Perguntas Frequentes

Como comprar no Tesouro Direto
 
1 - Quem pode comprar títulos no Tesouro Direto?

Todas as pessoas que possuam Cadastro de Pessoa Física (CPF) e sejam cadastrados em alguma das Instituições Financeiras habilitadas a operar no Tesouro Direto.

 
2 - Como comprar títulos no Tesouro Direto?

Você deve se cadastrar no Tesouro Direto por meio de uma Instituição Financeira (Agente de Custódia), que pode ser uma Corretora de Valores, Banco Comercial, Múltiplo ou de Investimento e Distribuidora de Valores. Após o cadastro, você receberá uma senha, via correio eletrônico, que permite o acesso à área exclusiva do Tesouro Direto. A partir desse momento, você estará apto(a) a comprar os títulos que desejar.

 
3 - Quais os limites de compra e venda?

Nas compras tradicionais, a parcela mínima de compra é de 10% do valor de um título (0,1 título), desde que respeitado o limite financeiro mínimo de R$ 30,00 (trinta reais). No caso do investimento programado, as compras devem obedecer à parcela mínima de 1% do preço unitário de cada título, ou seja, 0,01 título, desde que respeitado o mesmo limite financeiro, R$ 30,00. O limite financeiro máximo de compras mensais é de R$ 1.000.000,00, tanto para as compras tradicionais quanto para as programadas. Não há limite financeiro para vendas.

 
4 - Posso comprar títulos no Tesouro Direto por meio de uma instituição financeira?

Sim, você pode comprar títulos por meio do seu Agente de Custódia. Basta autorizá-lo formalmente a efetuar compras e vendas em seu nome no Tesouro Direto. Uma vez autorizado, somente o seu Agente de Custódia poderá realizar compras e vendas e você apenas poderá efetuar consultas de saldos e extratos de títulos.

 
5 - Já possuo ações custodiadas na CBLC. O que devo fazer para comprar títulos públicos no Tesouro Direto?

Se desejar comprar títulos pelo mesmo Agente de Custódia em que possui ações, basta verificar no site do Tesouro Direto se o seu Agente está habilitado a lhe prestar este serviço. Caso esteja, entre em contato com ele e manifeste o seu desejo de comprar títulos públicos no Tesouro Direto.

Você também pode escolher um outro Agente de Custódia da CBLC. Caso você possua uma conta na CBLC para operar no mercado de ações via home broker, essa conta poderá ser usada para operar títulos públicos, desde que a instituição onde você esteja cadastrado participe ou esteja disposta a participar do Tesouro Direto.

 
6 - O que são Agentes de Custódia?

Os Agentes de Custódia são instituições financeiras participantes da CBLC que prestam o serviço de guarda dos títulos de seus clientes. São elegíveis como Agentes de Custódia as seguintes instituições financeiras: Corretoras de Valores, Bancos Comerciais, Múltiplos ou de Investimento e Distribuidoras de Valores.

 
7 - Sou cliente de um Agente de Custódia. Posso comprar títulos por meio de um outro Agente de Custódia?

Sim, basta se cadastrar em outro Agente de Custódia da CBLC.

 
8 - O que acontece se o investidor fizer uma compra no Tesouro Direto e não tiver disponíveis os recursos na conta do Agente de Custódia até a data limite?

De acordo com o novo regulamento publicado por meio da Portaria nº 197 de 30 de Março de 2011, no caso de ocorrência no caso de ocorrência de não pagamento de uma compra realizada no Tesouro Direto, o investidor primeiramente irá receber uma advertência por email alertando-o sobre o evento e quanto às penalidades previstas em caso de reincidência.

Anteriormente, ao não efetivar o pagamento, o investidor seria suspenso automaticamente, e deveria solicitar a anistia de sua suspensão ao Tesouro Nacional, explicando o motivo do não pagamento da compra, para poder realizar novas compras. Além disso, no caso de reincidência, os novos prazos de suspensão foram reduzidos para 30, 60 e 90 dias, (o regulamento anterior previa os prazos de 30 dias, 6 meses e 3 anos), sem a possibilidade de anistia da suspensão.

Caso o investidor, após a advertência ou o término da suspensão, permaneça 90 dias sem ocorrência de não pagamento, ele passa a ser considerado novamente adimplente.

 
9 - Existe a possibilidade de cancelar uma compra de títulos feita no Tesouro Direto?

