o serviço de integração por meio dos Web Services.
3. O presente Termo de Compromisso terá validade enquanto o sistema do Agente de Custódia estiver integrado com o sistema da CBLC - Tesouro Direto.
São Paulo, .......... de .......................... de ...........
.........................................................................
(Nome e cargo do representante do Agente de Custódia)
Testemunhas:
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