Estratégia do Mercado Primário

O arcabouço de planejamento estratégico da DPF está estruturado em três etapas. Na primeira discute-se qual é o perfil desejado para a dívida no longo prazo (benchmark). A seguir, há que se atentar para o horizonte de médio prazo e avaliar as oportunidades, as restrições e os desafios para se alcançar a estrutura almejada de dívida. O principal debate, nesse caso, diz respeito à velocidade do processo de convergência para o benchmark. Por último, define-se a estratégia de curto prazo (um ano) que constitui exatamente o objeto do Plano Anual de Financiamento (PAF).

 

Em cada momento, são observadas as condições de mercado para a colocação de tais títulos para escolher dentre as alternativas mais apropriadas. Em contextos de maior volatilidade e aperto das condições monetárias podem existir trade-offs que impeçam o Tesouro Nacional de avançar simultaneamente em todas as diretrizes e dimensões da referência de longo prazo. Entretanto, em um horizonte temporal mais amplo espera-se caminhar rumo ao balanço de custos e riscos apontado pelo benchmark.

 

Nesse sentido, a elaboração do PAF leva em conta o objetivo e as diretrizes da DPF, os cenários macroeconômicos, a estimativa de necessidade de financiamento do Governo Federal e diferentes estratégias de emissão dos títulos da dívida pública.

 

Títulos Prefixados

 

Em 2016, será mantida a estrutura de emissão de títulos prefixados com prazos de referência de 6, 12, 24 e 48 meses para as LTN, representando os vértices de curto e médio prazo, e de 6 e 10 anos para as NTN-F, indicando as referências de longo prazo. As LTN serão emitidas com vencimento no início de cada trimestre, ao passo que as NTN-F terão vencimento apenas no mês de janeiro, proporcionando assim liquidez adequada em cada vértice.

 

A NTN-F com referência de 10 anos terá nova data de vencimento, janeiro de 2027. No intuito de contribuir para o incremento da liquidez do novo vértice nas primeiras ofertas do título, o Tesouro Nacional realizará leilão de troca de NTN-F, permitindo a permuta das NTN-F com prazos mais curtos pelo novo prazo de referência.

 

Por fim, as operações de resgate antecipado das NTN-F de longo prazo continuarão a ser realizadas trimestralmente, como forma de assegurar liquidez adicional para os investidores, e ocorrerão em março, junho, setembro e dezembro.

 

Títulos Remunerados por Índices de Preços

 

As ofertas públicas de NTN-B, títulos atrelados ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, continuarão ocorrendo quinzenalmente e serão organizadas em dois grupos, de acordo com o prazo dos títulos. O Grupo I será composto de dois títulos com prazos de 5 e 10 anos e o Grupo II contemplará dois vértices com prazos mais longos, de 20 e 40 anos.

 

As NTN-B do Grupo I terão novas datas de vencimentos, em maio de 2021 e agosto de 2026. Essa combinação de maturação com um ano par e um ímpar fornece a seus detentores um fluxo de caixa trimestral, que é adequado, principalmente, a gestores de passivos de longo prazo, tendo em vista que o vencimento no mês de maio permite pagamentos de cupom em maio e novembro, enquanto aquele no mês de agosto propicia cupons em fevereiro e agosto.

 

Adicionalmente, de forma a assegurar liquidez aos detentores das NTN-B, serão mantidos os leilões de troca, realizados com frequência mensal, bem como os leilões de resgate antecipado das NTN-B de longo prazo, que passarão a ter periodicidade trimestral.

 

Títulos Remunerados por Taxas Flutuantes

 

Em 2016, os títulos remunerados pela taxa Selic – LFT serão ofertados com periodicidade quinzenal e com vencimento nos meses de março e setembro de 2022. Assim, o prazo médio de emissão desses títulos deverá ficar próximo a seis anos, mantendo-se em patamar superior ao prazo médio do estoque da DPF.

 

A estratégia de emissão para as LFT prevê significativa emissão líquida ao longo de 2016, tendo em vista a reduzida maturação do referido título no período. Resulta daí, como veremos mais à frente, a expectativa de elevação da parcela do indexador flutuante na composição da DPF no presente ano.

 

Demais Atuações no Mercado Doméstico

 

Além da estratégia de emissões de títulos públicos descritas anteriormente, outras ações deverão ser implantadas na busca de avanços no funcionamento do mercado de títulos públicos domésticos, com respeito principalmente ao mercado secundário, à ampliação e diversificação da base de investidores, à desindexação da economia à taxa de juros de um dia e ao desenvolvimento do mercado doméstico de renda fixa, como alternativa de financiamento ao setor privado.

 

Nesse sentido, permanece como uma das ações de interesse permanente do Tesouro Nacional o apoio ao desenvolvimento de índices de renda fixa (benchmarks), tais como o Índice de Mercado ANBIMA – IMA e seus subíndices, com reflexos positivos na composição e  alongamento dos títulos de renda fixa, públicos e privados, no mercado doméstico.

 

A partir da definição, em 2014, de regra tributária para os Fundos de Índice de Renda Fixa (Exchange Traded Funds - ETF), será possível a criação de novos veículos de investimento associados a índices de renda fixa, a partir de 2015, vislumbrando oportunidades de evolução do mercado secundário de títulos públicos e de sua base de investidores, e desindexação dos ativos financeiros vinculados à taxa de juros de um dia.

 

O Tesouro Nacional continuará apoiando ações que busquem desenvolver o mercado de debêntures como importante fonte de financiamento de investimentos públicos e privados, alternativamente às fontes públicas, o que contribuirá para o bom desenvolvimento do mercado de renda fixa brasileiro.

 

Finalmente, o Tesouro apoiará projetos que visem à qualificação dos profissionais e à educação financeira dos investidores, permanecerá com sua política de aperfeiçoamento do sistema de dealers (market makers) e apoio à utilização das plataformas eletrônicas, e priorizará estudos envolvendo práticas e produtos que possam contribuir para o desenvolvimento do mercado de renda fixa brasileiro.

 

Saiba Mais

Plano Anual de Financiamento