Não há como cancelar a operação. Se após a confirmação de compra o pagamento não for efetuado o investidor ficará suspenso.

 
10 - Como posso pagar minhas compras?

O pagamento das compras realizadas no Tesouro Direto é feito por meio de recursos disponíveis na conta do Agente de Custódia. Caso você tenha autorizado seu Agente de Custódia a comprar títulos em seu nome, você deve efetuar o pagamento para o mesmo, conforme acordo entre as partes.

Nos pagamentos via Home Banking,  recomendamos que você entre em contato previamente com seu banco para obter informações sobre a existência de limites para pagamentos e as regras de funcionamento destes serviços nos feriados locais. Posteriormente, o investidor deve transferir os recursos ao Agente de Custódia.

Por fim, ressaltamos que o Programa Tesouro Direto, com o intuito de democratizar o acesso para investimentos em títulos federais por pessoas físicas, opera inteiramente via internet, não havendo a necessidade de o investidor se deslocar a um local físico para aplicar (como um banco ou um caixa eletrônico). Basta que os recursos estejam disponíveis na conta do Agente de Custódia que o pagamento das compras será efetuado.

 
11 - O que significa o campo "Compra pelo Agente de Custódia" que consta no protocolo?

Este campo indica que a compra foi efetuada pelo Agente de Custódia em nome do Investidor.

 
12 - Se o investidor somente fizer o cadastro no Tesouro Direto, mas não efetuar nenhuma compra, terá que pagar alguma tarifa mensal?

Não. O investidor só terá que pagar as taxas se fizer alguma compra de títulos.

 
13 - Já possuo uma conta de custódia na CBLC. Gostaria de saber se para efetuar compras de títulos públicos no Tesouro Direto, é preciso solicitar uma nova senha?

Se desejar comprar títulos pelo mesmo Agente de Custódia do qual você já é cliente, basta contatá-lo e manifestar o seu desejo de comprar títulos públicos no Tesouro Direto. Ele fará o seu cadastro e o sistema enviará uma nova senha para acessar exclusivamente os serviços do Tesouro Direto. Verifique se o seu Agente de Custódia está habilitado a lhe prestar esse serviço, através do site do Tesouro. Caso ele não esteja habilitado, você também pode escolher um outro Agente de Custódia da CBLC.

 
14 - Como funciona o fluxo de compras no Tesouro Direto?

O fluxo de compras funciona da seguinte maneira:

FLUXO DE COMPRAS

Eventos

Dia 0

Dia 1

Dia 2

Aquisição do Título no site do Tesouro Direto*

 X

 

 

Prazo limite para que o dinheiro esteja na conta investimento do investidor (checar horário limite com Agente de Custódia).

 

X

 

Recebimento do Título adquirido na conta de custódia do investidor (às 17 horas).

 

 

X

 *É considerado "Dia 0" entre 9 horas do "Dia 0" e 5 horas do "Dia 1". São considerados dias úteis, sendo que Dia 0 de sexta-feira se prolonga de 9 horas até 5 horas de segunda-feira.

 


Problemas com Senhas
 
1 - Como posso alterar a minha senha e o meu endereço de correio eletrônico?

Sua senha e o seu endereço de correio eletrônico podem ser alterados de maneira rápida e fácil na área exclusiva do Tesouro Direto. Clique em Dados Cadastrais, informe a senha atual e a nova senha; para confirmar a alteração, digite outra vez a nova senha e clique em "Alterar".

 
2 - Como posso alterar a senha provisória? Qual o padrão a ser utilizado para o cadastramento da nova senha?

Para alterar a sua senha provisória, você deverá informar o seu CPF (sem pontos e traços) e a senha provisória enviada por e-mail na habilitação. Após esse comando, o sistema solicitará a troca de senha que deverá conter de 8 a 16 dígitos alfa-numéricos.

 
3 - O que pode estar acontecendo se a senha fornecida não estiver sendo aceita pelo site do Tesouro Direto?

Se a senha fornecida não estiver sendo aceita, o investidor poderá acessar a Área Restrita do Tesouro Direto (https://tesourodireto.bmfbovespa.com.br), clicar no link "Esqueci minha senha" confirmar os dados cadastrais (CPF e data de nascimento) e uma nova senha será enviada ao seu e-mail.

 
4 - Após o meu cadastro no Tesouro Direto, não recebi a senha provisória para o acesso. O que deve fazer?

O prazo de recebimento do e-mail contendo a senha provisória para investir no Tesouro Direto é de 24 horas após os dados serem registrados na BMFBOVESPA. O investidor deverá entrar em contato com o Agente de Custódia e verificar se seus dados já foram registrados junto à BMFBOVESPA. Descubra aqui o e-mail do seu Agente de Custódia. 

 
5 - O que devo fazer caso eu esqueça a minha senha de acesso ao Tesouro Direto?

Para obter uma nova senha, basta acessar a Área Restrita do Tesouro Direto no endereço https://tesourodireto.bmfbovespa.com.br/, clicar no link "Esqueci minha senha" confirmar seus dados cadastrais (CPF e data de nascimento) e uma nova senha será enviada para o seu e-mail.

 
6 - Após solicitar a recuperação de senha, não recebo o email com a nova senha. Como devo proceder?

Caso não tenha recebido o e-mail com a nova senha, favor verificar com sua Instituição Financeira (Agente de Custódia) se o e-mail cadastrado está correto. Caso seja necessária a mudança de e-mail, entre em contato com a sua Instituição Financeira e solicite a alteração. Por se tratar de uma alteração dos dados cadastrais de investidores, somente a sua Instituição Financeira tem autoridade legal para realizar essa alteração no sistema, mediante a solicitação de seu cliente.

Verifique também se a caixa postal não está lotada ou se o provedor não está barrando o recebimento do e-mail. Por ser enviado automaticamente pelo sistema, este e-mail às vezes é considerado spam e bloqueado pelos serviços de e-mail dos investidores. Assim, para garantir o recebimento dos comunicados do Tesouro Direto, solicitamos que você entre em contato com o seu provedor de e-mail e solicite a liberação do domínio (tesourodireto@cblc.com.br) para a sua caixa de entrada de e-mails. Também pode ajudar adicionar o e-mail como contato.

Caso não se resolva o problema, entre em contato conosco.

 


Quais os custos envolvidos na aplicação (impostos e taxas)?
 
 
1 - Há cobrança de taxas?

Sim. São 2 as taxas cobradas no Tesouro Direto.

I - Há uma taxa de custódia da BMFBOVESPA de 0,30% ao ano sobre o valor dos títulos, referente aos serviços de guarda dos títulos e às informações e movimentações dos saldos, que é cobrada semestralmente, no primeiro dia útil de janeiro ou de julho, ou na ocorrência de um evento de custódia (pagamento de juros, venda ou vencimento do título), o que ocorrer primeiro. Essa taxa é cobrada proporcionalmente ao período em que o investidor mantiver o título, e é calculada até o saldo de R$1.500.000,00 por conta de custódia. No caso em que, no semestre, a soma do valor da taxa de custódia da BMFBOVESPA e da taxa do Agente de Custódia for inferior a R$10,00, o valor das taxas será acumulado para a cobrança no semestre seguinte, no primeiro dia útil de janeiro ou de julho, ou na ocorrência de um evento de custódia (pagamento de juros, venda ou vencimento do título), o que ocorrer primeiro.

II - Os agentes de custódia também cobram taxas de serviços livremente acordadas com os investidores. As taxas cobradas pelas instituições estão disponíveis para consulta no sitio do Tesouro Direto. O investidor deve confirmá-las no momento da contratação.

Assim, no momento da operação de compra o investidor pagará o valor da transação (preço unitário do título vezes a quantidade adquirida)  mais a taxa do Agente de Custódia referente ao primeiro ano de custódia. Caso o título tenha vencimento inferior a uma ano, a taxa do agente de custódia será proporcional ao prazo do título. A taxa de custódia da BMFBOVESPA (0,3% ao ano) será provisionada diariamente a partir da liquidação da operação de compra (D+2).

As compras feitas antes de 06/04/2009 continuam com a regra anterior de cobrança das taxas, ou seja, na venda, ou no pagamento de juros, ou no encerramento da posição do investidor. Porém, a partir dessa data, o investidor também será beneficiado com a redução da taxa utilizada no cálculo diário sobre compras feitas há mais de uma ano, que passa de 0,40% para 0,30% ao ano. 

 
2 - Quais impostos são cobrados?

Os impostos cobrados sobre as operações realizadas no Tesouro Direto são os mesmos que incidem sobre as operações de renda fixa, ou seja, Imposto de Renda - pessoa física sobre os rendimentos dos títulos e nos investimentos de prazo inferior a 30 dias IOF.

A Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004, alterou a tributação incidente sobre as operações do mercado financeiro e de capitais, incluindo as alíquotas de Imposto de Renda na fonte incidentes sobre os rendimentos do Tesouro Direto. De acordo com a redação legal, as alíquotas válidas a partir de 1º de janeiro de 2005 são as seguintes:

I - 22,5% (vinte e dois inteiros e cinco décimos por cento), em aplicações com prazo de até 180 (cento e oitenta) dias;

II - 20% (vinte por cento), em aplicações com prazo de 181 (cento e oitenta e um) dias até 360 (trezentos e sessenta) dias;

III - 17,5% (dezessete inteiros e cinco décimos por cento), em aplicações com prazo de 361 (trezentos e sessenta e um) dias até 720 (setecentos e vinte) dias;

IV - 15% (quinze por cento), em aplicações com prazo acima de 720 (setecentos e vinte) dias.

No caso de aplicações existentes em 31 de dezembro de 2004:

I - os rendimentos produzidos até essa data serão tributados à alíquota de 20% sobre o ganho de capital;

II - em relação aos rendimentos produzidos em 2005, os prazos a que se referem as alíquotas decrescentes serão contados a partir:

a) de 1º de julho de 2004, no caso de aplicação efetuada até 22/12/2004; e

b) da data da aplicação, no caso de aplicação efetuada após 22/12/2004. Com relação aos cupons de juros das Notas do Tesouro Nacional, serão aplicadas as alíquotas do Imposto de Renda previstas, com o prazo contado a partir da data de início da aplicação.

O recolhimento dos impostos devidos é responsabilidade do Agente de Custódia. Há incidência de impostos sobre os rendimentos financeiros auferidos quando da venda antecipada, do pagamento de cupom de juros (o IOF não incide sobre os cupons de juros; somente o IR) e do vencimento dos títulos.

 
3 - Existe um prazo de carência para revender os meus títulos?

Não. O investidor pode revender os seus títulos a qualquer tempo (das 9 horas da manhã de quarta-feira até as 5 horas da manhã de quinta-feira). Além disso, existe uma modalidade na qual o investidor pode agendar antecipadamente a quarta-feira que deseja vender os seus títulos.

No entanto, deve-se atentar para a incidência das taxas de administração do Agente de custódia e da CBLC, das alíquotas do Imposto de Renda (IR) e do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF).

A) taxas do Agente de Custódia e da CBLC: no ato da compra dos títulos, são pagas para o primeiro ano de aplicação. Caso o investidor queira resgatar seus títulos antes de se completar um ano da sua compra, não haverá devolução desses valores. As taxas de custódia relativas aos demais anos serão proporcionais ao período que o Investidor mantiver os títulos em carteira e serão cobradas no pagamento de juros, resgates ou vendas.

B) cobrança do IR: Os rendimentos auferidos em qualquer aplicação ou operação financeira de renda fixa ou de renda variável sujeitam-se à incidência do imposto de renda na fonte.

Vale lembrar, no entanto, que a cobrança do IR é regressiva. Ou seja, quanto mais tempo o investidor deixar o seu dinheiro aplicado, menos paga imposto de renda, conforme a seguir:

1 - 22,5%, em aplicações com prazo de até 180 dias;

2 - 20%, em aplicações com prazo de 181 dias até 360 dias;

3 - 17,5%, em aplicações com prazo de 361 dias até 720 dias;

4 - 15%, em aplicações com prazo acima de 720 dias.

C) Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF): cobrado com alíquotas regressivas, para resgate da aplicação em menos de 30 dias.

 


Que títulos devo comprar?
 
1 - Quais títulos posso comprar?

Estão disponíveis para compra os seguintes títulos:

· Letra Financeira do Tesouro (LFT): É um título com rentabilidade diária vinculada à taxa de juros básica da economia (taxa Selic). O resgate do principal e dos juros ocorre no vencimento do título.

· Letra do Tesouro Nacional (LTN): É um título com rentabilidade definida no momento da compra, com o resgate do valor do título na data do vencimento do mesmo. Cada título é adquirido com deságio e possui o valor de resgate de R$ 1.000,00, no vencimento.

· Nota do Tesouro Nacional - série B (NTN-B): É um título com a rentabilidade vinculada à variação do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), acrescida de juros definidos no momento da compra. O pagamento dos juros é semestral e o resgate do valor nominal atualizado ocorre na data de vencimento do título.

. NTN-B Principal: É um título com a rentabilidade vinculada à variação do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), acrescida de juros definidos no momento da compra. Não há pagamento de cupom de juros semestral e o resgate do valor nominal atualizado ocorre na data de vencimento do título.

· Nota do Tesouro Nacional - série F (NTN-F): É um título com a rentabilidade definida, acrescida de juros definidos no momento da compra. O pagamento dos juros é semestral e o resgate do principal ocorre na data de vencimento do título.

 
2 - Qual a rentabilidade dos títulos?

A rentabilidade varia de acordo com o tipo de título e o preço de aquisição, podendo ser prefixada (LTN), indexada à taxa SELIC (LFT), indexada ao IGP-M (NTN-C) ou indexada ao IPCA (NTN-B). Se o investidor  permanecer com os títulos até a sua data de vencimento, receberá o valor correspondente à rentabilidade pactuada no momento da compra, independente das variações de preço do título ao longo da aplicação. Entretanto, no caso da venda antecipada, o Tesouro Nacional recompra o título com base em seu valor de mercado. Logo, na venda antes do vencimento, o retorno da aplicação poderá ser diferenta da acordada no momento da compra, dependendo do preço do título no momento em que o investidor decidir vender o título. Sobre os rendimentos dos títulos, incidirá o imposto de renda - pessoa física e nos investimentos de prazo inferior a 30 dias incidirá IOF.

 
3 - O que é IGP-M (Índice Geral de Preços - Mercado)?

O IGP-M é o índice de inflação calculado mensalmente pela Fundação Getúlio Vargas, com base na média ponderada do Índice de Preços por Atacado, do Índice de Preços ao Consumidor, e do Índice Nacional de Custo da Construção Civil -INCC.

 
4 - O que é taxa SELIC?

A taxa SELIC é a taxa média dos negócios com títulos públicos registrados no Banco Central do Brasil

 
5 - A que se refere a data de vencimento?

A data de vencimento do título é a data em que o Tesouro Nacional quita suas obrigações financeiras com os investidores. É o dia do resgate do valor do título.

 
6 - Como funciona o fluxo de pagamento de cupom de juros no Tesouro Direto?

O fluxo de pagamento de cupom de juros funciona da seguinte maneira:

FLUXO DE PAGAMENTO DE CUPOM DE JUROS

Eventos

Dia 0

Dia 1

Dia 2

Dia do pagamento de cupom de juros dos títulos (NTN-B, NTN-C e NTN-F).

 X

 

 

Repasse dos recursos pelo Tesouro Nacional/CBLC, pelo valor bruto, ao Agente de Custódia (às 12h30).

 X

 

 

Repasse ao investidor, pelo Agente de Custódia, do valor líquido do cupom após dedução de Imposto de Renda e taxas devidas

Varia de acordo com o Agente de Custódia

*É considerado "Dia 0" entre 9 horas do "Dia 0" e 5 horas do "Dia 1". São considerados dias úteis.

Tem direito ao recebimento do cupom de juros os investidores que possuam os títulos em sua conta de custódia na manhã do dia do seu pagamento.

A compra dos títulos que pagam cupom de juros é suspensa 3 dias antes da data do pagamento do cupom.

A venda dos títulos que pagam cupom de juros é suspensa 2 dias antes da data do pagamento do cupom.

 
7 - Como me aposentar com títulos do Tesouro Direto?

No Tesouro Direto, o aplicador é o gestor de sua própria carteira de investimentos, ao excolher prazos e indexadores dos títulos conforme seu interesse, ocorrendo, portanto, uma redução do custo de intermediação. Para verificar a vantagem dessa aplicação para fins de aposentadoria, sugerimos comparar esses custos do Tesouro Direto (consulte detalhes aqui) com as taxas de administração e de carregamento¹, em planos PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) ou VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre), por exemplo.

O Tesouro Direto oferece títulos com prazos diversos de vencimento e estão subdivididos em: Pré-fixados, indexados ao IPCA e à taxa SELIC. Consulte aqui as características de cada um deles. Os títulos disponíveis atualmente para compra podem ser consultados nesse endereço. É importante observarque não há títulos que proporcionem rendimentos mensais. Há títulos que pagam principal e juros, quando de seu vencimento (NTN-B Principal, LFT e LTN) e os demais que pagam cupom de juros semestrais, inclusive em seu vencimento, quando também é pago o principal (NTN-F e NTN-B).

A taxa observada no momento da compra (coluna "taxa compra" na tabela constante no endereço acima descrito) é garantida se o investidor mantiver o seu título em carteira até o seu vencimento, independente das variações de preço do título ao longo da aplicação. Entretanto, no caso da venda antecipada, o Tesouro Nacional recompra  o título com base em seu valor de mercado. Logo, na venda antes do vencimento, o retorno da aplicação poderá ser diferente do acordado no momento da compra, dependendo do preço do título no momento em que o investidor decidir vender o título.

O investidor que intenta receber fluxos periódicos de recursos pode montar uma carteira com títulos que paguem cupons de juros. Os cupons são pagos de seis em seis meses definidos retrospectivamente, a partir da data  de vencimento dos títulos. Desse modo, os títulos que vencem em 1º de janeiro, por exemplo, pagam cupons de juros nos dias 1º de janeiro e 1º de julho entre a data da liquidação e a data de vencimento. A tabela a seguir mostra as datas de pagamento dos títulos atualmente disponíveis que pagam cupons.

TD Cupom

Dentre os títulos que pagam cupons de juros (NTN-F e NTN-B), a NTN-F possui valor pré-determinado para o pagamento dos cupons: R$ 48,81, por título. Por outro lado, o valor do cupom de juros pago pela NTN-B depende da evolução do índice IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), que compõe rentabilidade desse título juntamente a uma parcela pré-fixada de juros. (consulte aqui a metodologia de cálculo dos títulos públicos).

Em ambos os casos, o Tesouro Nacional publica, em seu sitio, na seção de avisos, notas informativas nas quais constam os valores a serem pagos. Sugerimos a leitura dos informes mais recentes.

O investidor deve atentar para a incidência tributária nos casos de planos PGBL e VGBL e sobre o rendimento dos títulos adquiridos pelo Tesouro Direto, para a melhor escolha. Informações sobre a tributação dos títulos no Tesouro Direto estão disponíveis nesta página.

Sugerimos, também, a utilização de nossa calculadora, para ter uma idéia mais clara sobre a questão das taxas, impostos e rentabilidade líquida. 

 

¹ Taxa de carregamento: incide sobre as contribuições. Funciona da seguinte maneira, de cada R$ 1,00 investido, apenas uma parte é efetivamente investida; a outra é utilizada para arcar com o custo da empresa. Desse modo, uma taxa de carregamento de 1% equivale a investir R$ 0,99 para cada R$ 1,00 contribuído.(fonte: Infomoney).

 

Por que há variações nos valores em meu saldo?
 
1- Como posso acompanhar o meu saldo de títulos?

Você pode consultar, 24 horas por dia, 7 dias por semana, o seu saldo e extrato de títulos atualizados. Basta entrar na área exclusiva do Tesouro Direto, e clicar na opção "Consultas" - "Saldo" ou "Consultas" - "Extrato". 

Os títulos públicos negociados pelo Tesouro Direto são marcados a mercado, pois os seus preços para efeito de registro (extrato) e de revenda refletem sempre os preços pelos quais títulos idênticos estão sendo efetivamente negociados em mercado num determinado momento.

Vale observar que o preço dos títulos é determinado matematicamente em função da taxa de juros e da quantidade de dias úteis até seu vencimento. Ocorre que as taxas de juros dos títulos variam no mercado ao longo do tempo. Em um mesmo dia, em dois momentos diferentes, um título pode ser negociado a taxas diferentes e, por conseguinte, a preços diferentes. Dessa forma, os preços dos títulos estão sempre mudando, seja pela ação do tempo ou das mudanças nas taxas de juros. Por exemplo, no dia 9/12/2008, a LTN com vencimento 01/01/11 foi comprada pelos investidores do Tesouro Direto a 13,71%, o que resultava num preço de R$ 768,68. Se no dia seguinte a taxa fosse a mesma, o preço do título deveria ser de R$ 769,07. No entanto, a taxa de mercado era de 13,81%, o que resultou num preço de R$ 767,69 para o investidor. Esse mesmo efeito pôde ser verificado nos extratos de todos os investidores desse título.

Por fim, ressaltamos que a rentabilidade negociada no momento da compra é garantida pelo Tesouro Nacional, independentemente das condições de mercado, desde que o investidor mantenha o título em carteira até seu vencimento. A posição constante do extrato reflete os preços vigentes em mercado, sendo referência para os investidores que desejam revender os papéis ao Tesouro Nacional antes do vencimento.

 


Segurança da aplicação
 
1 - O sistema é seguro?

Sim. O cadeado no rodapé da página do site indica que você está acessando um site seguro. Se quiser conferir a integridade da segurança desse ambiente, bem como assegurar-se de que está conectado ao site correto, siga as instruções abaixo: · Se você estiver utilizando o Internet Explorer, clique com o botão direito do mouse sobre a tela e selecione o item Propriedades. Clique no botão Certificados e você poderá verificar que a propriedade do certificado é da CBLC e que o protocolo de segurança utilizado é o SSL (Secure Socket Layer) 3.0 com chave de criptografia. · Se você estiver utilizando o Netscape Navigator, clique com o botão direito do mouse sobre a barra de acesso e selecione o item view frame info. Nessa tela você poderá verificar que o certificado pertence à CBLC e que a página utiliza uma chave de criptografia baseada no protocolo SSL.

 
2 - Na hipótese de ser decretada a falência, liquidação extrajudicial ou concordata do Agente de Custódia, o que ocorreria? Os títulos permaneceriam sob custódia da CBLC e o investidor poderia trocar de Agente de Custódia ou os títulos ficariam bloqueados para os credores da massa falida?

Os títulos adquiridos no Tesouro Direto ficam registrados no nome do investidor, sempre sob responsabilidade de um Agente de Custódia. Caso seja decretada a falência, a liquidação extrajudicial ou a concordata da instituição contratada como Agente de Custódia, os títulos registrados no nome do investidor junto ao Agente de Custódia permanecerão na propriedade do investidor, não sendo tais títulos destinados ao pagamento de credores da massa falida. O investidor poderá, ainda, contratar outro Agente de Custódia para a administração de seus títulos. Finalmente, esclarecemos que as transferências dos títulos adquiridos pelo investidor são efetuadas somente mediante sua autorização.



Outros
 
1 - Como posso alterar os meus dados cadastrais?

Você deve entrar em contato com um dos seus Agentes de Custódia e solicitar a alteração. No caso de mudança de senha e de endereço de correio eletrônico, você deve alterá-los na área exclusiva do Tesouro Direto, no menu "Dados Cadastrais".

 
2 - Os títulos públicos adquiridos por pessoa física no site Tesouro Direto podem ser utilizados como garantia nas operações de Bolsa de Valores e de Mercadorias e Futuros?

Para que os títulos públicos adquiridos no Tesouro Direto possam ser dados em garantia de operações realizadas na BOVESPA ou na BMF, é necessário que seja realizada uma retirada no Tesouro Direto. Após o término do prazo de garantia, os títulos podem retornar ao Tesouro Direto, através da solicitação de depósito ao Agente de Custódia.

 
3 - Quais os procedimentos a serem tomados para realizar uma transferência de títulos de um Agente de Custódia para outro?

Para realizar a transferência de títulos de um Agente de Custódia para outro, o investidor deve solicitar a transferência ao Agente de Custódia cedente, onde os títulos encontram-se custodiados e informar o Agente de Custódia cessionário, para os quais serão transferidos os títulos. O Agente de Custódia cessionário deve fazer a confirmação da transferência e, uma vez confirmada, a transferência ocorrerá em tempo real.

 
4 - O que são Agentes Integrados?

Um Agente de Custódia Integrado é uma instituição financeira que realizou a integração de seu sistema ao sistema do Tesouro Direto, resultando em maior comodidade ao investidor no momento de realização das operações. Os investidores cadastrados nessas instituições compram e vendem títulos e consultam seu extrato diretamente no site da instituição financeira.

 
5 - Posso vender meu título?

Sim. A fim de conceder liquidez aos títulos públicos adquiridos no Tesouro Direto, o Tesouro Nacional realiza recompras semanais, entre 9 horas das quartas-feiras e 5 horas das quintas-feiras.

Excepcionalmente, nas semanas em que houver reunião do Comitê de Política Monetária (COPOM), a recompra de todos os títulos também será realizada entre 9 horas de quinta-feira e 5 horas de sexta-feira. A negociação dos títulos prefixados (LTN e NTN-F) e dos títulos indexados a índices de preços (NTN-B, NTN-B Principal e NTN-C) ficará suspensa entre 17 horas da quarta-feira e 9 horas de quinta-feira, início do mercado, para evitar que as decisões do COPOM acerca da meta da taxa SELIC possam afetar as negociações no Tesouro Direto sem que haja um correspondente efeito no mercado secundário.

 
6 - Na hipótese de venda antecipada do título, somente o Tesouro poderá fazer a recompra ou o título pode ser negociado no mercado?

O investidor tem a possibilidade de vender os títulos públicos antes da data de vencimento através da recompra do Tesouro Nacional ou no mercado secundário. As recompras realizadas pelo Tesouro Nacional ocorrem semanalmente entre às 9 horas das quartas-feiras e às 5 horas das quintas-feiras e visam conceder liquidez aos títulos públicos adquiridos pelas pessoas físicas.

 
7 - Como receberei os pagamentos referentes às vendas, ao resgate do principal, juros e amortizações dos títulos?

A CBLC receberá os recursos financeiros do Tesouro Nacional e os repassará ao seu Agente de Custódia, que é responsável pelos pagamentos e recolhimentos dos impostos referentes às vendas, ao resgate do principal, juros e amortizações dos títulos dos investidores.

 
8 - Como funciona o fluxo de vendas antecipadas no Tesouro Direto?

O fluxo de vendas antecipadas funciona da seguinte maneira:

FLUXO DE VENDAS ANTECIPADAS 

Eventos

Dia 0

Dia 1

Dia 2

Venda antecipada do Título no site do Tesouro Direto*

 X

 

 

Repasse dos recursos pelo Tesouro Nacional/CBLC, pelo valor bruto, ao Agente de Custódia (às 12h30).

 

X

 

Repasse ao investidor, pelo Agente de Custódia, do valor líquido da venda antecipada após dedução de Imposto de Renda e taxas devidas.

 Varia de acordo com o Agente de Custódia

*É considerado "Dia 0" entre 9 horas do "Dia 0" (quarta-feira) e 5 horas do "Dia 1" (quinta-feira).São considerados dias úteis.

Nas semanas em que houver reunião do COPOM, a recompra de todos os títulos também será realizada entre 9 horas de quinta-feira e 5 horas de sexta-feira. A negociação dos títulos pré-fixados (LTN e NTN-F) e dos títulos indexados a índices de preços (NTN-B, NTN-B Principal e NTN-C) ficará suspensa entre 17 horas da quarta-feira e 9 horas de quinta-feira, início do mercado, para evitar que as decisões do COPOM acerca da meta da taxa SELIC possam afetar as negociações no Tesouro Direto sem que haja um correspondente efeito no mercado secundário.

 
9 - Possuo títulos públicos antigos, como faço para resgatá-los?

Sobre a validade de apólices e títulos públicos antigos, favor consultar os seguintes endereços na Internet:

https://www.tesouro.fazenda.gov.br/pt/sobre-divida-publica/titulos-publicos-antigos e

https://www.tesouro.fazenda.gov.br/fraudes-com-titulos-publicos-e-tdas

 
10 - Adquiri o mesmo título em datas diferentes, e portanto, em taxas diferentes. Há alguma diferença em vender o título adquirido com taxa mais baixa?

A rentabilidade do seu investimento irá depender não apenas do preço de compra do seu título, mas também do preço de venda. É necessário considerar que só existe um preço de venda para cada título, independentemente do valor pago por este anteriormente. Dessa forma, não importa, para o preço de venda, se o título tenha sido adquirido por um valor x em uma certa data e um valor y em outra data, já que o valor recebido será o mesmo nos dois casos. Por isso, não há diferença entre a venda antecipada do título adquirido com maior ou menor taxa de compra.

Um fator que pode acarretar alguma diferença é o desconto do imposto de renda, já que quanto mais tempo o investidor ficar com o título, menor é a alíquota que ele irá pagar. O sistema do Tesouro Direto efetua a venda, automaticamente, dos títulos mais antigos, para que o investidor tenha a alíquota de imposto de renda mais vantajosa.